Beneficiários do BCP devem se cadastrar no Cadastro Único ou terão o benefício suspenso.

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A Coordenação do Cadastro Único divulgou e solicita total atenção aos prazos para que os beneficiários do BPC se tornem parte do Cadastro Único, sob pena de terem o benefício suspenso. A exigência é embasada nas determinações da Portaria n° 2.651, de 18 de fevereiro de 2018.

A Portaria determina que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham o benéfico suspenso quando não realizarem a inscrição no Cadastro Único, no prazo previsto pela legislação em vigor. A suspensão dos beneficiários vai acontecer em quatro lotes, de acordo com o trimestre do aniversário, conforme o cronograma ao final da matéria.

Para evitar a suspensão do benefício, o beneficiário deverá realizar sua inscrição no Cadastro Único até o final do prazo do lote ao qual está vinculado, sem que haja prejuízo no recebimento do benefício. Uma vez não realizada a inclusão no Cadastro Único, a suspensão do benefício vai ter efeito a partir do pagamento do mês seguinte ao final do prazo estabelecido para cada lote.

O benefício poderá ser reativado (desbloqueado) quando for identificada a inscrição do beneficiário no Cadastro Único, mediante solicitação diretamente ao INSS.
A reativação do benefício implicará no pagamento de todos os valores devidos durante o período em que a emissão do crédito foi suspensa (bloqueada).

Confira, a seguir, o Cronograma de Escalonamento.

Cronograma de Escalonamento:
(LEGENDA)
A – Lote
B – Período de aniversário do beneficiário
C – Data limite para emissão da notificação
D – Competência inicial da suspensão
E – Período máximo do bloqueio de que trata o art. 4º da Portaria n° 2.651/2018