DECRETO Nº 0103 DE 07 DE JUNHO DE 2021

“Altera o ar go 31 do Decreto no 0100 de 27 de maio de 2021, e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado...

COMUNICADO | Decreto n°. 0089 altera o artigo 11 do Decreto...

A Prefeitura de Jataí, editou hoje (05), o Decreto Municipal n°. 0089, que altera o artigo 11 do Decreto n°. 0082, de 19 de...

COMUNICADO | Decreto n°. 0087 reedita o Decreto anterior e dá...

A Prefeitura de Jataí, editou hoje (03), o Decreto Municipal n°. 0087, que reedita o Decreto n°. 0082, de 19 de abril de 2021,...

Relatório de Produtividade

A Procuradoria Geral do Município na pessoa do Procurador Geral (Geraldo Caldeira Azambuja Neto) edita Instrução Normativa que regulamenta a obrigatoriedade de relatório de...

COMUNICADO | Decreto n°. 0082 adota diretrizes de enfrentamento ao coronavírus...

A Prefeitura de Jataí, editou hoje (19), o Decreto Municipal n°. 0082, que adota diretrizes de enfrentamento ao Coronavírus no âmbito territorial do Município...

Regularização REFIS no PROCON

Tendo em vista o Decreto nº 933/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que suspendeu até o dia 16/04/2021 os atendimentos presenciais...

COMUNICADO | Decreto n°. 0073 dispõe sobre ponto facultativo nas repartições...

A Prefeitura de Jataí, editou hoje (30), o Decreto Municipal n°. 0073, que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na véspera do...

COMUNICADO | Decreto n°. 0072 adota diretrizes do Governo do Estado...

A Prefeitura de Jataí, editou hoje (30), o Decreto Municipal n°. 0072, que adota diretrizes do Governo do Estado de Goiás referente a medidas...

COMUNICADO | Decreto n°. 0071 altera o caput do artigo 1°...

A Prefeitura de Jataí, editou hoje (29), o Decreto Municipal n°. 0071 altera o caput do artigo 1° do Decreto n°. 0069, de 22...

Edição Oficial 02 da Cartilha Abre e Fecha

A Prefeitura de Jataí divulga a Edição Oficial 02 da Cartilha Abre e Fecha, de vigência entre os dias 23 e 30 de março. Confira!