Município adota Decreto Estadual que suspende a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais coletivos e ambientes públicos a partir das 22h

Texto: Nicolas Mardem

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A Prefeitura de Jataí adotou o Decreto Estadual n°. 9.803 que, desde a última quarta-feira (20), proibiu a venda e o consumo de bebidas em locais públicos a partir das 22h. Assim, o município lançou hoje (27), o Decreto Municipal n°. 041 que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos a partir das 22h.

Hoje (27), o trabalho será realizado apenas para orientar os estabelecimentos comerciais a respeito da abrangência desse novo Decreto. Já a partir de amanhã (28), o trabalho será realizado pelos Fiscais de Vigilância Sanitária, Fiscais de Postura, Guarda Municipal, Polícia Militar e SMT, com o objetivo de aplicar as medidas de prevenção.

Este novo decreto não revoga o Decreto n°. 3.867 de 05 de novembro de 2020, apenas acrescenta medidas de proteção contra o Coronavírus.

Caso o proprietário descumpra alguma das normas exigidas, será multado no valor de 5 mil reais e ainda poderá ser penalizado com o fechamento do estabelecimento, por até 10 dias.

Para realizar denúncias entre em contato, através do WhatsApp (64) 9 8438-4018.

Contamos com a compreensão e a colaboração de todos.