COMUNICADO AOS FAZEDORES DE CULTURA DE JATAÍ/GO – PNAB

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa aos agentes culturais sobre o status atual dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ciclo 1.

Os editais se encontram tecnicamente finalizados e aprovados, aguardando apenas ajustes e detalhes finais para seu lançamento. 

Considerando a Lei nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, e expectativa da comunidade cultural quanto ao lançamento dos editais para o fomento à cultura e prezando pelos princípios da legalidade e transparência, foi acordado em plenária da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, em 24/04/25, que a Secretaria Municipal de Cultura disponibilizaria, inicialmente, as minutas dos editais para apreciação pelos conselheiros. No momento foram disponibilizados:

– Edital nº 02/2025 – Fomento Cultural e Premiação por Trajetória;

– Edital nº 03/2025 – Obras/Reformas e Subsídios mensais;

Informamos que as minutas do Edital nº 04/2025 – Cultura Viva e do Edital nº 05/2025 – Premiação cultural Cultura Viva, passam por ajustes recomendados pela Procuradoria Geral do Município e estão em fase conclusiva de produção. Tão logo, conforme acordado, serão disponibilizadas também para apreciação dos membros do CMPC.

A Secretaria reafirma seu compromisso com a classe artística e cultural do município, e está empenhada em otimizar seus processos internos para que os editais sejam publicados dentro do prazo estabelecido. Pedimos a compreensão de todos e que deixem seus projetos estruturados para inscrição. 

Para mais informações, a Secretaria de Cultura está à disposição por meio de seus canais oficiais de comunicação ou mediante agendamento de visita em nosso site.