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terça-feira, 19 outubro 2021

procuradoria geraldo município

Geraldo Caldeira Azambuja Neto

Procurador

Procurador Geral:
Ricardo de Assis Morais
OAB/GO nº. 35.426

Advogado. especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP / Gestão e Inovação Jurídica. Também é professor universitário no curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí (CESUT), e presidente do Conselho Consultivo da Associação de Jovens Empreendedores e Empresários de Jataí.

Procurador Geral Substituto:
Acácio Micena Coutinho
OAB/GO nº. 21.932

Advogado e Procurador concursado do município de Jataí, desde o ano de 2009. Especialista em Direto Processual Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Metodologia do Ensino Cientifico pela UNIDERP. Acácio, também atuou como Conselheiro Tutelar (2000-2006) e como Juiz do Tribunal de Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO (2016/2018).

MISSÃO

A Procuradoria tem por finalidade a assistência e assessoramento jurídico ao prefeito e aos órgãos/entidades da Administração Municipal no desempenho de suas atribuições, em especial, a representação judicial e extrajudicial do município. Além disso, atua também na análise de contratos, licitações e convênios celebrados pela administração municipal, zelando tanto pela qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura, como também pela garantia de legalidade nas relações do município para com o seu quadro de pessoal estatutário e celetista (servidores públicos), bem como a defesa dos interesses do município em processos de causas trabalhistas. Na área tributária, a Procuradoria exerce a defesa da Fazenda Municipal em ações e processos de qualquer natureza, inclusive mandados de segurança relativos à matéria fiscal. A PGM atua, ainda, na cobrança dos tributos municipais inscritos em dívida ativa, isto é, os impostos e taxas não pagos pelos contribuintes, de forma amigável ou através de execução judicial.

NOTÍCIAS

Esclarecimento sobre o ponto facultativo do dia 06 de...

A Prefeitura de Jataí esclarece que o Decreto nº 51 de 11 de fevereiro de 2021, que tratou de...

DECRETO Nº. 0151 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

“Altera o artigo 20; prorroga vigência alterando o artigo 32 do Decreto nº 0132 de 12 de julho de...

Relatório de Produtividade

A Procuradoria Geral do Município de Jataí em atendimento a Instrução Normativa editada pelo Procurador Geral atual, que tem...

DECRETO Nº. 0145 DE 02 DE AGOSTO DE 2021

“Altera o artigo 32 do Decreto nº 0132 de 12 de julho de 2021, e dá outras providencias.” O PREFEITO...

NOTA – Novo Marco Regulatório do Saneamento

A Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 que trata do “Novo Marco Regulatório do Saneamento”, fez...

DECRETO Nº. 0136 DE 19 DE JULHO DE 2021.

“Altera o artigo 32 do Decreto nº 0132 de 12 de julho de 2021, e dá outras providencias.” O PREFEITO...

Procuradoria Geral:
Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Atendimento: 8h às 11h | 13h às 17h
Telefones: (64) 3632-8850 | 3632-8883 | 3632-8818 | 3632-8860 | 3632-8824
Email: procuradoria@jatai.go.gov.br