PROCON

Oriston Cardoso

Diretor

Vice-Prefeita:
Simone Oliveira Gomes

Advogada militante nas áreas Trabalhista, Cível, Agrária e Previdenciária. Foi a 1ª mulher a ser presidente da OAB Jataí e é a 1ª mulher a ocupar o cargo de vice-prefeita em Jataí.

COMPETE AO PROCON

Compete ao PROCON executar a política estadual de defesa e proteção ao consumidor, promovendo em todo o Estado os interesses e direitos dos consumidores, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997, assim como pela Lei Estadual nº 16.559/2019; pesquisar, informar, divulgar, promover e coordenar ações de fiscalização de preços e qualidade de produtos e serviços; prevenir, conscientizar e orientar o consumidor; receber reclamações e mediar os conflitos entre consumidor e fornecedor.

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PROCON
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