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Jatai
sábado, 31 julho 2021

Controladoria Geral
GABINETE DO PREFEITO

Controlador:
Gerson Santana Arrais

Advogado, professor de Direito Financeiro Público e de Direito Tributário, mestre em Direito, doutorando em Direito, coordenador do curso de Direito do CESUT, autor de livros jurídicos, membro da Academia Jataiense de Letras e da Academia Brasileira de Direito Internacional, oficial da reserva do Exército.

MISSÃO

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira do município; Auxiliar direta ou indiretamente o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás; Acompanhar os certames licitatórios nas fases interna e externa; Expedir certificação de legalidade nos diversos processos administrativos de despesa pública; Expedir instruções normativas no âmbito de suas atribuições legais; Assessorar, de forma preventiva, o prefeito municipal em relação à prática de atos administrativos concernentes à execução orçamentária e financeira, sob a ótica técnica e legal voltada para os princípios da legalidade, da economicidade, da transparência e da eficiência no trato da coisa pública; Exercer a fiscalização em geral em relação à receita e à despesa pública.

NOTÍCIAS

COMUNICADO | Decreto n° 3.826 altera o decreto n°...

Hoje (21), entrou em vigor o novo decreto municipal n° 3.826, que altera o decreto n° 3.814 de 31...

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