21.1
C
Jatai
terça-feira, 19 outubro 2021
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Endereço: Rua Itarumã, 355 – Santa Maria
Responsável: Clímaco José pereira
Telefone: (64) 3632-8866 | (64) 3632-8868
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar os processos inerentes à realização de pavimentação das vias públicas da cidade, bem como dar manutenção nas vias já pavimentadas com os serviços de tapa-buracos e manutenção nas vias não pavimentadas com serviço de patrolamento e cascalhamento.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Maísa Assis da silva Nery
Telefone: (64) 3632-8817
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; II. Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Administração com vista a regular e racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos; III. Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito Municipal estudos e propostas de diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução da despesa e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito da administração e também que objetive a implementação da arrecadação das receitas orçadas; IV. Acompanhar a execução física e financeira dos projetos e atividades, bem como da ampliação, sob qualquer forma, de recursos públicos; V. Subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão dos órgãos da Administração Municipal; VI. Verificar, certificar e acompanhar as contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores públicos; VII. Tomar medidas preventivas e corretivas, contra atos que, por ação ou omissão, derem causa a perda, subtração ou mau uso de valores, bens e materiais de propriedade ou responsabilidade do Município; VIII. Determinar tomada de contas dos responsáveis por bens e valores; IX. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual na execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; X. Viabilizar as condições necessárias para que os munícipes sejam permanentemente informados sobre os dados da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município; XI. Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; XII. Avaliar o Plano Anual de Auditoria; XIII. Investigar qualquer ato administrativo posto em suspeição, mediante denúncia; XIV. Levar a conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Goiás toda e qualquer irregularidade ou ilegalidade de que tiver ciência, sob pena de responsabilidade solidária; XV. Elaborar os relatórios mensais e anuais das atividades do controle interno a ser encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios; XVI. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, dentro da sua área de atuação; XVII. Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I
Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenador o planejamento de atividades esportivas e paradesportivas e de lazer, em consonância com a Política Nacional de Esporte, de modo a garantir o acesso intergeracional às práticas esportivas e de lazer, prioritariamente, na perspectiva do direito social; II. Propor e planejar ações, projetos e programas de incentivo e fomento às práticas esportivas e paradesportivas e de lazer na esfera Municipal; III. Incentivar e fomentar o esporte de rendimento, educacional e recreativo e lazer, bem como as atividades paradesportivas; IV. Coordenar os procedimentos de apoio logístico, implementos e insumos materiais para as ações, projetos e programas esportivos, paraesportivos e de lazer; V. Cumprir e fazer cumprir as condicionalidades para eventual celebração de convênios visando a otimizar o incentivo e fomento do esporte e paraesportivos local; VI. Contribuir na elaboração do calendário Municipal de atividades; VII. Coordenar a implementação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades da Superintendência; VIII. Coordenar integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos Órgãos sob sua subordinação; IX. Participar da elaboração da proposta de Orçamento e monitorar a execução Orçamentária referente ao Departamento; e X. Incentivar o processo de qualificação dos servidores e agentes públicos em consonância com a Política Nacional de Esporte e favorecer a participação em módulos de capacitação, seminários, simpósios e conferências de esporte e lazer, no âmbito Regional, Estadual e Federal.
Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro
Responsável: Matazzo Luís da Silva
Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018
E-mail: turismo@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar e coordenar as ações do desenvolvimento sustentável do turismo local e regional; II. Elaborar e coordenar planos, programas e projetos turísticos e ou de interesse turístico; III. Formular e implementar as ações da política municipal de turismo; IV. Coordenar as ações decorrentes de parcerias entre os setores público e privado para implantação de programas, projetos e serviços turísticos ou de interesse turístico; V. Planejar e coordenar o desenvolvimento de ações de qualificação profissional ligadas às demandas da cadeia produtiva do turismo e afins; VI. Coordenar as ações de incentivo à atração e a geração de eventos turísticos; VII. Monitorar e avaliar o desenvolvimento do Plano Municipal de Turismo; VIII. Coordenar a elaboração e monitoramento de indicadores das atividades turísticas e seus impactos; IX. Realizar pesquisas visando caracterizar e dimensionar a demanda e a oferta turística do Município; X. Divulgar as oportunidades de investimento no turismo, sensibilizando os potenciais investidores para o desenvolvimento da atividade no Município e na região; XI. Propor e coordenar a implantação de roteiros turísticos; XII. Apoiar e coordenar as ações de fomento ao turismo em área rural; XIII. Coordenar as ações de convênios e contratos que vierem a ser firmados no âmbito do turismo.
Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro
Responsável: Dinalice de arruda e Silva Carvalho
Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)
E-mail: promocaosocial@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar da execução dos serviços, programas e projetos executados por esta secretaria, Monitorar o desenvolvimento dos serviços desenvolvidos, pelo CRAS, CREAS e Abrigamentos; II. Elabora Planos, Projetos e atualiza todas as normativas vigentes referente a Política de Assistência Social no município; III. Realiza Capacitações, treinamentos e reuniões para coordenações, equipe técnica de referência e demais servidores; IV. Elabora e monitora o Protocolo de atendimento o qual deverá ser executados pela rede socioassistencial; V. Participa de eventos, conferencias, seminários fora do município, visando atualizar e aprimorar o nível de conhecimento, para posteriormente atualizar as normativas vigentes e atualiza as mudanças para todos os servidores; VI. Realiza parcerias entre as políticas setoriais e a rede não-governamental, cuja finalidade será articular a parceria entre a rede de atendimento; VII. Acompanha a equipe técnica em relação as desenvolvimento das atividades técnicas; VIII. Acompanhar e assessora as atividades desenvolvidas com o sistema de garantia de direito; IX. Monitora e controla os benefícios eventuais ofertados nesta secretaria; X. A outra atividade desenvolvida por esta profissional e a coordenação do setor de Vigilância Sócio assistencial desta Secretaria, sendo: Controlando o índice de atendimento de cada núcleo, sendo de suma importância; Executa reuniões com os técnicos para aperfeiçoamento dos serviços; Controla, monitora, e preenche os relatórios de atendimentos mensais no sistema do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), controla a aplicação dos cadernos de BPC (Benefício de Prestação Continuada), pois o município ganha dinheiro com cada caderno aplicado, controla os índices do Cadastro Único que atua em parceria com Saúde, Educação, sendo que este índice é analisado de 6 em 6 meses, e quando o mesmo abaixa, o município perde verba; Lança e controla o número de crianças/adolescentes no SISC (Sistema de Inclusão no Serviço de Convivência), pois o mesmo também interfere na verba do Município; Responsável pelo telefone de Plantão Social desta Secretária, independente de horários; Elabora o Planejamento anual de todas as atividades dos núcleos; Articula, monitora e avalia o Sistema On-line a nível municipal;
Endereço: Rua Leopoldo de Bulhões, 640 – Santa Maria
Responsável: Oriston Cardoso
Telefone: (64) 3632-4035 | 3632-4133
E-mail: procon@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 17h
Competências:
I. Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da Política Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; II. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a Política Municipal de defesa dos direitos e interesses dos consumidores; III. Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias, sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público e privado; IV. Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias; V. Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando ao Ministério Público as situações não resolvidas administrativamente; VI. Incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes; VII. Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas; VIII. Atuar junto ao Sistema Municipal de Ensino, visando incluir o tema “Educação para o Consumo” nas disciplinas existentes, possibilitando a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo; IX. Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos; X. Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas, contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando pública e anualmente, (art. 44 da Lei n.º 8.078/90) registrando soluções; XI. Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores; XII. Além das funções acima relacionadas, o presente órgão tem como função, fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, devidamente apuradas por um procedimento administrativo.
Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro
Responsável: Tenente Luís
Telefone: (64) 3632-4104
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos do órgão e unidades que lhe são diretamente subordinadas; II. Exercer a supervisão técnica e normativa sobre os assuntos de competência da Superintendência, ainda que a sua execução esteja delegada a outra unidade do órgão; III. Coordenar o levantamento e a avaliação dos problemas públicos a cargo de sua Superintendência e apresentar soluções no âmbito do planejamento governamental; IV. Encaminhar à Secretaria de Administração e Secretaria da Fazenda, na época própria, a proposta orçamentária da Superintendência para o ano seguinte; V. Preparar, anualmente, relatório de execução do orçamento do que diz respeito a sua Superintendência, para prestação de contas e avaliação do plano de Ação Governamental; VI. Proferir despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao Prefeito e despachos decisórios naqueles de sua competência; VII. Aprovar escala de férias dos servidores da Superintendência; VIII. Autorizar o pagamento de gratificação a servidores pela prestação de serviços extraordinários, nos termos da legislação em vigor; IX. Solicitar ao Prefeito Municipal a contratação de servidores para a Superintendência, nos termos da legislação em vigor; X. Elogiar servidores, aplicar penas disciplinares e propor a aplicação daquelas que excedam sua competência; XI. Determinar a realização de sindicâncias para apuração de irregularidades, bem como solicitar ao Prefeito a instauração de inquéritos administrativos, quando for o caso; XII. Zelar pelo cumprimento do presente Regimento e dar instruções para a execução dos serviços; XIII. Encaminhar para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), no prazo legal, julgamento, todos os processos de recursos impetrados pelos infratores; XIV. Fornecer apoio técnico, administrativo e financeiro para a JARI, conforme determina a legislação (resolução nº 233 do CONTRAN); XV. Solicitar e autorizar o treinamento dos servidores em nível de chefia e de execução; XVI. Estudar os processos pertinentes, dar parecer autorizando ou negando as permissões dos serviços de táxi; moto-entrega; transporte coletivo fretamento, escolar, turismo e experimental; transporte de cargas, de competência do município, bem como promover o registro dos veículos de escolta, reboque (guincho) e coletor de entulhos; XVII. Assessorar o Prefeito na formulação de políticas a serem adotadas pelo Município na área de Trânsito e Transportes Públicos de Passageiros e Cargas; XVIII. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; XIX. Promover a organização do sistema de trânsito e tráfego urbano, em consonância com os órgãos competentes do Estado e da União; XX. Promover e supervisionar a realização de estudos e pesquisas sobre o transporte de passageiros por ônibus, táxi e moto taxi, objetivando alcançar o dimensionamento ideal do sistema; XXI. Promover e supervisionar a realização de estudos e pesquisas visando a elaboração de projetos e engenharia de tráfego e de campo, identificando a possíveis fontes de financiamento para sua realização; XXII. Propor, em colaboração com a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, diretrizes gerais referentes à estrutura viária; XXIII. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas; XXIV. Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes; XXV. Propor, após análise da planilha de custos, o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros, táxi, Mototaxi e do transporte remunerado de mercadorias moto-entrega; XXVII. Coordenar, programas e executar a política de transporte público no Município; XXVII. Complementar, através de Portaria, as normas regulamentares para permissão dos serviços de transporte público de passageiros e cargas, no âmbito do município; XXVIII. Detalhar operacionalmente através de Portaria, o sistema de transporte público regular de passageiros no Município, fixando itinerários, freqüência, horários, locais e tempos de parada e critérios para atendimentos especiais; XXIX. Estabelecer os esquemas operacionais para o serviço de táxi, mototáxi, moto-entrega, definindo custos, equipamentos e locais dos pontos de estacionamento; XXX. Celebrar convênios com órgãos Estaduais e Federais, para efetiva integração do Município ao Sistema Nacional de Trânsito; XXXI. Analisar e decidir sobre a implementação de planos e projetos referentes a loteamentos, conjuntos habitacionais, qualquer tipo de equipamento urbano, construção ou eventos, que possam vir a influenciar a fluidez do trânsito e o sistema de transporte urbano; XXXII. Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob a coordenação do Conselho Estadual de Trânsito no Estado, sob a coordenação do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN; XXXIII. Autorizar a prestação de serviços de capacitação técnica, assessoria e monitoramento das atividades relativas ao trânsito e transportes, a outros órgãos ou municípios, durante o prazo a ser estabelecido entre partes, com ressarcimento dos custos apropriados; XXXIV. Conceder autorização para condução de veículos de propulsão humana e de tração animal; XXXV. Assegurar para que as pessoas portadoras de deficiências tenham segurança e conforto nos seus deslocamentos; XXXVI. Assinar todos os documentos oficiais da Superintendência Municipal de Trânsito; XXXVII. Praticar os atos de administração em geral e representar a Superintendência Municipal de Trânsito, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele; XXXVIII. Promover a integração da Superintendência aos outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à uniformização do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra Unidade da Federação; XXXIX. Promover o bom relacionamento com as autoridades da Polícia Militar e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Neio Lúcio
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar, coordenar e executar planos e ações de conservação, manutenção e fiscalização de vias vicinais e de vias públicas; II. Realizar a manutenção de prédios e construções municipais; III. Liderar equipes sob suas responsabilidade; IV. Nortear políticas públicas e educativas que visem colaborar com um urbanismo mais eficiente;
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Alcione Franco De Moraes Filho
Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012
E-mail: agricultura@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando o bom funcionamento da Secretaria.
Endereço: Av. Veriano de Oliveira Lima, 1239 – Vila Santa Maria
Telefone: (64) 3632-8815
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Promover o desenvolvimento local e sustentável, por meio da popularização da ciência, tecnologia e inovação, favorecendo a inclusão social do cidadão em todo o município. II. Realizar ações de Desenvolvimento Integral para manter aquecida a economia do município. III. Qualificar e fazer o município da tecnologia e da inovação, garantindo as perspectivas de futuro, geração de emprego, melhor distribuição de renda e qualidade de vida.
Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro
Responsável: Rogério Souza Assis
Telefone: (64) 3632-4028
E-mail: indcom@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Promover, por intermédio de políticas públicas, a inovação e a cidadania para o desenvolvimento econômico do Município, com ênfase na dignidade do cidadão; II. Executar projetos e programas que sejam economicamente viáveis, socialmente justos e ecologicamente corretos; III. Planejar, formular e normatizar, de forma desconcentrada, as políticas de desenvolvimento econômico; IV. Fomentar e incentivar investimentos no Município, em áreas e setores estratégicos para o desenvolvimento econômico, mediante ações que atraiam, facilitem e informem investidores
privados, nacionais e estrangeiros sobre as possibilidades oferecidas pelo Município; V. Estimular a realização de pesquisa científica e tecnológica; VI. Exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito ou atribuídas à Secretaria por decreto do Poder Executivo.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Telefone: (64) 3632-8849 | 3632-8841
E-mail: compras.fazenda@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Assistir o Secretário da Fazenda em assuntos de natureza tributária, especialmente nos relativos ao sistema de arrecadação de tributos municipais, coordenar, programar, supervisionar e controlar a execução das atividades de arrecadação dos tributos municipais, informar o Secretário da Fazenda sobre prazos prescricionais e decadenciais de créditos tributários, analisar e autorizar parcelamento de débitos, quando solicitado pelo contribuinte, nos termos da legislação; analisar e autorizar, dentro do limite de competência, pedido de parcelamento de débito inscrito na Dívida Ativa, em conjunto com a Procuradoria Jurídica, desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar o comportamento da arrecadação dos tributos de competência do Município e sugerir medidas que propiciem o seu incremento, desenvolver ações junto aos órgãos de registro de imóveis para adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar o controle e a arrecadação de tributos elaborar estudos e adotar medidas que visem otimizar o atendimento aos contribuintes, através da rede arrecadadora e aperfeiçoar os mecanismos de registro de recebimento de tributos, orientar, coordenar e acompanhar a arrecadação de tributos municipais, propor a adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar a recuperação de créditos tributários, desenvolver atividades correlatas.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Lazaro Paulo de Carvalho
Telefone: (64) 3632-8836
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Assistir o Secretário da Fazenda em assuntos de natureza tributária, especialmente nos relativos ao sistema de arrecadação de tributos municipais, coordenar, programar, supervisionar e controlar a execução das atividades de arrecadação dos tributos municipais, informar o Secretário da Fazenda sobre prazos prescricionais e decadenciais de créditos tributários, analisar e autorizar parcelamento de débitos, quando solicitado pelo contribuinte, nos termos da legislação; analisar e autorizar, dentro do limite de competência, pedido de parcelamento de débito inscrito na Dívida Ativa, em conjunto com a Procuradoria Jurídica, desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar o comportamento da arrecadação dos tributos de competência do Município e sugerir medidas que propiciem o seu incremento, desenvolver ações junto aos órgãos de registro de imóveis para adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar o controle e a arrecadação de tributos elaborar estudos e adotar medidas que visem otimizar o atendimento aos contribuintes, através da rede arrecadadora e aperfeiçoar os mecanismos de registro de recebimento de tributos, orientar, coordenar e acompanhar a arrecadação de tributos municipais, propor a adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar a recuperação de créditos tributários, desenvolver atividades correlatas.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Telefone: (64) 3632-8800
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Acompanhar e fiscalizar a definição de critérios e índices de participação do Município em receitas arrecadadas pelos Governos Estadual e Federal; II. Acompanhar e controlar o cronograma de recebimento de receitas transferidas; III. Representar os interesses do Município nos processos de liberação de recursos transferidos pelos Governos Estadual e Federal; IV. Elaborar e encaminhar ao Secretário da Fazenda relatório dos montantes de cada uma das receitas provenientes de transferências intergovernamentais de tributos; V. Manter cadastro dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, no âmbito do Município; VI. Promover estudos para a captação de recursos alternativos em outras esferas de governo sob a forma de transferências negociadas, convênios e auxílios para investimento ou custeio; VII. Promover estudos, visando subsidiar a captação de recursos através da realização de empréstimos no País e no exterior; VIII. Administrar e gerir outras formas de receita não contempladas na esfera tributária, incluindo vendas de bens e produtos realizados diretamente pelo Município, em situações acobertadas pela legislação ou nos casos de programas especiais; IX. Supervisionar e coordenar ações de verificação da declaração do ICMS, para fins de apurar a participação do Município na arrecadação deste tributo; X. Promover estudos e ações objetivando o aumento da arrecadação ICMS; XI. Coordenar a realização de diligências, exames periciais e fiscalização, com o objetivo de salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; Executar outras atribuições afins.
Endereço: BR 158, KM 7
Responsável: Aluísio Daily Martins
Telefone: (64) 3632-8899 | 3632-8898
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Telefone: (64) 3632-8839
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Promover e executar o processo de modernização administrativa da Prefeitura; II. Implantar e manter atualizados o Sistema de Gestão de Padronização na Prefeitura, através da sistematização e unificação de uma metodologia de padronização de regulamentos, mapas de processo, procedimento operacional padrão, formulários e procedimentos administrativos; III. Prestar assistência a todos os Órgãos da Prefeitura relativos à organização, racionalização e métodos de trabalho; IV. Elaborar em consonância com a administração municipal o projeto da estrutura orgânica da Prefeitura, as alterações pertinentes e sua regulamentação; V. Planejar, coletar, sistematizar, analisar e divulgar dados relativos a indicadores físicos, econômicos, sociais, culturais e político-administrativos do Município; VI. Orientar os Órgãos da Administração Municipal nos assuntos relacionados com amostragens, levantamentos, arquivos, recuperação de dados e informações estatísticas básicas; VII. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e VIII. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Wilson Carlos Guissoni Cabral
Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874
E-mail: informatica@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Definir e propor ações estratégicas no âmbito da Tecnologia da Informação que forneçam soluções capazes de garantir economicidade e eficiência por meio do uso de recursos tecnológicos; II. Planejar, implantar e manter as atividades de informática e telecomunicações da Prefeitura Municipal de Jataí, atendendo toda a administração pública municipal direta e indireta, no que se refere aos equipamentos, suporte, sistemas, help-desk, softwares e hardwares em geral; III. Elaborar e manter o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do poder executivo municipal a fim de nortear as ações no âmbito da Tecnologia da Informação; IV. Normatizar e fiscalizar o uso dos recursos de informática e telecomunicação do governo municipal, tanto no que tange a uso de equipamentos, softwares e serviços de rede disponibilizados aos usuários e contribuintes.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Telefone: (64) 3632-8808
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Gerenciar os serviços de zeladoria, recepção e copa, gerenciar as ações de vigilância, a coordenação e execução dos serviços de telefonia, bem como o gerenciamento dos processos de entrada e saída de material. Compete ainda o trabalho de direção e gestão da rodoviária, feira coberta, aeroporto, departamento de patrimônio, protocolo, arquivo geral, administração dos prédios públicos, a administração da Estação Repetidora de Sinais de TV e liderar a equipe sob sua responsabilidade. Neste sentido, busca nortear as ações estratégicas a fim de obter resultados qualitativos e quantitativos que resultem em serviços de boa qualidade para a população e que dê boas condições de trabalho à própria estrutura administrativa da prefeitura;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Hilda Helena do Prado
Telefone: (64) 3632-8805
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Realizar ações estratégicas relacionadas aos recursos humanos, a fim de nortear trabalhos que visem reciclar e capacitar o servidor público do poder executivo municipal, dando condições para que estes se tornem mais produtivos e capazes de maximizar sua capacidade na entrega de resultados. Busca também viabilizar a elaboração de planos de cargos e salários aos servidores públicos, propiciando possibilidades de crescimento humano e profissional. Compete elaborar projetos que visem à obtenção de benefícios ao servidor público. Por fim, compete manter permanentemente atualizado e organizado os assuntos funcionais dos servidores públicos municipais, folha de pagamento, controlar a frequência, coordenar e executar os atos de admissão, movimentação do pessoal do serviço público, manter o controle do pessoal inativo, praticar os atos constitutivos e declaratórios de direitos, inclusive os decorrentes de jubilamento e aposentadoria e liderar a equipe sob sua responsabilidade.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Monique Pereira da Costa
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Formular, coordenar, definir estratégias, políticas de saúde, analisar e emitir pareceres, promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais diretorias gerais, coordenações e aos setores a ela subordinadas, garantindo a universalidade, equidade e integralidade no atendimento as urgências e emergências.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Sara Alves da Silva
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, executar, coordenar, definir estratégias e políticas de saúde, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço, analisar dados e indicadores, emitir pareceres, promover a cooperação técnica dos serviços. Suas atividades incluem ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, vigilância em saúde, promoção prevenção de saúde, ações que garantam o acesso à assistência integral à saúde, qualificação do trabalho nas ações básicas de saúde, nas ações especializadas, nas atividades de promoção e prevenção em saúde, garantias de ações de educação permanente e saúde do trabalhador, integração do serviço às ações de extensão e pesquisa universitária visando a ampliação dos saberes e a transferência de tecnologia em benefício do usuário e do trabalhador da saúde, gestão dos processos de trabalho com o intuito de aumentar sua eficiência, adesão às inovações tecnológicas em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Adriana Batista Gonçalves Gomes
Telefone: (64) 3606-3600
E-mail: financas.saude@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, supervisionar e desenvolver políticas de administração, direção dos bens, finanças, custos, serviços e recursos humanos, logística, contábil, compras, controle de materiais e patrimônio, tecnologia da informação (TI), assegurar a participação nas comissões permanentes, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais superintendências, diretorias e coordenações afins e aos setores a ela subordinados, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário, respeitando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Maria Aparecida da Silva
Telefone: (64) 3606-3600
E-mail: planejamento.saude@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, habilitar, organizar, monitorar e avaliar as ações e serviços da secretaria. Na área específica do planejamento, tem as funções de: cumprir a agenda de planejamento do SUS, elaborar os instrumentos de planejamento do SUS determinados pela legislação vigente, elaborar prestação de contas, supervisionar os setores a ela subordinados, avaliar a aplicação dos instrumentos de planejamento e propor de ações de políticas de saúde, apoio técnico e cooperação técnica à gestão e aos setores afins.
Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II
Responsável: Lucia Helena Rodrigues de Souza Coelho
Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026
E-mail: educacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar e executar projetos e atividades atinentes à área, com abrangência nas unidades escolares municipais da zona urbana e rural, sempre de conformidade com as determinações das legislações vigentes, e mais especificamente, zelar pela limpeza e zelo do bem público, estocagem, controle e distribuição de alimentos para as escolas com critério e higiene, zelar pela saúde funcional e administrativa do quadro de pessoal do DHAE; II. Produzir e fiscalizar a qualidade da Alimentação Escolar do Município.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Jânio Roberto Leal
Telefone: (64) 3632-8837 / (64) 3632-8838
E-mail: projetos@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Definir a viabilidade orçamentária, política e financeira dos programas e projetos a serem solicitados a agentes externos; II. Buscar junto a instituições públicas e privadas informações sobre projetos existentes em áreas de interesse do Município; III. Estabelecer contatos técnico-administrativos entre o Município e as Instituições Financeiras, Governos Federais e Estaduais; IV. Coordenar as atividades de captação de recursos externos junto a instituições públicas e privadas, visando o desenvolvimento institucional socioeconômico do município; V. Monitorar e controlar os programas e projetos desenvolvidos pelo município com recursos de órgãos federais, estaduais e agentes financeiros; VI. Orientar as secretarias na adequada aplicação das ferramentas e técnicas definidas pelos agentes financiadores; VII. Promover treinamentos aos servidores, referentes aos Sistemas de Gestão de Contratos e Convênios definidos pelas Concedentes dos recursos, de acordo com as orientações da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento; VIII. Promover avaliações periódicas com as Unidades de Gestão de Contratos e Convênios e as Secretarias Municipais, visando garantir o alinhamento das informações sobre a situação dos contratos e convênios com recursos externos e fornecer recomendações para providencias necessárias; IX. Monitorar a situação de adimplência do município junto aos sistemas de controle do governo federal e estadual; e X. Acompanhar as prestações de contas realizadas pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, referentes aos programas e projetos com recursos externos e dar suporte técnico de acordo com as orientações dos agentes concedentes.
Endereço: Rua Dona Esmeralda, Qd 45 – Vila Fátima
Responsável: Cleide Ramos da Silva Lemos
Telefone: (64) 3632-4069
E-mail: habitacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar, programar e gerir políticas públicas habitacionais do município, inscrevendo e selecionando os beneficiários a serem atendidos pela prefeitura; II. Acompanhar as unidades habitacionais de interesse social já implantadas no município e do credenciamento das famílias a serem beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida; III. Coordenar o quadro de servidores da secretaria, a fim de viabilizar o adequado cumprimento dos deveres funcionais daqueles, podendo, para tanto, determinar condutas, desde que enquadradas nas funções dos mesmos.
Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I
Responsável: Luiz Carlos Ferreira
Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, formular e normatizar as políticas integradas de turismo e esporte, apoiando e incentivando a realização de eventos e manifestações turísticas e esportivas, bem como intercambiando experiências e elaborando estudos e análises específicas, com vistas à proposição de planos, diretrizes e metas para o desenvolvimento integrado do turismo e esporte; II. Captar recursos para financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico e esportivo, com ampliação e diversificação da infraestrutura municipal na área e em especial; III. Apoiar o turismo e o esporte; IV. Promover intercâmbio, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos relativos ao desenvolvimento turístico e esportivo do Município; V. Interagir com os municípios da região visando à concepção, promoção e implementação de políticas de desenvolvimento turístico, em especial as relacionadas ao turismo integrado; VI. Administrar os fundos e recursos específicos de sua Secretaria.
Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro
Responsável: Gilvana Assis Pereira Machado
Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)
E-mail: promocaosocial@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar e gerir as ações relativas à Assistência Social no Município, implementando e executando a Política Municipal de Assistência Social; II. Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social; III. Articular e integrar ações e recursos tanto na relação intra como interinstitucional, bem como com os demais conselhos setoriais e de direitos; IV. Executar as ações de Assistência Social de forma integrada às demais políticas no âmbito dos outros órgãos da Prefeitura Municipal com vistas a organizar os serviços de Proteção Social e ações de acordo com a Política Nacional de Assistência Social; V. Organizar e gerir a rede municipal de inclusão e proteção social, composta de serviços com entidades governamentais e não-governamentais; VI. Organizar os serviços de Assistência Social com base no tipo de Proteção Social Básica e Especial referente aos níveis de complexidade do atendimento, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistencias, contribuindo para a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos; VII. Planejar, gerenciar, executar e prover programas, projetos, serviços e benefícios de serviços básicos que têm como objetivos prevenir situações de risco; VIII. Participar na formulação e na execução da política de capacitação e desenvolvimento dos trabalhadores da Assistência Social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do serviço público.
Endereço: Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 1239
Responsável: Mário Ibrahim Do Prado
Telefone: (64) 3632-8815
E-mail: eduardo.secretario@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Estudar, planejar, executar e controlar assuntos relativos à defesa e à segurança social do município de Jataí, prevenindo e reprimindo a criminalidade, como também oferecendo serviços que possibilitem a garantia dos direitos do cidadão e o pleno desenvolvimento da personalidade; II. Assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais na ação coordenadora das ações de defesa social do Município; III. Promover a cooperação entre as instâncias federal e estadual, articulando-se com os demais órgãos da administração e com a sociedade, visando otimizar as ações na área de segurança publica e social de interesse do Município; IV. Promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários; V. Coordenar as ações de defesa civil no Município, articulando os esforços das instituições públicas e da sociedade; VI. Atuar e apoiar na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da legislação federal; VII. Promover a vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do Município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e meio ambiente em geral; VIII. Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais; IX. Colaborar com a fiscalização municipal na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município; X. Promover a fiscalização das vias públicas, oferecendo o necessário suporte às demais Secretarias Municipais; XI. Coordenar as ações da Guarda Municipal de Jataí; XII. Coordenar as ações do PROCON; XIII. Coordenar as ações da Superintendência Municipal de Trânsito.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Resposável: Creso De Oliveira Vilela
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; II. Estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; III. Conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos; IV. Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais; V. Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente; VI. Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental; VII. Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes; VIII. Fiscalizar os poluidores pelo cumprimento das exigências legais de controle e prevenção ambientais nos processos produtivos e demais atividades econômicas que interfiram no equilíbrio ecológico do meio ambiente;IX. Alinhar a Política Municipal de Meio Ambiente com as Políticas Estaduais e Federais correlatas; X. Criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania; XI. Atuar em conjunto com a Defesa Civil do Município, em articulação com as demais entidades do sistema, Secretarias Municipais, e sociedade, de forma permanente, formulando e executando planos, programas e ações de monitoramento e controle de risco, em caráter preventivo, emergencial e estruturador; XII. Desenvolver o controle urbano e ambiental da cidade segundo a Legislação de Uso e Ocupação do Solo, bem como definir parâmetros de regulação do desenvolvimento das ocupações não planejadas da cidade e implementação de seu monitoramento; XIII. Fiscalizar as reservas naturais, de parques, praças, e jardins municipais; XIV. Programar, coordenar e executar a política de preservação do meio ambiente, das praças, jardins, bosques, logradouros, etc; XV. Coordenar e fiscalizar a execução da política e das atividades de paisagismo dos parques e praças municipais de serviços de limpeza pública quanto à coleta, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos, hospitalares e industriais, e a exploração da reciclagem do lixo diferenciado; XVI. Manter e conservar as reservas florestais do Município; XVII. Desenvolver pesquisas referentes à fauna e à flora; XVIII. Executar e manter atualizado levantamento e cadastramento das áreas verdes; XIX. Administrar a exploração de parques, bosques, hortos e viveiros municipais; XX. Propor a criação de conselhos para definir o Patrimônio ambiental do Município; XXI. Possibilitar a participação do Conselho em operações de fiscalização ambiental e nas reuniões destinadas à elaboração dos programas da Secretaria; XXII. Assegurar que o Plano Diretor do Município definirá os limites de abastecimento de água e esgoto; XIII. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência; XIV. Assessorar os demais órgãos, na área de competência; XV. Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria; XVI. Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias; XVII. Coordenar e supervisionar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, zelar e conservar os parques, praças, jardins, viveiro de mudas e cemitérios e ainda gerir e acompanhar o destino final dos resíduos sólidos do Município.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Alcione Franco De Moraes Filho
Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012
E-mail: agricultura@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar convênios com órgãos e entidades municipais, federais, estaduais e privados
para execução da política agrícola municipal; II. Apoiar o cooperativismo, o sindicalismo rural e a extensão rural; coordenar a promoção de medidas visando a defesa sanitária vegetal e animal, a fixação do homem ao campo e a educação sanitária e o melhoramento de sua qualidade de vida. III. Responder pelas atividades de classificação e fiscalização de produtos agropecuários, zelando pelo cumprimento da legislação afim; IV. Planejar, coordenar, organizar, controlar, executar, dirigir e normatizar as atividades inerentes ao desenvolvimento rural no Município. V. Responder pelas atividades inerentes à manutenção das vias municipais localizadas no
perímetro rural; VI. Coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; VII. Coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; VIII. Apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Valter Pedro Cardoso
Telefone: (64) 3632-8873
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Desenvolver as atividades relacionadas com: a) tributação, arrecadação e fiscalização; b) contencioso administrativo-tributário; c) coordenar e controlar a cobrança da dívida ativa na esfera administrativa, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município; d) coordenar as aquisições de bens e serviços do Poder Executivo;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: João Geraldo De Souza Braga
Telefone: (64) 3632-8811 | 3632-8809
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar o desenvolvimento e a manutenção evolutiva do sistema de gestão fiscal; II. Coordenar a elaboração do Planejamento Anual do Município de Jataí; III. Propor e apoiar as ações voltadas ao desenvolvimento de um processo contínuo e permanente de modernização administrativa, visando a integração, racionalização e eficiência das rotinas, métodos e processos de trabalho, no âmbito da Administração Municipal, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos; IV. Coordenar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos do Sistema de Planejamento Público Brasileiro; V. Estabelecer diretrizes à sistemática de elaboração e execução de planos, programas e projetos governamentais, bem como sua adequação às prioridades estabelecidas pelo Governo Municipal; VI. Coordenar, compartilhar e avaliar a alocação de recursos orçamentários necessários ao cumprimento dos objetivos e metas governamentais, bem como o acompanhamento de sua execução; VII. Planejar, coordenar, supervisionar, normatizar, controlar, orientar e formular políticas públicas de gestão de pessoas, envolvendo: a) benefícios funcionais que não tenham natureza previdenciária; b) ingresso, movimentação e lotação de pessoal; c) programas de capacitação e de educação continuada de servidores; d) planos de carreira, cargos e vencimento; e) plano de saúde dos servidores públicos e seus dependentes; f) progressão funcional; g) remuneração; h) perícia médica e saúde do servidor; i) melhoria das condições de saúde ocupacional dos servidores públicos municipais e a prevenção contra acidentes de trabalho; j) adoção de estratégias de comprometimento dos servidores em substituição às estratégias de controle; k) programas de atração e permanência dos servidores públicos; e l) programas de valorização do servidor público calcados no desempenho; VIII. Normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas de gestão de materiais e serviços, envolvendo: a) licitações de material e serviços; b) contratos de material e serviços; e c) estocagem e logística de distribuição de material; IX. Normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas de gestão patrimonial, envolvendo: a) material adjudicado; b) bens móveis; e c) transportes oficiais. X. Normatizar, supervisionar, orientar e formular as ações relacionadas com publicações oficiais, coordenando e executando a elaboração do Diário Oficial Eletrônico do Município; XI. Garantir a prestação de serviços municipais relativos à sua área de competência de acordo com as diretrizes do programa de governo.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Tales Augusto Machado
Telefone: (64) 3632-8868
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. A construção de novos equipamentos, acessos viários e implantação de serviços públicos
essenciais, visando à melhoria na qualidade de vida dos munícipes; II. Executar e fiscalizar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do município de Jataí; III. Inspecionar sistematicamente equipamentos públicos, ruas, avenidas, obras e estradas municipais, promovendo as medidas necessárias à sua conservação e manutenção; IV. Promover a conservação das praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo Chefe do Poder Executivo; V. Articular e acompanhar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União e ao Estado em território do Município, estabelecendo instrumentos operacionais comuns, quando for o caso; VI. Acompanhar e monitorar os serviços realizados nas vias públicas pelas concessionárias de serviços públicos; VII. Promover os estudos tecnológicos, orçamentos e projetos de engenharia necessários ao planejamento e à execução das atividades de sua competência;
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Amilton Fernandes Prado
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Formular e executar a Política Municipal de Saúde, priorizando as ações preventivas; II. desenvolver ações que objetivem o aumento da efetividade na prestação de serviços de saúde à sociedade; III. desenvolver ações que objetivem o crescimento e desenvolvimento institucional e aprendizagem de toda a Secretaria Municipal da Saúde, construindo uma base de pessoal competente, tecnologia da informação coerente e mecanismos de gestão efetivos para suportar e fomentar o desenvolvimento da organização; IV. Consolidar temáticas estratégicas no nível central, articulando as políticas nacional e municipal de saúde; V. Aumentar a integração e articulação entre os níveis da Secretaria Municipal da Saúde através do estabelecimento de metas bilaterais orientadas mutuamente no sentido de gerar, subsidiar e acompanhar as programações de atividades num ciclo contínuo de integração; e VI. Desenvolver outras atribuições correlatas que forem designadas pelo Prefeito Municipal ou atribuídas à Secretaria mediante decreto do Poder Executivo.
Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro
Responsável: Emília Tereza Carvalho Santos
Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005
E-mail: culturajatai@gmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejamento, a organização, promoção, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas à área da cultura; II. Fomento e estímulo à cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens Culturais e a expansão do potencial criativo dos cidadãos; III. Preservar a herança cultural de Jataí, por meio da pesquisa, proteção e restauração do seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico; IV. Promover o intercâmbio cultural através de convênios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; V. Interagir com os municípios da região visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da cultura; VI. Exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito ou atribuídas à Secretaria por decreto do Poder Executivo.
Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II
Responsável: Izildinha Divina Borba Carvalho
Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026
E-mail: educacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Organização, administração, supervisão, controle e avaliação da política municipal de educação, desenvolvendo programas voltados, prioritariamente, à educação infantil e ao ensino fundamental, em cumprimento ao disposto na legislação vigente; II. Organizar, manter e desenvolver as instituições do Sistema Municipal de Ensino, integrando-se às políticas e aos planos educacionais da União e do Estado; III. Supervisão dos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino; IV. Implantação de políticas de erradicação do analfabetismo, oportunizando ensino fundamental para jovens e adultos insuficientemente escolarizados; V. Promoção do levantamento e censo escolar, estudos e pesquisas, visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; VI. Ofertar e promover Educação Especial aos alunos portadores de necessidades especiais; VII. Administração dos fundos e recursos específicos de sua Secretaria; VIII. Manutenção regular e adequada da guarda dos registros da documentação escolar geral e individual dos alunos e professores; IX. Gestão das atividades relativas à merenda escolar; X. Permanente interação com os municípios da região, visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da educação; XI. Conservação e manutenção da Secretaria e das unidades escolares; XII. Dar suporte para o funcionamento de Conselho cuja área de atuação está afeta à Secretaria;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Benildo Borges Da Costa
Telefone: (64) 3632-8870
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Executar as atividades de imprensa e publicidade do Executivo Municipal; II. Promover as atividades de relações públicas no Poder Executivo; III. Planejar e coordenar a cobertura jornalística de atividades e atos do Prefeito e seus auxiliares; IV. Providenciar ou supervisionar a elaboração do material informativo de interesse do Município; V. Promover a divulgação e distribuição do material informativo de interesse do governo municipal; VI. Informar os servidores municipais sobre assuntos administrativos e de interesse geral; VII. Dar direcionamento aos trabalhos a serem desenvolvidos pelos gerentes de comunicação e suas equipes;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Telefone: (64) 3632-8850
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. representar o Município em juízo em ações relativas a qualquer matéria que seja de interesse do Município, sem prejuízo da representação do Prefeito Municipal; II. dirigir a Procuradoria Geral do Município, superintender e coordenar suas atividades e orientar-lhe a atuação; III. propor ao Prefeito Municipal a anulação de atos administrativos da Administração Pública; IV. receber citações, intimações e notificações judiciais endereçadas ao Município; V. avocar a defesa de interesse do Município em qualquer ação ou processo, bem como a defesa de entidade da administração indireta, quando determinado pelo Prefeito Municipal; VI. desistir, autorizar a não interposição e desistência de recursos e, mediante autorização do Prefeito Municipal, transigir, firmar compromisso e confessar, nas ações de interesse do Município; VII. prestar orientação jurídica ao Prefeito Municipal; VIII. lotar, relotar, remover e designar o local de exercício de Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município, quando necessária a prestação de serviços fora desta; IX. delegar competências e atribuições, quando julgar necessário, observados os limites da lei; X. sugerir ao Prefeito Municipal e aos dirigentes de órgãos e entidades da administração direta e indireta providências de ordem jurídica, reclamadas pelo interesse público; XI. apreciar pareceres, minutas de contratos, convênios, acordos, escrituras e outros atos e negócios jurídicos elaborados pelos procuradores do Município, podendo aprová-los ou rejeitá-los, no todo ou em parte, opondo os aditamentos, modificações, complementos e observações que julgar necessárias;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Marcelo Tosta Pereira
Telefone: (64) 3632-8825
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Assistir o prefeito em suas representações políticas e sociais; II. Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos do Gabinete do Prefeito; III. Encaminhar, revisar e controlar a documentação e a correspondência, no âmbito do Gabinete; IV. Controlar a agenda diária do prefeito; V. Coordenar as atividades administrativas do Gabinete; VI. Zelar pela manutenção dos bens patrimoniais do Gabinete;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Humberto de Freitas Machado
Telefone: (64) 3632-8825
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Assistir o prefeito em suas representações políticas e sociais; II. Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos do Gabinete do Prefeito; III. Encaminhar, revisar e controlar a documentação e a correspondência, no âmbito do Gabinete; IV. Controlar a agenda diária do prefeito; V. Coordenar as atividades administrativas do Gabinete; VI – Zelar pela manutenção dos bens patrimoniais do Gabinete; VII. Assessorar o prefeito na formulação de políticas, no planejamento, controle e avaliação e na administração das atividades relacionadas com a integração com a sociedade civil e de caráter intersetorial das políticas públicas.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Sérgio Henrique Flori
Telefone: (64) 3632-8800
E-mail: ouvidoria@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Registrar sistematicamente as sugestões, críticas, reclamações e denúncias formuladas pelos cidadãos, de forma individual, coletiva ou por entidade, relativas à prestação de serviços de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta; II. Encaminhar ao Órgão responsável as sugestões, críticas, reclamações e denúncias formuladas pelos cidadãos, para ser respondida e/ou propor medidas necessárias para o atendimento da solicitação; III. Responder ao solicitante, informando-lhe a providência tomada ou a real situação do problema, no menor prazo possível; IV. Zelar pelos Princípios Constitucionais da Administração Pública, transformando insatisfações do cidadão em ações de correção, buscando a melhoria da prestação dos serviços públicos; V. Contribuir para disseminação das formas de participação popular no exercício do direito de participação, acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços públicos; VI. Controlar os prazos de recebimento e instauração das Ouvidorias, bem como interagir com os órgãos da administração, quanto às medidas necessárias ao atendimento e defesa dos direitos dos cidadãos; e VII. Sugerir a expedição de atos administrativos, visando corrigir as situações onde se constate a inadequada prestação de serviços públicos.
Endereço: Av. W-003, 690 – St. Epaminondas I
Telefone: (64) 3632-5020
Horário de funcionamento: 24h
Endereço: Polo Turístico Vale do Paraíso, Br-158 a 12 km de Jataí as margens do Lago Bonsucesso.
Telefone: (64) 3632-8896 | 3632-8897
Horário de funcionamento: Sexta-feira a Domingo das 09h às 21h.
Endereço: Rua 11, 614 – Praça Ceu – Mauro Bento
Telefone: (64) 3631-0621
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Enedino Peres de Assis, Q.30 L.10 – Vila Sofia
Telefone: (64) 3636-2323
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Manoel da Costa Lima, 541 – Jardim da Liberdade
Telefone: (64) 3632-4057
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Enedino Peres de Assis – Vila Sofia
Telefone: (64) 3632-6049
Horário de funcionamento: 24h
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 24h
Endereço: : R. Jerônimo Silva, 560 – Setor Central
Telefone: (64) 3636-1058 | 3636-1085 | 3636-1055
Horário de funcionamento: 24h
Endereço: Povoado da Estância
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Povoado de Naveslândia
Telefone: (64) 3019-1024
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: BR 060, Fazenda Rio Paraíso – Zona Rural
Telefone: (64) 9.9627-6412
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Deputado Manoel da Costa Lima, 1661 – Santa Maria
Telefone: (64) 3636-1057
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Goiás, 30 – Centro
Telefone: (64) 3636-1063
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. D, 859 – Vila Sofia
Telefone: (64) 3636-2745
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. dos Rodoviários esq. com R. 3 – Vila Brasília
Telefone: (64) 3636-1019
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Alameda Rio Claro esq. com Alameda Rio Verde – Conjunto Rio Claro I
Telefone: (64) 3636-1061 | 3636-1033
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Ribas Marques, 447 – Colmeia Park
Telefone: (64) 3636-9645
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Lauro Taveira, 1194 – Vila Fatima
Telefone: (64) 3636-1066
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. do Rosário esq. com R. 03 – Santo Antônio
Telefone: (64) 3636-1064 | 3636-1060
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Francisco Antônio, Qd 08 – Estrela D’Alva
Telefone: (64) 3636-1062
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Rio Verde, 273 – Vila Olavo
Telefone: (64) 3636-1032
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. 05, 520b – Sebastião Herculano
Telefone: (64) 3636-1016
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Conjunto Rio Claro – Conjunto Rio Claro
Telefone: (64) 3632-4019
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Dr. Roberto Assis Carvalho, 1343 – Jardim Rio Claro
Telefone: (64) 3636-1072
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro
Telefone: (64) 3632-4138 | 3632-4042
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro
Telefone: (64) 3632-4138 | 3632-4042
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro
Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005
E-mail: culturajatai@gmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Oferecer cursos de dança, explorando a linguagem corporal, como atividade cultural e artística, terapêutica, psicanalítica, contribuindo para a promoção da reintegração social e a construção da cidadania; II. Explorar as múltiplas redes que existem no mundo contemporâneo entre arte, educação e sociedade; III. Promover o reconhecimento e a valorização da dança em situação escolar e não escolar como conhecimento, percepção e processo criativo.
Endereço: Av. Moisés Santana, 340 – Centro
Telefone: (64) 3632-4037
E-mail: culturajatai@gmail.com
Horário de funcionamento: Horário diferenciado conforme grade de aulas
Competências:
I. Oferecer cursos preparatórios de formação de atores na cidade; II. Planejar, executar peças de teatro com os alunos, desenvolvendo a sensibilidade, o interesse pela leitura, promover a reintegração social.
Endereço: Av. Brasil, 591 – Centro
Telefone: (64) 3632-4123
E-mail: culturajatai@gmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prover uma formação musical, de modo que os alunos estejam aptos a atuar como instrumentistas ou cantores em orquestras, coros, grupos e eventos artísticos e culturais; II. Organizar e constituir o coral municipal; III. Oferecer aulas individuais de instrumento e aulas coletivas de caráter teórico, bem como uma vivência musical ampla por meio das aulas de prática; IV. Realizar eventos em que os alunos apresentem sua evolução musical à comunidade.
Endereço: Av. Brasil, 610 – Centro
Telefone: (64) 3632-4009
E-mail: casadoartesaojatai@hotmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Cadastrar os talentos artísticos do município para oferecer ao Brasil e ao mundo, o melhor do artesanato goiano e jataiense na Casa do Artesão; II. Levantar na comunidade os diversos tipos de artesanato produzido, incentivando os artesãos na produção e na comercialização dos seus respectivos produtos; III. Oferecer espaços para mostras dos trabalhos da região; IV. Oferecer cursos de formação para novos artesãos na comunidade.
Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro
Telefone: (64) 3632-4138 | 3632-4042
E-mail: bibliotecadantemosconi@hotmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 17h
Competências:
I. Viabilizar e administrar o acesso à informação para a comunidade; II. Implementar e acompanhar o cumprimento de procedimentos administrativos nos setores da biblioteca do município; III. Implementar as ações da Política Permanente de Desenvolvimento de atividades de pesquisa e de promoção da leitura; IV. Administrar e responsabilizar-se pela infraestrutura e acervo da biblioteca; V. Alimentar os sistemas de informação relacionados à biblioteca; VI. Coordenar atividades culturais voltadas à comunidade jataiense; VII. Promover condições técnicas de pesquisa ao acervo; VIII. Promover campanhas educativas para o bom uso do acervo e dos ambientes que compõem a biblioteca; IX. Prover, catalogar, classificar e cadastrar os itens informacionais e divulgá-los à comunidade.
Endereço: Rua Castro Alves, 468 – Centro
Telefone: (64) 3632-4048
E-mail: macjatai@gmail.com
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 11h e das 13 às 17hs, e aos Sábados, das 08 às 11h.
Competências:
I. Promover exposições culturais e artísticas locais, regionais, nacionais e internacionais, bem como, oferecer espaços e atividades de promoção da cultura e da arte.
Endereço: Parque Ecológico JK
Telefone: (64) 3632-4137
E-mail: culturajatai@gmail.com
Horário de funcionamento: Terça a Sexta-feira das 08:30 às 17hs – Sábado das 08:30 às 16hs
Competências:
I. Zelar pelos arquivos históricos, acervos adquiridos e memória de Juscelino Kubitschek, divulgando seu acervo nas unidades escolares; promover a realização de pesquisas e eventos que envolvam e projetam a cultura e a memória, bem como, a sua relação com a comunidade local, regional, nacional e internacional.
Endereço: R. José Manoel Vilela, 286 – Centro
Telefone: (64) 3632-4049
E-mail: museuhistoricojatai@gmail.com
Horário de funcionamento: Terça a Sexta, das 9h às 11h e das 13h às 17h. Sábado das 9h às 13h
Competências:
I. Promover ações para que a comunidade valorize sua identidade e preserve seu patrimônio cultural; II. Adquirir, conservar, pesquisar, expor e divulgar as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de difundir o conhecimento, a educação e o lazer; III. Promover também o resgate da memória; IV. Divulgar o museu como um lugar de investigação, interpretação, mapeamento da documentação e preservação cultural.
Endereço: Rua 11, 614 – Bairro Mauro Bento
Telefone: (64) 3631-0702
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Desenvolver projetos e ações que visem promover o espaço em suas mais diversas nuances, dentro das diretrizes às quais os espaços foi desenvolvido; II. Planejar, acompanhar e avaliar a execução das atividades esportivas e culturais no âmbito do CEU; III. Formular e implementar programas e atividades artísticas, culturais e esportiva que fortaleçam aspectos sociais diversos; IV. Administrar o CEU nos aspectos organizações, viabilizando processos práticos e eficientes para o atendimento da sociedade; V. Zelar pelo patrimônio da unidade; VI. Realizar o planejamento para manter a unidade sempre abastecida de produtos e serviços que permita o seu total funcionamento; VI. Gerir as pessoas que trabalham na unidade, buscando manter um ambiente saudável de trabalho; VII. Prestar contas à administração municipal sobre projetos e ações quando consultados;
Endereço: R. Uruguaiana, 182 – Vila Palmeiras
Telefone: (64) 3631-8749
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Leomar Ferreira de Melo, 1133 – Cidade Jardim I
Telefone: (64) 3632-4811
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. L-01 Qd. 64, s/nº – Jardim Paraíso
Telefone: (64) 3632-4112
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Rio Verde, 355 – Vila Olavo
Telefone: (64) 3631-8770
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. 2, 50 – Dom Abel
Telefone: (64) 3631-3365
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. 41, esq. c/ Rua 11 – Mauro Bento
Telefone: (64) 3632-1792
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Francisco Antônio, 320
Telefone: (64) 3632-2665
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Eugênio de Assis, 300 – Vila Luíza
Telefone: (64) 3632-1575
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Pedro Ludovico, 295 – Vila São Pedro
Telefone: (64) 3636-8159
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. João Otoni de Carvalho, 453 – Cidade Jardim I
Telefone: (64) 3632-4029
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Jacutinga, 122 – Bairro Jacutinga
Telefone: (64) 3632-4023
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Almeida, 214 – Jardim Maximiano Peres
Telefone: (64) 3632-4107
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Joaquim Geraldino Qd 15 – Serra Azul
Telefone: (64) 3632-4014
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. 31 de maio – Epaminondas
Telefone: (64) 3632-4040
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Miguel de Assis, 2047 – Jardim Maximiniano
Telefone: (64) 3014-9967
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. José de Carvalho, 242 – Centro
Telefone: (64) 3631-2917
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Zeca Vilela, 1.662 – Vila Fátima
Telefone: (64) 3636-2300
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Dona Juracy (Estância)
Telefone: (64) 3631-7960
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Projeto Rio Paraíso
Telefone: (64) 9275-7075
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Fazenda São José
Telefone: (64) 9905-7781
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Fazenda Ariranha
Telefone: (64) 9911-1846
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Fazenda Bom Jardim
Telefone: (64) 9945-5007
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Jataí (Naveslândia)
Telefone: (64) 3019-1018
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Fazenda Cambauvinha
Telefone: (64) 9936-5618
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Fazenda Sobrado
Telefone: (64) 9948-7160
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. João de Carvalho, 673 – Cidade Jardim
Telefone: (64) 3632-4122
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. 05 Qd 25 – Cidade Jardim II
Telefone: (64) 8438–4293
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Professor Paulo Vieira – Estrela D’alva
Telefone: (64) 3632-1155
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. 31 de Maio – Epaminondas
Telefone: (64) 3632-4041
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Rio Claro, 225 – Vila Progresso
Telefone: (64) 3636-7403
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. São João Qd 8 Lt 15 – Santo Antônio
Telefone: (64) 3631-5475
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Rio Claro, 225 – Vila Progresso
Telefone: (64) 3636-7403
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Deputado Manoel da Costa Lima, 2975 – Jardim Rio Claro
Telefone: (64) 3632-4131
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. Antônio Soares – Granjeiro
Telefone: (64) 3631-7858
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: R. 22 esq. R. 02, Qd. 22 – Colméia Park
Telefone: (64) 3631-6878
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Brasília s/nº – Vila São Pedro
Telefone: (64) 3632-4129
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. F, 379 – Vila Sofia
Telefone: (64) 3632-1451
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Rio de Janeiro, Qd. 20 – Setor Fabriny
Telefone: (64) 3631-0468
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Rio Verde, 240 – Vila Progresso
Telefone: (64) 3632-4142
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Castro Alves, esq. Miranda de Carvalho – Setor Central
Telefone: (64) 3636-7022
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Praça Paris s/nº – Santa Terezinha
Telefone: (64) 3632-4144
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Rua Minas Gerais, 1800 – Oeste
Telefone: (64) 3632-4128
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Avenida Ribas Marques, 325 – Colmeia Park
Telefone: (64) 3631-2991
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Endereço: Av. Veriano de Oliveira Lima, 1239 – Vila Santa Maria
Responsável: Tayrine Dias Gomes de Almeida
Telefone: (64) 3632-8815
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Assessorar o Secretário nos mais diversos assuntos, sejam jurídicos, sejam administrativos e operacionais, atendimento ao cidadão e outros atores que por ventura queira despachar com o Secretário, a fim de dirimir de dar mais fluidez e desburocratizar os mais diversos aspectos inerentes à Secretaria de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Eduardo Jailton Prado Naves
Telefone: (64) 3632-8815
E-mail: eduardo.secretario@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Atuar no suporte das decisões do Prefeito, no planejamento, execução e acompanhamento das ações da Prefeitura em conjunto com as demais Secretarias; II. Cuidar do relacionamento institucional da Prefeitura com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas Federal, Estadual e Municipal; III. Atender ao contribuinte e demais atividades governamentais; IV. Manter atualizado o cadastro de lideranças e entidades sociais; V. Controlar os prazos de vetos ou sanções dos projetos de leis;
Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II
Responsável: Mauro Gildo Da Silva
Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026
E-mail: educacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, orientar e apoiar o professor no desenvolvimento de práticas educativas, fundamentado no respeito às diversidades e valores éticos, através de: assistência pedagógico-didática; II. Coordenação de grupos de estudos; III. Identificação das necessidades dos professores em sua prática pedagógica; IV. Elaboração e supervisão de projetos pedagógicos; V. Busca de propostas inovadoras no processo ensino-aprendizagem e priorização de um trabalho educacional de qualidade.
Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro
Responsável: Angela Marcia De Oliveira
Telefone: (64) 3632-4028
E-mail: indcom@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Executar tarefas diárias de cadastramento, organização de informações sobre o mercado de trabalho, identificação de trabalhador por meio de CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão de obra para a elaboração de suas programações. Desenvolver atividade de Seguro desemprego, apoio a Geração de Emprego e Renda.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Wallem Lima De Souza
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Pediatria (Serviço de Pediatria e Neonatologia); II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Rodrigo Ferreira Braos
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de ginecologia e obstetrícia (Serviço de Maternidade); II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Morgana Ferreira Lima e Silva
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades que levem a prevenção de doenças zoonóticas, implantando e ampliando as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Iolanda Ferreira Da Silva
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, avaliar, definir estratégias, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; III. Promover a cooperação técnica dos serviços, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IV. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro
Responsável: Wagner Alves Gouveia Filho
Telefone: (64) 3632-4028
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Coordenador dos Programas de Incubação de empresas de base tecnológica.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Soraia Gouveia Vilela
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação das usuárias, de acordo com o perfil da população, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Ana Carolina Carvalho Ferreira Abreu Martucci
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários portadores de Doenças renais em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro
Responsável: Gilmar Irineu Da Silva
Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Realizar serviços administrativos em geral; elaborar documentos oficiais, orçamentos, montagem de processos de apoio, elaborar notas técnicas, apontar pessoal e veículos, acompanhar o consumo de energia, elaborar matérias para divulgação, supervisionar eventos, acompanhar os servidores, controle de repasse de materiais.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Victor Hugo Ferreira
Telefone: (64) 3606-3694 | 3606-3692 | 3606-3691
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde e prevenção das endemias em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Moisés Santana, 296 – Centro
Responsável: Alexandre Melo Franco
Telefone: (64) 3632-4109
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Administrar o Memorial de Luto e os Cemitérios Municipais; II. Manter atualizados os registros sobre os sepultamentos realizados; III. Acompanhar os serviços prestados de exumações, inumações, transladações, observada a legislação própria; IV. Preparar guias de sepultamento e cobrar valor das taxas devidas.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Keila Rejane Guimaraes Vilela
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Dirigir, coordenar as ações e serviços do Laboratório de Análises Clínicas; II. Avaliar continuadamente os processos de trabalho; III. Instituir normas e rotinas; IV. Promover avaliação de qualidade do setor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Fabio Peres Rodrigues
Telefone: (64) 3632-8839
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Definir metodologia de gerenciamento de processos; II. Mapear processos organizacionais; III. Analisar os processos mapeados; IV. Propor melhoria para os processos com base em análise e simulação de processos; V. Liderar a equipe sob sua responsabilidade; VI. Realizar trabalhos de desburocratização dos processos organizacionais, primando pela publicidade e otimização dos mesmos.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Joao Roberto Ortega
Telefone: (64) 3632-8805
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Desenvolver a política e diretrizes de administração de recursos humanos do Município, de acordo com as orientações da Administração e legislação vigente; II. Aplicar a legislação de pessoal; III. Encaminhar aos Órgãos competentes as comunicações referentes a pessoal; IV. Examinar e aprovar a escala de férias, em coordenação com os demais Órgãos da Prefeitura e promover o seu cumprimento; V. Praticar os atos necessários à admissão, dispensa, exoneração e demissão do servidor; VI. Supervisionar contratos de prestações de serviços referentes a pessoal; VII. Supervisionar a execução da folha de pagamento de servidores, contratados e estagiários; VIII. Coordenar e manter atualizados os registros funcionais dos servidores; IX. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e X. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projeto e atividades desenvolvidos pelos Órgãos sob sua subordinação.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Paulo de Alencar Monteiro Filho
Telefone: (64) 3632-8749
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de gestão de pessoas da unidade.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Luciene Carneiro Moraes
Telefone: (64) 3632-8705
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades dos serviços de Centro de Testagem, Aconselhamento e Serviço de Assistência, implantando e ampliando as ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Flavio Fernandes de Oliveira
Telefone: (64) 3632-8853 | 3632-8835
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Assistir o Diretor de Dívida Ativa e Contencioso Fiscal; II. Desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar e tornar mais eficientes e eficazes as ações do contencioso fiscal; III. Acompanhar e avaliar indicadores e metas das atividades desenvolvidas pela gerência, emitir relatórios que permitam à Diretoria da Dívida Ativa e Contencioso Fiscal a tomada de decisões mais assertivas; IV. Desenvolver outras atividades correlatas.
Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro
Responsável: Lucas Costa dos Santos
Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Realizar serviços administrativos em geral; elaborar documentos oficiais, orçamentos, montagem de processos de apoio, elaborar notas técnicas, apontar pessoal e veículos, acompanhar o consumo de energia, elaborar matérias para divulgação, supervisionar eventos, acompanhar os servidores, controle de repasse de materiais e administrar o Clube Thermas Jatahy.
Endereço: Conjunto Rio Claro
Responsável: Betânia Lima Peres
Telefone: (64) 3632-4019
Email: centro_de_reabilitacao@hotmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias; II. Instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à reabilitação, visando o melhor desempenho dos demais trabalhadores em benefício da população usuária da instituição V. Assegurar o pleno funcionamento do serviço; VI. Promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinada; VII. Dirigir e coordenar as ações e serviços do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV em consonância com a Política Nacional de Atenção a Pessoa com Deficiência: Física, Ostomias, Auditiva, Intelectual e Visual.
Endereço: R. 05, 520b – Sebastião Herculano
Responsável: Luciana Garcia Oliveira Presotto
Telefone: (64) 3636-1016
E-mail: zoonesesjatai@hotmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar a execução das atividades e ações de prevenção das zoonoses em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Monique Pereira da Costa
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar e supervisionar a execução das atividades sob responsabilidade da instituição, incluindo as residências terapêuticas e os programas de promoção e prevenção em saúde mental; II. Avaliar a execução da assistência à saúde nas unidades sob sua responsabilidade, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Marcio Rogerio Silva Barros
Telefone: (64) 3632-8850
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. coordenar a organização dos arquivos correntes e intermediários de processos e demais documentos da Procuradoria; II. coordenar e manter arquivo de leis, decretos, regulamentos, regimentos e outras publicações de interesse da Procuradoria Geral; III. organizar e manter, de conformidade com orientação superior, a Biblioteca Jurídica; IV. coordenar o protocolo da Procuradoria Geral do Município; V. receber e distribuir processos e demais documentos protocolados ou endereçados à Procuradoria; VI. assessorar nas tarefas administrativas do Gabinete do Procurador Geral, Procurador Geral Substituto e das Procuradorias Especializadas; VII. assessorar as Procuradorias Especializadas no que for relacionado à sua função.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Maria Eterna de Melo Moreira
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de higienização e limpeza da unidade, instituir normas e rotinas para a padronização dos serviços; II. Supervisionar e avaliar as ações e o desempenho profissional do setor; III. Gerir e controlar os insumos destinados aos trabalhos; IV. Primar pela qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Jimmy Swaggart e Carvalho
Telefone: (64) 3632-8813
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Definir processos de vídeo monitoramento e gerenciar a equipe de vídeo monitoramento a fim de proporcionar mais inteligência e dinamismo nas iniciativas de combate a violência e às leis de trânsito; II. Elaborar e entregar relatórios de prestação de contas à Secretaria de Segurança Pública; III. Definir plano de expansão e manutenção de toda a rede de vídeo monitoramento; IV. Administrar as câmeras de vídeo monitoramento a fim de garantir o funcionamento de toda a rede em sua plenitude;
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Moacir Silva Papacosta Junior
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Gerenciar a varrição, na área que compete a Prefeitura e fiscalização na área terceirizada.
Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II
Responsável: Karine Freitas Vieira
Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026
E-mail: educacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Garantir o acesso e permanência do aluno na escola, planejando, implementando, acompanhando e avaliando o transporte escolar de acordo com a demanda e assim oferecer segurança aos nossos alunos; II. Oferecer aos servidores administrativos, pedagógicos e financeiros da Secretaria de Educação condição de transporte para que possam alcançar seus objetivos; III. Proporcionar uma logística de atendimento aos Programas e Projetos institucionais das Escolas Municipais e da Secretaria; IV. Oferecer aos Professores de Zona Rural um transporte de qualidade e com segurança; V. Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para que os ônibus estejam realmente transportando alunos da zona rural e de difícil acesso; VI. Redefinir a ampliação das rotas que acontecerá somente com a autorização do departamento de transporte, após avaliação das condições das estradas e da necessidade do aluno; VII. Exigir cumprimento das normas que constam no Código Nacional de Trânsito; VIII. Atender aos pais de alunos nas demandas de transporte, dentro do que preconiza a legislação; IX. Monitorar e controlar a quilometragem diária dos veículos do transporte escolar; X. Orientar o planejamento e a reestruturação das linhas do transporte escolar; XI. Controlar e cuidar para que o contrato firmado entre a Prefeitura e a concessionária do serviço seja cumprido nos seus artigos; XII. Acompanhar as inspeções semestrais nos veículos que prestam serviço.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Sthael Pereira Dias
Telefone: (64) 3606-3645
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Conferir e controlar a entrada e saída dos recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas, apresentar relatórios, respeitando as normas legais vigentes, atuando em cooperação com as demais diretorias, coordenações, áreas afins.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Wilson Carlos Guissoni Cabral
Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Projetar e construir sistemas de informações administrativas, conforme demanda dos demais Órgãos da Prefeitura; II. Realizar estudos, propor o aprimoramento e a manutenção dos sistemas administrativos, III. Planejar e projetar sistemas vinculados às áreas meios e fins; IV. Programar e manter os bancos de dados nos ambientes de teste e homologação, visando instalar e manter os sistemas gerenciadores de banco de dados. V. Instalar, configurar e administrar o banco de dados; VI. Desenvolver e monitorar o desempenho dos servidores de banco de dados, desenvolver documentação de sistemas, bancos de dados e sistemas, instalar e manter os sistemas gerenciadores de banco de dados, explorando toda sua potencialidade, realizar teste e monitoramento de performance nos banco de dados, ajuntando os ambientes quando necessário bem como efetuar o planejamento desta capacidade, gerenciar ao níveis de acesso de modo a garantir maior segurança a informação, definir e testar planos de contingência relativo ao SGDBs, e seus procedimento de baque de restore, dar suporta aos usuários com relação a melhor utilização da linguagem SQL para acesso a base de dados, sugerindo mudanças e adequando a implementação física dos banco de dados quando necessários, administrar, manter e gerenciar o sistema de banco de dados, garantir rotinas de back up e restaurações do banco de dados, analisar índices quantitativos de eficiência e ineficiência do banco, melhor tempo de respostas das consultas no banco de dados, Implementar e administrar rotinas de backup / restore, realizar auditoria de usuários, verificação de banco de dados, desenvolvimento de procedures, views, triggers e functions e as demais atividades da função.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Glenda Marcia De Assis Oliveira
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Monitorar, processar, condensar, tratar estatisticamente os dados e resultados, os indicadores de saúde, as informações junto aos sistemas oficiais, gerar relatórios de acompanhamento atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Nilton Cesar Nascimento Souza
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar e fiscalizar os serviços urbanos realizados pela Secretaria e/ou por empresas Concessionárias e prestadoras de serviços, de acordo com o previsto nos contratos sob responsabilidade desta Secretaria; II. Analisar os relatórios de prestações de contas físico e financeiro apresentados pelas empresas Concessionárias e prestadoras de serviços; III. Avaliar as demandas do Município, adequações e melhorias dos serviços urbanos prestados e encaminhar para as empresas; IV. Promover a melhoria contínua dos serviços urbanos de limpeza pública, transporte público, controle, preservação e recuperação ambiental no Município; V. Administrar os contratos e convênios de prestação de serviços desta Secretaria; VI. Apoiar a Secretaria no processo de captação de recursos de acordo com as orientações do Escritório de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento; VII. Coordenar, integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos Órgãos sob sua subordinação; e VIII. Participar da elaboração da proposta de Orçamento e acompanhar a execução Orçamentária referente ao Departamento.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Rita De Cassia Vilela
Telefone: (64) 3632-8800
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Assistir o Diretor de Acompanhamento e Fiscalização de Receitas Transferidas; II. Desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar o uso das receitas transferidas do Estado e União, bem como sugerir medidas que propiciem o seu incremento; III. Orientação fiscal ao contribuinte sobre procedimentos relativos aos impostos relativos às receitas transferidas; IV. Acompanhar e avaliar indicadores e metas das atividades desenvolvidas pela gerência, desenvolver outras atividades correlatas.
Endereço: Rua Dona Esmeralda, Qd 45 – Vila Fátima
Responsável: Jaqueline Batista Faria
Telefone: (64) 3632-4069
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relacionadas à consecução dos objetivos dos Programas Habitacionais ofertados pelo Município, através de Projetos Técnicos Sociais; II. Efetuar a triagem de famílias cadastradas; III. Realizar pesquisas Socioeconômicas; IV. Acompanhar as famílias desde a fase pré-contratual até o pós-ocupação; V. Monitorar as famílias já instaladas nas moradias durante o desenvolvimento das atividades dos Projetos Sociais, com desdobramento nos eixos: a) mobilização, organização e fortalecimento social; b) acompanhamento e gestão social da intervenção; c) educação ambiental e patrimonial e; d) desenvolvimento sócio econômico.
Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro
Responsável: Simone Martins Morais
Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)
E-mail: promocaosocial@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Planejar, controlar e executar projetos definindo papéis, atribuindo tarefas, acompanhando e documentando o andamento da sua equipe através de ferramentas e técnicas apuradas, administrando investimentos e integrando as pessoas para trabalharem juntas por um só objetivo. Também tem a função de monitorar possíveis riscos e estar sempre preparado para mudar de estratégia rapidamente, se necessário. Outra importante competência é a comunicação das realizações do projeto, bem como a comunicação interna da execução das ações que compõem o projeto.
Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro
Responsável: Regiane Souza Moraes
Telefone: (64) 3632-4104
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Quanto às atividades de auxílio direto ao Superintendente: a) acompanhar o noticiário de imprensa nos meios de comunicação (rádios, televisão, jornais e revistas redes sociais etc), que sejam de interesse da Superintendência, mantendo arquivos organizado para consulta; b) manter registro de atividades da Superintendência para fornecer os elementos necessários à elaboração de relatórios administrativos e financeiros; II. Quanto às atividades de administração de pessoal: a) promover a preparação dos expedientes relativos aos servidores lotados na Superintendência, de acordo com as instruções da Secretaria Municipal de Administração; b) promover o controle do ponto dos servidores e enviá-los à Secretaria de Administração; c) providenciar a elaboração de escala anual de férias dos servidores da Superintendência, submetendo-a ao Superintendente; d) tomar conhecimento da agenda do Superintendente para fins de informação em geral; III. Quanto às atividades de administração de materiais e bens patrimoniais: a) promover junto à Secretaria da Fazenda e Secção de Compras do Município aprovação das requisições e o abastecimento de material para as unidades da Superintendência; b) coligir dados que permitam o estabelecimento de previsões de consumo; c) solicitar os consertos e reparos que se fizerem necessários às instalações, veículos e equipamentos da Superintendência; d) controlar o material permanente da Fazenda Municipal distribuído à SMT e sob a responsabilidade do Superintendente, inspecionando-os, trimestralmente, emitindo relatório da situação ao mesmo; e) controlar o material destinado ao expediente da SMT, apresentando mensalmente planilhas demonstrativas de consumo; IV. Quanto às atividades de administração financeira: a) promover os registros e controles financeiros inerentes às atividades de fiscalização e das autuações que resultarem em multas; b) manter os documentos necessários para registros contábeis em ordem e prestar contas para efeitos de lançamentos e conferências aos órgãos competentes da Administração Pública; c) desenvolver as atividades de registros, controle, lançamentos, avaliação e arquivos segundo orientação da Secretaria de Administração e Secretaria da Fazenda. V. Quanto a outras atividades: a) controlar a utilização dos veículos e demais viaturas a Serviço da Superintendência, segundo as normas baixadas pelo Superintendente de Trânsito e pela Secretaria de Administração; b) desenvolver, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Secretaria de Administração, a racionalização de rotinas para o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho da Superintendência; c) exercer a supervisão técnica e administrativa das atividades elaboradas e executadas pelos demais departamentos; d) coordenar estudos, coleta de dados e pesquisas para instruir os programas educacionais e eventos a cargo da Superintendência; e) coordenar e orientar os projetos engenharia de tráfego e de campo; f) supervisionar a operação de trânsito e tráfego das áreas urbanas e vias municipais; g) elaborar e propor normas de trânsito para operação e controle de estacionamento rotativo pago; h) propor modificações de trânsito nas áreas urbanas; i) manter o público informado sobre alterações a serem feitas no trânsito; j) executar outras atribuições afins.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Luis Barros Filho
Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012
E-mail: agricultura@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar plano de fomento a piscicultura; Gerenciar as ações de piscicultura a fim de fomentar a produção de peixes na região; II. Realizar ações que fomentem e atraiam frigoríficos de peixes para a região.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Rogerio Oliveira Silva
Telefone: (64) 3632-8868
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de pequenos reparos e manutenções de pequena monta no patrimônio público, visando sua funcionalidade e conservação.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Anemar De Oliveira Santos
Telefone: (64) 3632-8868
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de campo, na execução do asfaltamento ou recapeamento das vias públicas, lidando com equipe e maquinário próprio e especializado para tal atividade.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Jose Augusto Oliveira Junior
Telefone: (64) 3632-8803
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Promover a gestão e o controle dos bens móveis permanentes e imóveis, desenvolvendo as seguintes tarefas, conforme o caso: a) registrar as incorporações e baixas; b) registrar e informar a localização; c) controlar a movimentação; d) cadastrar os responsáveis pela guarda, uso e conservação; e) emitir relatórios dos bens existentes em cada Unidade Administrativa; f) promover a fiscalização; e g) realizar inventários. II. Cadastrar ou tombar, classificar, numerar, controlar e manter sob registro os bens mobiliários e imobiliários; III. Conferir a carga de material permanente dos Órgãos da Prefeitura, cada vez que houver mudança de gerência; IV. Patrimoniar os bens mobiliários e responsabilizar a gerência dos Órgãos pelos bens que lhes forem distribuídos; V. Dar baixa de bens alienados ou considerados obsoletos, imprestáveis, perdidos ou destruídos, com autorização superior; VI. Organizar e manter atualizados os fichários de registros de bens móveis; VII. Controlar a movimentação de bens móveis entre as Unidades; VIII. Promover o inventário anual dos bens patrimoniais; IX. Promover o arquivamento de traslados de escrituras públicas, contratos, plantas e documentos relativos ao Patrimônio Municipal; X. Solicitar providências para apuração de responsabilidade por desvio, falta ou destruição de bens patrimoniais; XI. Providenciar junto aos Órgãos competentes o levantamento topográfico e a demarcação dos imóveis do Município; XII. Promover os trabalhos de incorporação das obras encerradas e de bens patrimoniais adquiridos ou recebidos de terceiros, em caráter temporário ou permanente; XIII. Propor estudos de risco de sinistro dos bens imobiliários e mobiliários, para fins de seguro; e XIV. Encaminhar a manutenção e o reparo de mobiliário.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Maurice Tomazini
Telefone: (64) 3632-8890
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de orçamento inerente à realização das obras públicas próprias e conveniadas, dando subsídio à formação de preços e definições de valores no processo licitatório.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Phillip Ferreira Guimaraes
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Coordenar atividades relacionadas com planejamento, organização, direção, execução, supervisão, orientação, assessoramento e controle de ações e programas de promoção da área ambiental, fiscalização, licenciamento e monitoramento de atividades econômicas de e impacto local em zona rural e urbana conforme estabelecidos pela Lei complementar Federal 140/2011.
Endereço: R. Dom Pedro II, 2254 – Santa Maria
Responsável: Elissandro Costa Lima
Telefone: (64) 3632-4001 | 3632-4103 | 3632-4106
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Propor políticas e projetos que visem obter economicidade e eficiência quanto ao uso de veículos, máquinas e equipamentos públicos, administrar a Oficina Mecânica Municipal, de forma a recuperar e dar manutenção aos veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do município; II. Gerir na Oficina Mecânica os departamentos de compras e almoxarifado, bem como liderar a equipe sob sua responsabilidade.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Sebastião Divino Alves Nascimento
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Monitorar os serviços prestados de remodelação dos parques e jardins Municipais, bem como a elaboração e implantação de projetos paisagísticos; II. Participar de campanhas de educação ambiental promovidas pelo Departamento; e III. Analisar e emitir parecer aos pedidos de poda e supressão de árvores no Município, segundo legislação Municipal específica;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Julio Manoel de Rezende Neto
Telefone: (64) 3632-8868
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de campo, na manutenção das obras públicas, lidando com equipe e maquinário próprio e especializado para tal atividade.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Valdinei De Jesus Lopes
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, avaliar, definir estratégias de gerência e logística da instituição e unidades descentralizadas (transporte, distribuição, armazenamento e estoque); zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Fluvia De Resende Souza
Telefone: (64) 3632-8812
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Acompanhar a realização de licitação para compra de material, aquisição de bens e contratação de serviços de interesse dos órgãos da Prefeitura Municipal; II. Promover a prestação de apoio operacional e administrativo à Comissão Permanente de Licitações;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Pedro Henrique Martins De Souza
Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Administrar os serviços de diretórios da rede; II. Administrar as atualizações dos servidores; III. Administrar os serviços de correio eletrônico; IV. Administrar o sistema de segurança da rede; V. Administrar as permissões de acesso aos recursos de rede; VI. Administrar todos os serviços de suporte técnico de telecomunicações em todos os órgãos da Administração Municipal; VII. Prestar serviço de infraestrutura de rede e cabeamento; VIII. Prestar serviço de suporte e infraestrutura de telefonia no que tange aos sistemas informatizados; IX. Elaborar projetos básicos para manutenção e aperfeiçoamento dos serviços; X. Gerir rede de computadores, servidores e toda a infraestrutura física de rede; XI. Sugerir ao Departamento de Gestão e Segurança da Informação normas de uso dos recursos de informática na área de redes; XII. Manter a estrutura de equipamento e cabeamento necessários para comunicação da rede entre si e com a internet, pesquisar e propor a adoção de novas tecnologias.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Raquel Souza Moraes
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Apurar, conferir, analisar e processar os dados relativos aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, fornecendo informações sistemáticas que subsidiem o processo de tomada de decisão e provendo o sistema com dados e informações fidedignas que permitam o faturamento dos procedimentos executados nas unidades de atenção às Urgências e Emergências, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Euripedes Oliveira Costa
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Manter, monitorar e ampliar os serviços de Iluminação Pública e em prédios públicos.
Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II
Responsável: Rita Ibrahim Do Prado
Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026
E-mail: educacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Examinar e aprovar a escala de férias; II. Supervisionar contratados de estagiários; III. Preparar a admissão do servidor, sua exoneração, demissão ou dispensa e demais atos relativos à pessoal; IV. Manter os registros funcionais atualizados; V. Promover ações de educação continuada e elaborar e acompanhar projetos de capacitação setoriais; VI. Estabelecer integração dos processos de gestão de pessoas com a Diretoria de Gestão de Pessoas; VII. Fazer a modulação de todos os servidores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação; VIII. Realizar a remoção ou transferência dos servidores entre as instituições; IX. Fazer requerimentos de pedidos diversos, quando solicitado pelo servidor (progressões e licenças diversas); X. Acompanhar e formalizar mensalmente a frequência dos servidores nas respectivas Unidades de Ensino e conforme prevê o Estatuto do Magistério em vigência; XI. Analisar a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório; XII. Fazer a avaliação institucional dos servidores da rede municipal de ensino semestralmente.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Ana Candida da Silva
Telefone: (64) 3606-3639 | 3606-3640
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor de Gestão de Pessoas; II. Propor, articular, planejar, integrar as atividades relacionadas ao trabalho e à gestão de pessoas; III. Promover a cooperação técnica dos serviços, a educação continuada e permanente e a integração dos saberes serviço/universidade, com ênfase na melhoria de qualidade de vida do trabalhador e aumento da eficiência dos processos de trabalho; IV. Condensar e tratar estatisticamente indicadores que subsidiem a correta avaliação de desempenho do trabalhador, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Kathywce Martins Moraes
Telefone: (64) 3606-3660
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, avaliar o setor, promover a gestão de contratos, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor, formular, analisar, promover o desenvolvimento de metodologias relacionadas à eficiência e transparência dos processos de trabalho, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro
Responsável: Daniel Luizmar Ferreira da Silva
Telefone: (64) 3632-4104
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar as atividades de implantação de sinalização de trânsito, trafego e estacionamento nas vias públicas urbanas e estradas municipais; II. Comandar as equipes encarregadas de executar o plano de sinalização de trânsito, tráfego e do estacionamento rotativo pago nas vias públicas; III. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização horizontal e vertical, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; IV. Providenciar a fabricação dos artefatos de sinalização, bem como sua manutenção, conservação e reposição; V. Solicitar a aquisição de todo material necessário à realização dos trabalhos de sinalização do trânsito; VI. Orientar as perícias técnicas sobre as sinalizações realizadas nas vias e sobre os produtos utilizados na sinalização; VII. Assinar os laudos técnicos e certidões expedidos pelo departamento de sinalização de trânsito; VIII. Supervisionar e coordenar a implantação de todos os projetos de sinalização de trânsito; IX. Assessorar a Superintendência nas tarefas de demarcação e regulamentação de uso das áreas e vias públicas; X. Executar outras atribuições afins.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Leandro Gouveia Nascimento
Telefone: (64) 3632-8822
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades dos fiscais municipais inerentes à fiscalização do cumprimento do Plano Diretor, Zoneamento, Parcelamento do Solo, Edificações e Postura.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Gleristhon Leite
Telefone: (64) 3632-8813
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; II. Direcionar ações para melhorar o trânsito, em observância ao CTB, resoluções do DENATRAN, CETRAN e SMT; III. Desenvolver atividades de planejamento, estudos, análises, projetos, pareceres, levantamentos e controle estatístico; IV. Elaborar e testar métodos matemáticos e sistemas de amostragem; V. Analisar e processar dados; VI. Elaboração de indicadores e metas; VII. Planejar e desenvolver pesquisas relacionadas às Atividades da SMT, com o fito de melhorar os processos de trabalho; VIII. Atualização periódica do Sistema de Estatística da Superintendência; IX. Elaboração de Boletim Estatístico; X. Elaboração de relatórios com análise dos dados estatísticos, tais como: indicadores, projeções de desempenho, cumprimento de Metas estabelecidas pelo Superintendente; XI. Elaborar outros relatórios determinados pelo superiormente.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Sebastiao Werles Goncalves
Telefone: (64) 3632-8890
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades inerentes à elaboração, manutenção, correção e arquivamento dos projetos de engenharia tramitados na Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Katia Maria Franca de Paula
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de enfermagem da equipe de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, nas urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: R. Jerônimo Silva, 560 – St. Central
Responsável: Lazara Cristina Carvalho Prado
Telefone: (64) 3636-1058
Horário de funcionamento: 24h
E-mail: enfermagem.upa@jatai.go.gov.br
Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de enfermagem da UPA 24 hs, nas urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Dona Esmeralda, Qd 45 – Vila Fátima
Responsável: Naara Silva Nunes
Telefone: (64) 3632-4069
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Formular, executar, planejar, coordenar e acompanhar a execução das atividades relativas á Política Municipal de Habitação e de regularização fundiária de forma integrada, mediante programas de acesso da população à habitação, como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Priscilla da Silva Oliveira
Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Promover a pesquisa de demanda de automação de processos com os demais Órgãos da Prefeitura; II. Coordenar a elaboração de projetos e a construção de sistemas integrados de informações; III. Promover a capacitação técnica dos funcionários em ambiente de microinformática e computador central; IV. Planejar, organizar, executar e avaliar os trabalhos desenvolvidos, dentro de uma metodologia adequada ao ambiente de informática e as necessidades de parceria com usuários; V. Promover a agilização dos trabalhos através da aquisição de ferramenta de construção; VI. Centralizar as funções de desenvolvimento e manutenção de sistemas, garantindo a qualidade dos serviços desta natureza; VII. Prestar assessoria aos usuários, adequando os recursos dos sistemas às suas necessidades e procedimentos; VIII. Promover a otimização e a manutenção do Sistema de Segurança; IX. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e X. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos Órgãos sob sua subordinação.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Uriel Emerick Filho
Telefone: (64) 3632-8806
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Desenvolver a política e diretrizes de desenvolvimento de recursos humanos do Município, de acordo com as orientações da Administração e legislação vigente; II. Promover ações de educação continuada e elaborar e acompanhar projetos de capacitação setoriais; III. Controlar a agenda de utilização e a manutenção do Centro de Treinamento; IV. Coordenar as atividades de avaliação de desempenho dos servidores; V. Promover e coordenar a realização de concursos públicos; VI. Coordenar e orientar a aplicação do Plano de Carreira, Salários e Vencimentos e propor seu aprimoramento; VII. Acompanhar as modificações na legislação de pessoal; VIII. Promover e coordenar as ações de recrutamento e seleção de recursos humanos; IX. Estabelecer integração dos processos de gestão de pessoas com a Diretoria de Gestão de Pessoas; X. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e XI. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projeto e atividades desenvolvidos pelos Órgãos sob sua subordinação.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Alan Claudio Ferreira Damascena
Telefone: (64) 3632-8837 / (64) 3632-8838
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Buscar novos investimentos para o Município junto aos Governos Estadual e Federal tomando todas as medidas necessárias para sua viabilização; II. Levantar toda e qualquer documentação solicitada e necessária para viabilização e efetivação do convênio bem como apresentá-la junto aos órgãos competentes; III. Coordenar as equipes multidisciplinares envolvidas na elaboração de projetos oriundos de convênios junto às esferas Estaduais e Federais; IV. Exigir de toda a equipe o cumprimento rigoroso das cláusulas compactuadas nos convênios dando ênfase especial ao cumprimento dos prazos; V. Acompanhar, passo a passo a evolução dos convênios desde sua assinatura até a prestação final de contas, solucionando quaisquer diligências que por ventura vier a ser apontadas.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Tiago Parreira De Assis
Telefone: (64) 3632-8817
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Acompanhar o controle da regularidade da execução de obras novas, reformas, ampliações e serviços de engenharia; II. Acompanhar e atestar a regularidade as medições das obras de obras e serviços de engenharia; III. Manter o controle dos contratos e aditivos contratuais relativos a obras e serviços de engenharia; IV. Manter o controle, através de planilhas, das obras concluídas, em andamento e reformas realizadas pelo Município; V. Acompanhar o controle, através de planilhas de regularidade da execução de obras novas, reformas, ampliações e serviços de engenharia, especificando as concluídas e em andamento; VI. Avaliar, anualmente, as obras em execução e as obras finalizadas no exercício quanto à legalidade do procedimento licitatório e a regularidade na execução e entrega; VII. Acompanhar o controle da regularidade da execução de obras novas, reformas, ampliações e serviços de engenharia.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Paula Morgana Rosa Souza
Telefone: (64) 3632-8840
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Gerir os contratos de compras e serviços; II. Conduzir estudos para a identificação da demanda, por órgão e período, de materiais de uso comum da Prefeitura Municipal; III. Dirigir e orientar as atividades relativas a especificação, recebimento, guarda, distribuição, registro e controle de estoques de materiais, bem como a manutenção do catálogo de material de uso comum na Prefeitura, em colaboração com os técnicos de seus diferentes setores; IV. Auxiliar a dirigir e controlar, em tempo real, o almoxarifado geral da Prefeitura; V. Executar outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão, coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Francieli Perdoncini
Telefone: (64) 3606-3637 | 3606-3636 | 3606-3635
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, avaliar o setor, promover a gestão do processo de compras, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor, formular, analisar, promover o desenvolvimento de metodologias relacionadas à eficiência e transparência dos processos de trabalho, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Lazaro Xavier Neto
Telefone: (64) 3606-3614
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Operacionalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de auditoria médica em todos os níveis de complexidade da Assistência em Saúde do município, acompanhar demandas jurídicas, emitir pareceres técnicos, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário.
Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro
Responsável: Ana Maria Ferreira Barbosa
Telefone: (64) 3632-4028
E-mail: indcom@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Executar ações e projetos relacionados a atração de recursos e investimentos para o município e suas empresas, incluindo a participação em editais e programas de incentivos estaduais e federais.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Sergio Henrique Flori
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de acolhimento ao público e recepção na atenção às urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, com as boas práticas no setor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Geisiane Pereira Costa
Telefone: (64) 3632-8813
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar e coordenar o desenvolvimento de ações que proporcionem à criança e adolescente, especialmente em situação de vulnerabilidade, assistência psicológica e social por meio de métodos que possam buscar a ressocialização e a superação de traumas psicossociais; II. Articular parcerias com instituições que possam proporcionar assistência psicológica e social a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; III. Elaborar relatórios de prestação de contas que demonstrem qualitativa e quantitativamente os resultados alcançados; IV. Promover estudos e benchmark com outros organismos especializados em ações de assistência psicológica e social que garantam maior eficácia das ações municipais neste âmbito de atuação.
Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro
Responsável: Eloene Franco Neto
Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)
E-mail: promocaosocial@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Gerir a entidade Elaboração, em conjunto com a equipe técnica e demais colaboradores; II. Elaborar Projetos Político Pedagógicos do serviço; III. Organizar a seleção e contratação de pessoal e supervisão dos trabalhos desenvolvidos; IV. Articular com a rede de serviços; V. Articular com o Sistema de Garantia de Direitos; VI. Faz se necessário mencionar que este cargo tem que estar 24h disponível para atender as necessidades do equipamento.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Patricia Maria Oliveira De Assis
Telefone: (64) 3632-8817
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Promover a articulação com todos os órgãos da administração direta e fundacional, de forma a obter um fluxo contínuo de informações, facilitando a coordenação e o processo de tomada de decisão; II. Avaliar a legalidade do repasse de recursos decorrentes das concessões de Adiantamentos, Auxílios, Subvenções e Convênios e emitir Parecer conclusivo quanto à regularidade das Prestações de Contas; III. Emitir relatório anual, com certificação acerca da regularidade das prestações de contas dos Adiantamentos concedidos, Auxílios, Subvenções e Convênios; IV. Verificar a regularidade dos processos de licitação pública, pertinentes a obras, serviços, compras, alienação e locações no âmbito da administração municipal, bem como dos contratos, convênios, acordos e ajustes, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; V. Acompanhar as subvenções concedidas pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público na concessão, bem como, acompanhar as devidas prestações de contas das entidades; VI. Acompanhar os convênios firmados pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público, bem como as respectivas prestações de contas; VII. Avaliar a legalidade dos Aditivos Contratuais efetuados;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Larissa Khalil Assis Tum
Telefone: (64) 3632-8822
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades inerentes ao recebimento, análise legal e aprovação dos projetos que visam alvarás, independentemente de serem encaminhamentos impressos ou eletrônicos.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Scila Maria de Moura Cardoso
Telefone: (64) 3632-8817
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Executar auditoria específica em unidades da administração municipal e em entidades públicas e privadas que receberem recursos financeiros do Município; II. Elaborar o Relatório mensal descritivo das alterações ocorridas na folha de pagamento de pessoal; III. Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido no art. 54 da Lei Complementar 101/2000; IV. Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000; V. Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei Complementar 101/2000; VI. Fiscalizar e acompanhar o controle dos materiais e bens no almoxarifado; VII. Acompanhar a execução física e financeira de programas, projetos e atividades, de forma a evidenciar o cumprimento das metas programas ou eventuais distorções, bem como as aplicações dos recursos públicos; VIII. Auxiliar os trabalhos de elaboração da prestação de contas quadrimestral do Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal; IX. Exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; X. Fiscalizar, acompanhar e avaliar a gestão pública dos órgãos que integram a administração direta e seus fundos especiais; XI. Realizar auditorias, nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer; XII. Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência da Controladoria, inclusive sobre a forma de prestar contas.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Ailton Reis De Farias
Telefone: (64) 3632-8868
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de campo, na construção ou manutenção das obras públicas, lidando com equipe e maquinário próprio e especializado para tal atividade.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Ewerson Jacobini Lotte
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Terapia Intensiva Adulto; II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município. VIII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Juliana Guimarães Gouveia Melo
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações e serviços do departamento de Nutrição Enteral e Parenteral; II. Instituir normas, rotinas e boas práticas de processamento de alimentos no setor; III. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador; IV. Garantir a integração ensino/serviço; V. Avaliar o desempenho dos profissionais; VI. Gerir os insumos destinados ao setor em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Paula Gonçalves de Sousa
Telefone: (64) 3606-3619
Email: ouvidoriasusjatai@gmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Gerir a ouvidoria do SUS, receber, tipificar e tratar as demandas pelos cidadãos, cadastrar, implantar, gerir e treinar operadores de sub-redes do OuvidorSUS.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Adenauer Amaral Andrade
Telefone: (64) 3632-8805
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Avaliar da capacidade laboral do servidor público municipal, em vista à concessão de licenças médicas, licença à gestante, licença para acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família, processos de aposentadoria, readaptação de função e outros. É responsável também pela avaliação das condições de saúde do candidato aprovado em concurso público no exame admissional ao Serviço Público Municipal.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Lara Cristina Morao Azeredo
Telefone: (64) 3632-8800
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar a junta de primeira instância e os trabalhos por ela desenvolvidos, presidir as reuniões deliberativas e proferir voto ordinário, quando necessário, e o de qualidade, sendo este fundamentado; II. Assinar resoluções; III. Determinar as diligências solicitadas pelas turmas de julgamento; IV. Recorrer de ofício para o pleno; V. Determinar a remessa de processo ao Secretário Municipal da Fazenda, quando necessário, quando por este avocado; VI. Fazer executar as tarefas administrativas do órgão; VII. Aprovar e fazer cumprir o regimento interno, além de julgar em primeira Instância administrativa, os processos relativos aos créditos tributários oriundos de penalidades impostas em decorrência de infrações, bem como os atos administrativos dele decorrentes.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Jeovane Martins De Sousa Filho
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assistência farmacêutica de qualidade, aos usuários e profissionais da Atenção às Urgências e Emergêcias; II. Ampliar o acesso e utilização racional dos medicamentos essenciais; III. Realizar a programação, aquisição, armazenamento, distribuição, informação, produção, dispensa e controle de estoque de medicamentos da Atenção às Urgências e Emergêcias; V. Realizar avaliação sistemática da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME; VI. Garantir o padrão de qualidade dos medicamentos padronizados distribuídos na rede pública, conforme a legislação sanitária vigente.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Debora Penelope De Carvalho Queiroz
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, manter os estoques, gerar relatórios de dispensa de medicamentos; II. Manter e atualizar o programa de informação, operacionalizar ações e serviços Farmácia da Atenção a Saúde, incluindo a farmácia básica, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Altemar Borges Chaves
Telefone: (64) 3632-8800
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Compete realizar toda a manutenção nas estações repetidoras de sinais, via satélite, em canais abertos no município de Jataí, bem como realizar a recuperação dos equipamentos danificados, efetivar a reposição de semicondutores e ventiladores dos repetidores de TV e ainda realizar toda a manutenção no transmissor de sinais VHF da estação de Radio comunicador do Aeroporto Municipal.
Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 100 – St. Epaminondas I
Responsável: Agda Ferreira De Carvalho
Telefone: (64) 3632-4028
E-mail: indcom@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 9h às 18h
Competências:
Executar ações e projetos relacionados ao Programa de Geração de Emprego e Renda do Estado de Goiás intermediando todas as demandas relacionadas ao Banco do Povo geradas na cidade de Jataí com a agência estadual.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Renata Cristiane De Oliveira Kikuchi
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Operacionalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de auditoria em saúde bucal em todos os níveis de complexidade da Assistência em Saúde do município, acompanhar demandas jurídicas, emitir pareceres técnicos, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Thiago Silva Oliveira
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Realiza o levantamento e interpretação de dados ambientais, analisar e criar soluções para problemas ambientais nos segmentos públicos. Servir de suporte técnico para toda estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Lenny Kelly Matos De Freitas
Telefone: (64) 3632-8816 | (64) 3632-8812
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Superintendente de Licitações e Contratos nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Assessorar quanto aos processos licitatórios, as modalidades mais condizentes com cada processo e a otimização dos fluxos de trabalho que por ventura passam desburocratizar os mecanismos de aquisição do poder público municipal, sempre respeitando as normativas dos tribunais de contas; IV. Acompanhar o Superintendente de Licitações e Contratos em eventos diversos.
Endereço: Rua Leopoldo de Bulhões, 640 – Santa Maria
Responsável: Felipe Grecov Garcia
Telefone: (64) 3632-4035 | 3632-4133
E-mail: procon@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 17h
Competências:
I. Assessorar diretamente o Coordenador Executivo do PROCON; II. Orientar e esclarecer os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores; III. Proferir decisões de primeira instância nos processos administrativos nos quais não há consenso entre os litigantes; IV. Controlar o pagamento de DUAM´s providenciando a baixa das mesmas no sistema;
Endereço: Rua Itarumã, nº 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Jefferson Halison Cardoso Lima
Telefone: (64) 3632-8825
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao prefeito nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o prefeito em eventos diversos;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Valquiria Martins Queiroz
Telefone: (64) 3632-8813
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao vice-prefeito nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o vice-prefeito em eventos diversos;
Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro
Responsável: Bruno Oliveira Silva
Telefone: (64) 3632-4104
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Executar as atividades de auxílio direto ao Superintendente; II. As atividades relativas a expediente, protocolo e arquivos; III. Promover registro e controle dos prazos dos processos em andamento; IV. Promover a remessa à Divisão de Documentos e Arquivo de todos os papéis devidamente ultimados, bem como requisitar aqueles que interessam ao órgão de imediato; V. Promover a recepção das pessoas que procurarem o Superintendente, quando da ausência deste; VI. Preparar expedientes a serem assinados e despachados pelo Superintendente; VII. Redigir a correspondência oficial do Superintendente e promover os serviços de digitação; VIII. Manter coletânea de leis e decretos de interesse da Superintendência; IX. Dar o andamento devido aos despachos e decisões do Superintendente, tomando as providências necessárias para o fiel cumprimento da ordem emanada; X. Executar outras atribuições afins.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Sergio Vieira de Andrade
Telefone: (64) 3632-8809 | 3632-8811
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Assessorar o Gabinete do Secretário nos mais diversos assuntos, sejam jurídicos, administrativos e operacionais; II. Atendimento ao cidadão e outros atores que por ventura queira despachar com o Secretário, a fim de dirimir de dar mais fluidez e desburocratizar os mais diversos aspectos inerentes à Secretaria de Gestão e Planejamento.
Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I
Responsável: Maria Luiza Silva Lima
Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Realiza todos os procedimentos administrativos, dentre estes, elaborar oficio, preencher o apontamento, atender as ligações, controlar o fluxo de funcionários, controla o fluxo de processos/relatórios, bem como assessorar diretamente o Secretário de Esportes e Turismo, representando-o em situações onde não possa comparecer.
Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro
Responsável: Marcelo Tosta Pereira
Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005
E-mail: culturajatai@gmail.com
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando ao bom funcionamento da Secretaria; II. Apoiar as atividades do Secretário Municipal de Cultura no exercício de suas funções, tais como: auxiliar o Secretário na organização e controle das atividades do órgão; III. Administrar, preparar e despachar o expediente pessoal do Secretário; IV. Elaborar e articular a comunicação da Secretaria; V. Assessorar e revisar a redação de documentos, correspondência e projetos pedagógicos da Secretaria; VI. Desempenhar outras tarefas compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário.
Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II
Responsável: Thais Carvalho Medeiros
Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026
E-mail: educacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando ao bom funcionamento da Secretaria; II. Apoiar as atividades do Secretário Municipal de Educação no exercício de suas funções, tais como: auxiliar o Secretário na organização e controle das atividades do órgão; III. Administrar, preparar e despachar o expediente pessoal do Secretário; IV. Elaborar e articular a comunicação da Secretaria; V. Aassessorar e revisar a redação de documentos, correspondência e projetos pedagógicos da Secretaria; VI. Desempenhar outras tarefas compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Marcos Patrick de Castro Gomes
Telefone: (64) 3632-8868
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Acompanhar diretamente o Secretário nas suas múltiplas atividades, tanto na parte burocrática, quanto no acompanhamento da execução das obras municipais e conveniadas; II. Prestar informações ao público e providenciar os meios necessários para o bom funcionamento da secretaria.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Lívia Cristina Matias Assis
Telefone: (64) 3632-4099
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Prestar assessoramento ao Secretário nas rotinas do trabalho, recepção de usuários dos serviços da secretaria, preenchimento de formulários, atividades de estrutura e formação de arquivos de documentos, recebimento e organização de materiais, auxiliares em reuniões ou em desenvolvimento de projetos, atendimento telefônico, formação da agenda de atividades, digitação e elaboração de documentos, serviços auxiliares de controle financeiro, de estoques, atividades de compras de mercadorias e licitações, fornecimento de informações aos cidadãos, serviços de apoio ao departamento de pessoal como entrega de contra cheques, vales, formulários entre outras atividades.
Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro
Responsável: Isolina Silva Rezende
Telefone: (64) 3632-4028
E-mail: indcom@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
Prestar, isolada ou conjuntamente com restante da equipe assessoramento ao Secretário na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas das unidades da secretaria, assessorar na elaboração de mensagens e informações, executar suas atribuições também externamente quando houver necessidade, cumprindo-as sob a orientação pessoal do Secretário.
Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I
Responsável: Nair Goncalves Cabral
Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Diretor de Esporte e Lazer nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando o bom funcionamento da Diretoria.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Benedito Eduardo Martins da Cunha
Telefone: (64) 3632-8815
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário Executivo de Governo nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o Secretário Executivo de Governo em eventos diversos;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Mariana Lima Vilela
Telefone: (64) 3632-8825
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao chefe de gabinete nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o chefe do gabinete em eventos diversos;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Ricardo de Assis Morais
Telefone: (64) 3632-8850
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Orientar e coordenar o funcionamento integrado das unidades da Procuradoria do Município, apoiando o Procurador Geral; II. Auxiliar o Procurador-Geral na definição dos objetivos da Procuradoria, compatibilizando-os com os objetivos gerais do Governo Municipal; III. Participar, quando solicitado da elaboração de planos, programas e projetos pertinentes à área de atuação da Procuradoria; IV. Dar assistência técnico-jurídica ao Gabinete do Procurador Geral do Município em matéria de sua competência; V. auxiliar o Procurador Geral do Município na apreciação e revisão dos pareceres e outros atos que lhe forem submetidos; VI. Informar o Procurador Geral do Município de casos de não observância administrativa de entendimento jurídico consolidado no âmbito da Procuradoria; VII. Propor ao Procurador Geral do Município o ajuizamento de ações quando necessário; VIII. Propor, motivadamente, ao Procurador Geral do Município, a expedição de atos normativos que tenham por finalidade a uniformização de procedimentos jurídicos administrativos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município; IX. Distribuir aos demais procuradores, quando solicitado pelo Procurador Geral do Município os processos administrativos e ou ações judiciais; X. Auxiliar o Procurador Geral do Município na coordenação da Procuradoria do Município; XI. Coordenar a elaboração e acompanhar a execução do orçamento anual e do plano de aplicação da procuradoria em conjunto com o Procurador Geral do Município; XII. Proceder a estudos, junto aos demais Procuradores, com vistas à melhoria dos métodos de trabalho, fluxo de informações e documentos, normatização e informatização das atividades do órgão; XIII. Promover e coordenar levantamentos sobre as necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros para o regular andamento dos serviços a cargo da Procuradoria; XIV. desempenhar outras atividades que lhe forem cometidas pelo Procurador Geral do Município.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria
Responsável: Geni Eurípedes de Souza Filho
Telefone: (64) 3632-8825
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Assessorar o prefeito na formulação de políticas, no planejamento, controle e avaliação e na administração das atividades relacionadas com a integração com a sociedade civil e de caráter intersetorial das políticas públicas; II. Acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela Gabinete do Prefeito;
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Reinaldo Alexandre Vieira De Rezende Gonzaga
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, supervisionar, avaliar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; II. Cumprir metas e diretrizes dos programas de atenção integral à saúde; III. Ampliar e qualificar o atendimento assistencial com base em levantamentos epidemiológicos, respeitando as necessidades e diferenças microrregionais; IV. Avaliar a eficiência dos serviços e ações; V. Promover ações de educação permanente e saúde do trabalhador; VI. Capacitar as equipes de saúde sob sua supervisão em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Fabiane Fassini Mantelli
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de enfermagem nas urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; III. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a prática de enfermagem visando o melhor desempenho dos demais trabalhadores em benefício da população usuária da instituição; IV. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes; V. Promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinadas.
Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo
Responsável: Dárcio De Castro Garcia Junior
Telefone: (64) 3632-8700
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; II. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a assistência médica visando o melhor desempenho do corpo clínico e demais trabalhadores da saúde em benefício da população usuária da instituição; III. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes, promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinadas.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Jaison Dos Santos
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento dos setores; II. Coordenar, desenvolver políticas de administração, direção dos bens, finanças, custos, serviços e recursos humanos das unidades da atenção às urgências e emergências; III. Controlar as atividades de controle e proteção dos trabalhadores da saúde, usuários e patrimônio; IV. Garantir o cumprimento dos processos de trabalho; V. Gerir os insumos, gerenciar os serviços de nutrição hospital, lavanderia e transporte; VI. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes; VII. Promover a cooperação técnica dos serviços; VIII. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IX. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Glazielia Ferreira Franco
Telefone: (64) 3606-3694 | 3606-3692 | 3606-3691
E-mail: epidemiologia.saude@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento dos setores que permitam reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações dos seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar com embasamento técnico-científico as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinadas doenças; II. Promover a cooperação técnica em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Kelle De Oliveira Melo Carvalho
Telefone: (64) 3606-3602 | 3606-3603
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do Programa de Saúde Bucal no município, bem como supervisionar a atuação das Equipes de Saúde Bucal; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; III. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a pratica da odontologia visando o melhor desempenho dos demais trabalhadores da saúde em benefício da população usuária da instituição; IV. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes, promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinadas; V. Dirigir e coordenar as ações e serviços de Saúde Bucal da Atenção a Saúde, da Atenção as Urgências e Emergências e do Centro de Especialidades Odontológicas.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Soraya Maria De Rezende Vilela
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar, coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; II. Coordenar as atividades de todos os programas e ambulatórios de especialidades médicas em Saúde mental, bem como das unidades públicas municipais de assistência à saúde mental: CAPS, Residências Terapêuticas e outros; III. Supervisionar a execução das atividades de assistência médica, participar das comissões permanentes; IV. Garantir a integração serviço/universidade, a educação permanente e ações de saúde do trabalhador em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Wender Lopes Rezende
Telefone: (64) 3606-3616
E-mail: regulacao.saude@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, capacitar, avaliar o setor, monitorar dados e resultados, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento dos setores de regulação, controle, avaliação e auditoria de saúde, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações e áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Akiho Yoshimura
Telefone: (64) 3606-3600
E-mail: financas.saude@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, capacitar, avaliar o setor, monitorar dados e resultados, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor financeiro, formular, analisar, promover o desenvolvimento de metodologias relacionadas ao financiamento no sistema financeiro, a mecanismos de alocação de recursos, prover e apresentar relatórios das aplicações dos recursos financeiros para a prestação de contas e embasamento da tomada de decisão, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e aos setores a ela subordinadas no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima
Responsável: Maissar Sharif Tum
Telefone: (64) 3606-3600
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Coordenar, capacitar, definir estratégias de gerência da instituição e unidades descentralizadas (armazenamento, reparação e manutenção de materiais); II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática dos serviços, visando o melhor desempenho dos trabalhadores em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e subordinadas no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Gustavo Moraes Silva
Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012
E-mail: sim.agricultura@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Realizar fiscalização e inspeção Sanitária para a industrialização e beneficiamento de bebidas e alimentos destinados ao consumo humano de origem animal e/ou vegetal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.712 de 20/11/1998 e o Decreto Federal nº 5.741, de 30/03/2006, que instituiu o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Jesus Antonio Teixeira De Morais
Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012
E-mail: agricultura@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Administrar as feiras livre de hortifrutigranjeiro, prestar assistência aos mini e pequenos produtores rurais do município no que tange às novas técnicas de cultura; II. Disponibilização de maquinário agrícola; III. Obtenção de recursos financeiros e obtenção de sementes e fertilizantes subsidiados e assessoramento na comercialização de seus produtos.
Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I
Responsável: Vicente Jose Mantelli
Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012
E-mail: agricultura@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Cuidar da manutenção e conservação, além de projetar e executar a construção de estradas rurais municipais, usando técnicas modernas que dão maior durabilidade (Ex.: levantar e abaular o leito, compactar, cascalhar e construir bacias de drenagens).
Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II
Responsável: Cristiano Pereira Dias
Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026
E-mail: educacao@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Desenvolver as atividades administrativas das unidades da Secretaria Municipal de Educação; II. Coordenar e planejar as atividades relacionadas com a administração financeira da pasta da educação e das Unidades Escolares; III. Coordenar a realização das prestações de contas das verbas federais; IV. Coordenar a administração dos sistemas e dos procedimentos de contas a pagar e contas a receber da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; V. Prestar assessoria no que se refere à parte administrativa, aos Diretores das Unidades Escolares, CMEIS e CEIS; VI. Coordenar as atividades relacionadas com Serviços Contábeis e Financeiros das Unidades Escolares, CMEIS e CEIS.
Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro
Responsável: Jocemar Ferreira Garcia
Telefone: (64) 3632-4028
E-mail: indcom@jatai.go.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento da indústria e do comércio no Município; II. Promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento da indústria e do comércio; III. Delimitar e implantar áreas destinadas à instalação e exploração do comércio e da indústria, sem descaracterizar o meio ambiente; IV. Orientar a localização e licenciar a instalação de unidades industriais, focos artesanais e comerciais, obedecidas as limitações e respeitando o interesse público; V. Promover, executar e divulgar eventos, seminários e fóruns; VI. Firmar parcerias com associações e entidades afins visando o desenvolvimento da indústria e comércio; VII. Fomentar ações de associativismo e cooperativismo no município e incentivar campanhas junto ao comércio; VIII. Fomentar o desenvolvimento da indústria e comércio; IX. Coordenar e controlar a execução e implantação do distrito industrial; X. Elaborar, desenvolver e executar projetos que visem a obtenção de recursos;
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Rodrigo Cintra e Cintra
Telefone: (64) 3632-8805
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Planejar e coordenar projetos e ações que visem garantir a segurança e a produtividade de servidor público municipal a partir da constituição de estruturas legais que corroboram para os devidos alcances tendo como foco a concepção e execução da Comissão Interna da Previsão de Acidentes, Comissão de Ética, Comissão Disciplinar Administrativa e demais iniciativas com propósitos normativos e de gestão.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Cese Severino De Freitas
Telefone: (64) 3632-8822
Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h
Competências:
I. Comandar a força tarefa composta pelos órgãos de fiscalização do Município de Jataí, visando fiscalizar o cumprimento das Leis municipais, notadamente nos horários noturnos e de finais de semana, sendo que atribuições específicas serão aprovadas e regulamentadas por Decreto do Poder Executivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da aprovação da presente Lei; Requisitar o auxílio da força pública federal, estadual ou municipal e, reciprocamente, quando vítimas de embaraços ou desacato no exercício de suas funções, a fim de atender o preconiza o Código de Postura Municipal.
Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria
Responsável: Diego Cabral Carv