Edital da Lei Paulo Gustavo é lançado

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O tão aguardado recurso federal enfim está disponível a todos os agentes culturais jataienses.

A Secretaria Municipal de Cultura de Jataí torna público o Edital n° 004/2023, processo seletivo de propostas de projetos culturais para pleitearem recursos da Lei Paulo Gustavo, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 12.343/2010, Lei Municipal nº 4.061/2019 (que institui o Plano de Cultura), e em conformidade com o inciso I e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195/2022, identificada como Lei Paulo Gustavo. Além disso, o edital seguem as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 11.453/2023, Decreto Federal nº 11.525/2023.

O Edital é de R$ 740.000,00, sendo que R$ 490.000,00 oriundos do artigo 6º operacionalização dos incisos I e III, de fomento ao audiovisual, e R$ 250.000,00 oriundos do artigo 8º de fomento às demais áreas, ambos da Lei Complementar nº 195/2022. O restante do recurso será operacionalizado diretamente pela Prefeitura.

Este edital visa fomentar propostas que promovam atividades artísticas e culturais, abrangendo todos os segmentos culturais, com possibilidade de formação técnica, criação, edição, exposição, circulação de atividades, incentivando a diversidade de manifestações culturais em Jataí.

INSCRIÇÃO
📆Período: 17 de novembro a 03 de dezembro de 2023.
📝Formato de Inscrição: online
📱 Documentos: formulário online e documentos exigidos no item 7.2 do Edital n° 004/2023.

🔷Requisito mínimo:
– fazedores de cultura pessoa física e/ou jurídica;
– acima de 18 anos;
– indivíduos, grupos, coletivos, instituições, etc;
– ler o edital atentamente e atender os dispostos em edital e seus anexos;
– interessados em submeter propostas para captar recursos para suas ações culturais;
– ter cadastro no Google para preencher o formulário.

IMPERDÍVEL ESSA CHANCE!

Mediante disponibilidade e agendamento prévio em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura), ofereceremos atendimento para tirar dúvidas. Somente serão atendidos os agendados!

Em breve, ofereceremos uma coletiva para sanar as dúvidas dos interessados. Informações detalhadas serão disponibilizadas em nosso site.

Dúvidas pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações LPG Jataí”.