A Secretária da Educação – Professora Izildinha Divina Borba Carvalho e a Diretora de Higiene e Alimentação Escolar – Professora Lúcia Helena R. de Souza Coelho, acompanham a confecção dos dez mil e onze (10.011) kits de alimentos que serão entregues aos alunos/as matriculados nas Instituições de Ensino de Jataí.
Em reunião realizada no dia 20/05/2021 com o representante da empresa Luceneida Silva e Cia LTDA, a Gestora do Contrato, Fiscais de Contrato e Nutricionista da DHAE, o responsável pela empresa vencedora do Processo Licitatório garantiu que podemos marcar a entrega dos Kits de alimentos aos/às alunos/as a partir do dia 27 de maio de 2021.
Sendo assim, a Secretária da Educação e a Diretora de Higiene e Alimentação Escolar, fizeram a previsão do cronograma de entrega a partir da data fornecida pela empresa contratada (27/05/2021), este que será publicado no site da Prefeitura de Jataí e Redes Sociais das Instituições de Ensino, bem como nos grupos de WhatsApp, no dia 25 de maio de 2021 (terça-feira).
Foi protocolado no início de fevereiro de 2021 pela SME/DHAE, o Termo Referencial, este tramitou em todas as instâncias, seguindo a Lei da Licitação.
O processo Licitatório ocorreu na modalidade Pregão Eletrônico no final do mês de abril, dando então, a contratação da Empresa Luceneida Silva e Cia LTDA no dia 12 de maio de 2021.
Após a assinatura do contrato, foi realizada imediatamente a solicitação dos kits por parte da SME/DHAE, estes que conforme a empresa contratada está em fase de confecção.
Conforme a RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Durante o período de suspensão de aulas em decorrência das situações de emergência em saúde pública de importância nacional e de calamidade pública causadas pelo novo coronavírus – Covid-19, fica autorizada, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE às famílias dos estudantes, a critério do poder público local.
Desde já agradecemos a todos envolvidos na confecção, distribuição e recebimento dos kits de alimentos, e ressaltamos que todas as ações são acompanhadas pela Secretária da Educação, Conselho de Alimentação Escolar, Gestora e Fiscais de Contrato, garantindo assim a legitimidade do processo.
