LIC | Lei de Incentivo à Cultura

Endereço: Rua Leopoldo de Bulhões, 640 – Santa Maria

Responsável: Carlos Henrique do Carmo Silva

Telefone: (64) 3632-4035 | 3632-4133

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Competências:
I. Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da Política Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; II. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a Política Municipal de defesa dos direitos e interesses dos consumidores; III. Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias, sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público e privado; IV. Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias; V. Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando ao Ministério Público as situações não resolvidas administrativamente; VI. Incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes; VII. Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas; VIII. Atuar junto ao Sistema Municipal de Ensino, visando incluir o tema “Educação para o Consumo” nas disciplinas existentes, possibilitando a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo; IX. Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos; X. Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas, contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando pública e anualmente, (art. 44 da Lei n.º 8.078/90) registrando soluções; XI. Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores; XII. Além das funções acima relacionadas, o presente órgão tem como função, fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, devidamente apuradas por um procedimento administrativo.

Endereço: R. Engenheiro Abel Carvalho, 1753 – Residencial Cylleneo França

Responsável: Marcelo Fiório

Telefone: (64) 3605-2779

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Exercer a direção geral, orientar, coordenar e fiscalizar os trabalhos do órgão e unidades que lhe são diretamente subordinadas; II. Exercer a supervisão técnica e normativa sobre os assuntos de competência da Superintendência, ainda que a sua execução esteja delegada a outra unidade do órgão; III. Coordenar o levantamento e a avaliação dos problemas públicos a cargo de sua Superintendência e apresentar soluções no âmbito do planejamento governamental; IV. Encaminhar à Secretaria de Administração e Secretaria da Fazenda, na época própria, a proposta orçamentária da Superintendência para o ano seguinte; V. Preparar, anualmente, relatório de execução do orçamento do que diz respeito a sua Superintendência, para prestação de contas e avaliação do plano de Ação Governamental; VI. Proferir despachos interlocutórios em processos cuja decisão caiba ao Prefeito e despachos decisórios naqueles de sua competência; VII. Aprovar escala de férias dos servidores da Superintendência; VIII. Autorizar o pagamento de gratificação a servidores pela prestação de serviços extraordinários, nos termos da legislação em vigor; IX. Solicitar ao Prefeito Municipal a contratação de servidores para a Superintendência, nos termos da legislação em vigor; X. Elogiar servidores, aplicar penas disciplinares e propor a aplicação daquelas que excedam sua competência; XI. Determinar a realização de sindicâncias para apuração de irregularidades, bem como solicitar ao Prefeito a instauração de inquéritos administrativos, quando for o caso; XII. Zelar pelo cumprimento do presente Regimento e dar instruções para a execução dos serviços; XIII. Encaminhar para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), no prazo legal, julgamento, todos os processos de recursos impetrados pelos infratores; XIV. Fornecer apoio técnico, administrativo e financeiro para a JARI, conforme determina a legislação (resolução nº 233 do CONTRAN); XV. Solicitar e autorizar o treinamento dos servidores em nível de chefia e de execução; XVI. Estudar os processos pertinentes, dar parecer autorizando ou negando as permissões dos serviços de táxi; moto-entrega; transporte coletivo fretamento, escolar, turismo e experimental; transporte de cargas, de competência do município, bem como promover o registro dos veículos de escolta, reboque (guincho) e coletor de entulhos; XVII. Assessorar o Prefeito na formulação de políticas a serem adotadas pelo Município na área de Trânsito e Transportes Públicos de Passageiros e Cargas; XVIII. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; XIX. Promover a organização do sistema de trânsito e tráfego urbano, em consonância com os órgãos competentes do Estado e da União; XX. Promover e supervisionar a realização de estudos e pesquisas sobre o transporte de passageiros por ônibus, táxi e moto taxi, objetivando alcançar o dimensionamento ideal do sistema; XXI. Promover e supervisionar a realização de estudos e pesquisas visando a elaboração de projetos e engenharia de tráfego e de campo, identificando a possíveis fontes de financiamento para sua realização; XXII. Propor, em colaboração com a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, diretrizes gerais referentes à estrutura viária; XXIII. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas; XXIV. Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes; XXV. Propor, após análise da planilha de custos, o valor da tarifa do transporte coletivo de passageiros, táxi, Mototaxi e do transporte remunerado de mercadorias moto-entrega; XXVII. Coordenar, programas e executar a política de transporte público no Município; XXVII. Complementar, através de Portaria, as normas regulamentares para permissão dos serviços de transporte público de passageiros e cargas, no âmbito do município; XXVIII. Detalhar operacionalmente através de Portaria, o sistema de transporte público regular de passageiros no Município, fixando itinerários, freqüência, horários, locais e tempos de parada e critérios para atendimentos especiais; XXIX. Estabelecer os esquemas operacionais para o serviço de táxi, mototáxi, moto-entrega, definindo custos, equipamentos e locais dos pontos de estacionamento; XXX. Celebrar convênios com órgãos Estaduais e Federais, para efetiva integração do Município ao Sistema Nacional de Trânsito; XXXI. Analisar e decidir sobre a implementação de planos e projetos referentes a loteamentos, conjuntos habitacionais, qualquer tipo de equipamento urbano, construção ou eventos, que possam vir a influenciar a fluidez do trânsito e o sistema de transporte urbano; XXXII. Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob a coordenação do Conselho Estadual de Trânsito no Estado, sob a coordenação do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN; XXXIII. Autorizar a prestação de serviços de capacitação técnica, assessoria e monitoramento das atividades relativas ao trânsito e transportes, a outros órgãos ou municípios, durante o prazo a ser estabelecido entre partes, com ressarcimento dos custos apropriados; XXXIV. Conceder autorização para condução de veículos de propulsão humana e de tração animal; XXXV. Assegurar para que as pessoas portadoras de deficiências tenham segurança e conforto nos seus deslocamentos; XXXVI. Assinar todos os documentos oficiais da Superintendência Municipal de Trânsito; XXXVII. Praticar os atos de administração em geral e representar a Superintendência Municipal de Trânsito, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele; XXXVIII. Promover a integração da Superintendência aos outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à uniformização do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra Unidade da Federação; XXXIX. Promover o bom relacionamento com as autoridades da Polícia Militar e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

Endereço: Rua Jose Manuel Vilela, 483 – Setor Central

Telefone: (64) 3632-8815

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Promover o desenvolvimento local e sustentável, por meio da popularização da ciência, tecnologia e inovação, favorecendo a inclusão social do cidadão em todo o município. II. Realizar ações de Desenvolvimento Integral para manter aquecida a economia do município. III. Qualificar e fazer o município da tecnologia e da inovação, garantindo as perspectivas de futuro, geração de emprego, melhor distribuição de renda e qualidade de vida.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8866 | (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar os processos inerentes à realização de pavimentação das vias públicas da cidade, bem como dar manutenção nas vias já pavimentadas com os serviços de tapa-buracos e manutenção nas vias não pavimentadas com serviço de patrolamento e cascalhamento.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8821

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar os processos inerentes à elaboração da política, diretrizes e ações de planejamento urbano, bem como coordenar os projetos técnicos das obras públicas ou conveniadas; II. Aprovar projetos de novos loteamentos e de todas e quaisquer construções no perímetro urbano, de acordo com o Plano Diretor, além de fiscalizar áreas sobre sua jurisdição.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, executar, coordenar, definir estratégias e políticas de saúde, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço, analisar dados e indicadores, emitir pareceres, promover a cooperação técnica dos serviços. Suas atividades incluem ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, vigilância em saúde, promoção prevenção de saúde, ações que garantam o acesso à assistência integral à saúde, qualificação do trabalho nas ações básicas de saúde, nas ações especializadas, nas atividades de promoção e prevenção em saúde, garantias de ações de educação permanente e saúde do trabalhador, integração do serviço às ações de extensão e pesquisa universitária visando a ampliação dos saberes e a transferência de tecnologia em benefício do usuário e do trabalhador da saúde, gestão dos processos de trabalho com o intuito de aumentar sua eficiência, adesão às inovações tecnológicas em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, supervisionar e desenvolver políticas de administração, direção dos bens, finanças, custos, serviços e recursos humanos, logística, contábil, compras, controle de materiais e patrimônio, tecnologia da informação (TI), assegurar a participação nas comissões permanentes, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais superintendências, diretorias e coordenações afins e aos setores a ela subordinados, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário, respeitando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, habilitar, organizar, monitorar e avaliar as ações e serviços da secretaria. Na área específica do planejamento, tem as funções de: cumprir a agenda de planejamento do SUS, elaborar os instrumentos de planejamento do SUS determinados pela legislação vigente, elaborar prestação de contas, supervisionar os setores a ela subordinados, avaliar a aplicação dos instrumentos de planejamento e propor de ações de políticas de saúde, apoio técnico e cooperação técnica à gestão e aos setores afins.

Endereço: Rua Dona Esmeralda, Qd 45 – Vila Fátima

Responsável: Eduardo Jailton Prado Naves

Telefone: (64) 3632-4069

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, programar e gerir políticas públicas habitacionais do município, inscrevendo e selecionando os beneficiários a serem atendidos pela prefeitura; II. Acompanhar as unidades habitacionais de interesse social já implantadas no município e do credenciamento das famílias a serem beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida; III. Coordenar o quadro de servidores da secretaria, a fim de viabilizar o adequado cumprimento dos deveres funcionais daqueles, podendo, para tanto, determinar condutas, desde que enquadradas nas funções dos mesmos.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Peterson L. F. Bueno

Telefone: (64) 3632-8870

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Executar as atividades de imprensa e publicidade do Executivo Municipal; II. Promover as atividades de relações públicas no Poder Executivo; III. Planejar e coordenar a cobertura jornalística de atividades e atos do Prefeito e seus auxiliares; IV. Providenciar ou supervisionar a elaboração do material informativo de interesse do Município; V. Promover a divulgação e distribuição do material informativo de interesse do governo municipal; VI. Informar os servidores municipais sobre assuntos administrativos e de interesse geral; VII. Dar direcionamento aos trabalhos a serem desenvolvidos pelos gerentes de comunicação e suas equipes;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Geraldo Caldeira Azambuja Neto

Telefone: (64) 3632-8850

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. representar o Município em juízo em ações relativas a qualquer matéria que seja de interesse do Município, sem prejuízo da representação do Prefeito Municipal; II. dirigir a Procuradoria Geral do Município, superintender e coordenar suas atividades e orientar-lhe a atuação; III. propor ao Prefeito Municipal a anulação de atos administrativos da Administração Pública; IV. receber citações, intimações e notificações judiciais endereçadas ao Município; V. avocar a defesa de interesse do Município em qualquer ação ou processo, bem como a defesa de entidade da administração indireta, quando determinado pelo Prefeito Municipal; VI. desistir, autorizar a não interposição e desistência de recursos e, mediante autorização do Prefeito Municipal, transigir, firmar compromisso e confessar, nas ações de interesse do Município; VII. prestar orientação jurídica ao Prefeito Municipal; VIII. lotar, relotar, remover e designar o local de exercício de Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Município, quando necessária a prestação de serviços fora desta; IX. delegar competências e atribuições, quando julgar necessário, observados os limites da lei; X. sugerir ao Prefeito Municipal e aos dirigentes de órgãos e entidades da administração direta e indireta providências de ordem jurídica, reclamadas pelo interesse público; XI. apreciar pareceres, minutas de contratos, convênios, acordos, escrituras e outros atos e negócios jurídicos elaborados pelos procuradores do Município, podendo aprová-los ou rejeitá-los, no todo ou em parte, opondo os aditamentos, modificações, complementos e observações que julgar necessárias;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Geovaci Peres de Castro

Telefone: (64) 3632-8800

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Registrar sistematicamente as sugestões, críticas, reclamações e denúncias formuladas pelos cidadãos, de forma individual, coletiva ou por entidade, relativas à prestação de serviços de Órgãos da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta; II. Encaminhar ao Órgão responsável as sugestões, críticas, reclamações e denúncias formuladas pelos cidadãos, para ser respondida e/ou propor medidas necessárias para o atendimento da solicitação; III. Responder ao solicitante, informando-lhe a providência tomada ou a real situação do problema, no menor prazo possível; IV. Zelar pelos Princípios Constitucionais da Administração Pública, transformando insatisfações do cidadão em ações de correção, buscando a melhoria da prestação dos serviços públicos; V. Contribuir para disseminação das formas de participação popular no exercício do direito de participação, acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços públicos; VI. Controlar os prazos de recebimento e instauração das Ouvidorias, bem como interagir com os órgãos da administração, quanto às medidas necessárias ao atendimento e defesa dos direitos dos cidadãos; e VII. Sugerir a expedição de atos administrativos, visando corrigir as situações onde se constate a inadequada prestação de serviços públicos.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Geneilton Filho de Assis

Telefone: (64) 3632-8825

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assistir o prefeito em suas representações políticas e sociais; II. Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos do Gabinete do Prefeito; III. Encaminhar, revisar e controlar a documentação e a correspondência, no âmbito do Gabinete; IV. Controlar a agenda diária do prefeito; V. Coordenar as atividades administrativas do Gabinete; VI – Zelar pela manutenção dos bens patrimoniais do Gabinete; VII. Assessorar o prefeito na formulação de políticas, no planejamento, controle e avaliação e na administração das atividades relacionadas com a integração com a sociedade civil e de caráter intersetorial das políticas públicas.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Flaviane Baldo Scopel

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento e suceder-Ihe-á, no de vaga, o vice-prefeito. II. O Vice-Prefeito, além de outras atribuições conferidas por lei, auxiliará o Prefeito, sempre que por ele for convocado para missões especiais. III. Poderá o Vice-Prefeito supervisionar as obras e serviços subvencionados pelo Município, denunciando as irregularidades ao Prefeito e à Câmara Municipal.

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Responsável: Jeane Idalina Bonifácio

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Organização, administração, supervisão, controle e avaliação da política municipal de educação, desenvolvendo programas voltados, prioritariamente, à educação infantil e ao ensino fundamental, em cumprimento ao disposto na legislação vigente; II. Organizar, manter e desenvolver as instituições do Sistema Municipal de Ensino, integrando-se às políticas e aos planos educacionais da União e do Estado; III. Supervisão dos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino; IV. Implantação de políticas de erradicação do analfabetismo, oportunizando ensino fundamental para jovens e adultos insuficientemente escolarizados; V. Promoção do levantamento e censo escolar, estudos e pesquisas, visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; VI. Ofertar e promover Educação Especial aos alunos portadores de necessidades especiais; VII. Administração dos fundos e recursos específicos de sua Secretaria; VIII. Manutenção regular e adequada da guarda dos registros da documentação escolar geral e individual dos alunos e professores; IX. Gestão das atividades relativas à merenda escolar; X. Permanente interação com os municípios da região, visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da educação; XI. Conservação e manutenção da Secretaria e das unidades escolares; XII. Dar suporte para o funcionamento de Conselho cuja área de atuação está afeta à Secretaria;

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Responsável: Renato Sabino

Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejamento, a organização, promoção, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas à área da cultura; II. Fomento e estímulo à cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens Culturais e a expansão do potencial criativo dos cidadãos; III. Preservar a herança cultural de Jataí, por meio da pesquisa, proteção e restauração do seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico; IV. Promover o intercâmbio cultural através de convênios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais; V. Interagir com os municípios da região visando à promoção de políticas de desenvolvimento regional na área da cultura; VI. Exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito ou atribuídas à Secretaria por decreto do Poder Executivo.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Élio Caetano de Assis

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Formular e executar a Política Municipal de Saúde, priorizando as ações preventivas; II. desenvolver ações que objetivem o aumento da efetividade na prestação de serviços de saúde à sociedade; III. desenvolver ações que objetivem o crescimento e desenvolvimento institucional e aprendizagem de toda a Secretaria Municipal da Saúde, construindo uma base de pessoal competente, tecnologia da informação coerente e mecanismos de gestão efetivos para suportar e fomentar o desenvolvimento da organização; IV. Consolidar temáticas estratégicas no nível central, articulando as políticas nacional e municipal de saúde; V. Aumentar a integração e articulação entre os níveis da Secretaria Municipal da Saúde através do estabelecimento de metas bilaterais orientadas mutuamente no sentido de gerar, subsidiar e acompanhar as programações de atividades num ciclo contínuo de integração; e VI. Desenvolver outras atribuições correlatas que forem designadas pelo Prefeito Municipal ou atribuídas à Secretaria mediante decreto do Poder Executivo.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Cantimiro Melo Martins

Telefone: (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. A construção de novos equipamentos, acessos viários e implantação de serviços públicos
essenciais, visando à melhoria na qualidade de vida dos munícipes; II. Executar e fiscalizar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do município de Jataí; III. Inspecionar sistematicamente equipamentos públicos, ruas, avenidas, obras e estradas municipais, promovendo as medidas necessárias à sua conservação e manutenção; IV. Promover a conservação das praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo Chefe do Poder Executivo; V. Articular e acompanhar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União e ao Estado em território do Município, estabelecendo instrumentos operacionais comuns, quando for o caso; VI. Acompanhar e monitorar os serviços realizados nas vias públicas pelas concessionárias de serviços públicos; VII. Promover os estudos tecnológicos, orçamentos e projetos de engenharia necessários ao planejamento e à execução das atividades de sua competência;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Maykon Richard Miranda de Moura

Telefone: (64) 3632-8811 | 3632-8809

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar o desenvolvimento e a manutenção evolutiva do sistema de gestão fiscal; II. Coordenar a elaboração do Planejamento Anual do Município de Jataí; III. Propor e apoiar as ações voltadas ao desenvolvimento de um processo contínuo e permanente de modernização administrativa, visando a integração, racionalização e eficiência das rotinas, métodos e processos de trabalho, no âmbito da Administração Municipal, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos; IV. Coordenar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos do Sistema de Planejamento Público Brasileiro; V. Estabelecer diretrizes à sistemática de elaboração e execução de planos, programas e projetos governamentais, bem como sua adequação às prioridades estabelecidas pelo Governo Municipal; VI. Coordenar, compartilhar e avaliar a alocação de recursos orçamentários necessários ao cumprimento dos objetivos e metas governamentais, bem como o acompanhamento de sua execução; VII. Planejar, coordenar, supervisionar, normatizar, controlar, orientar e formular políticas públicas de gestão de pessoas, envolvendo: a) benefícios funcionais que não tenham natureza previdenciária; b) ingresso, movimentação e lotação de pessoal; c) programas de capacitação e de educação continuada de servidores; d) planos de carreira, cargos e vencimento; e) plano de saúde dos servidores públicos e seus dependentes; f) progressão funcional; g) remuneração; h) perícia médica e saúde do servidor; i) melhoria das condições de saúde ocupacional dos servidores públicos municipais e a prevenção contra acidentes de trabalho; j) adoção de estratégias de comprometimento dos servidores em substituição às estratégias de controle; k) programas de atração e permanência dos servidores públicos; e l) programas de valorização do servidor público calcados no desempenho; VIII. Normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas de gestão de materiais e serviços, envolvendo: a) licitações de material e serviços; b) contratos de material e serviços; e c) estocagem e logística de distribuição de material; IX. Normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas de gestão patrimonial, envolvendo: a) material adjudicado; b) bens móveis; e c) transportes oficiais. X. Normatizar, supervisionar, orientar e formular as ações relacionadas com publicações oficiais, coordenando e executando a elaboração do Diário Oficial Eletrônico do Município; XI. Garantir a prestação de serviços municipais relativos à sua área de competência de acordo com as diretrizes do programa de governo.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: João Geraldo de Souza Braga

Telefone: (64) 3632-8873

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver as atividades relacionadas com: a) tributação, arrecadação e fiscalização; b) contencioso administrativo-tributário; c) coordenar e controlar a cobrança da dívida ativa na esfera administrativa, em conjunto com a Procuradoria Geral do Município; d) coordenar as aquisições de bens e serviços do Poder Executivo;

Endereço: Rua Jose Manuel Vilela, 483 – Setor Central

Responsável: Rodrigo Garcia Fernandez

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Promover, por intermédio de políticas públicas, a inovação e a cidadania para o desenvolvimento econômico do Município, com ênfase na dignidade do cidadão; II. Executar projetos e programas que sejam economicamente viáveis, socialmente justos e ecologicamente corretos; III. Planejar, formular e normatizar, de forma desconcentrada, as políticas de desenvolvimento econômico; IV. Fomentar e incentivar investimentos no Município, em áreas e setores estratégicos para o desenvolvimento econômico, mediante ações que atraiam, facilitem e informem investidores
privados, nacionais e estrangeiros sobre as possibilidades oferecidas pelo Município; V. Estimular a realização de pesquisa científica e tecnológica; VI. Exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito ou atribuídas à Secretaria por decreto do Poder Executivo.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Ricardo Goulart

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar convênios com órgãos e entidades municipais, federais, estaduais e privados
para execução da política agrícola municipal; II. Apoiar o cooperativismo, o sindicalismo rural e a extensão rural; coordenar a promoção de medidas visando a defesa sanitária vegetal e animal, a fixação do homem ao campo e a educação sanitária e o melhoramento de sua qualidade de vida. III. Responder pelas atividades de classificação e fiscalização de produtos agropecuários, zelando pelo cumprimento da legislação afim; IV. Planejar, coordenar, organizar, controlar, executar, dirigir e normatizar as atividades inerentes ao desenvolvimento rural no Município. V. Responder pelas atividades inerentes à manutenção das vias municipais localizadas no
perímetro rural; VI. Coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; VII. Coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; VIII. Apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Resposável: Carlos Alberto Biella

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental; II. Estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; III. Conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos; IV. Planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais; V. Promover a participação direta do cidadão e das entidades da sociedade civil na defesa do meio ambiente; VI. Atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental; VII. Coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes; VIII. Fiscalizar os poluidores pelo cumprimento das exigências legais de controle e prevenção ambientais nos processos produtivos e demais atividades econômicas que interfiram no equilíbrio ecológico do meio ambiente;IX. Alinhar a Política Municipal de Meio Ambiente com as Políticas Estaduais e Federais correlatas; X. Criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania; XI. Atuar em conjunto com a Defesa Civil do Município, em articulação com as demais entidades do sistema, Secretarias Municipais, e sociedade, de forma permanente, formulando e executando planos, programas e ações de monitoramento e controle de risco, em caráter preventivo, emergencial e estruturador; XII. Desenvolver o controle urbano e ambiental da cidade segundo a Legislação de Uso e Ocupação do Solo, bem como definir parâmetros de regulação do desenvolvimento das ocupações não planejadas da cidade e implementação de seu monitoramento; XIII. Fiscalizar as reservas naturais, de parques, praças, e jardins municipais; XIV. Programar, coordenar e executar a política de preservação do meio ambiente, das praças, jardins, bosques, logradouros, etc; XV. Coordenar e fiscalizar a execução da política e das atividades de paisagismo dos parques e praças municipais de serviços de limpeza pública quanto à coleta, reciclagem e disposição final dos resíduos sólidos, hospitalares e industriais, e a exploração da reciclagem do lixo diferenciado; XVI. Manter e conservar as reservas florestais do Município; XVII. Desenvolver pesquisas referentes à fauna e à flora; XVIII. Executar e manter atualizado levantamento e cadastramento das áreas verdes; XIX. Administrar a exploração de parques, bosques, hortos e viveiros municipais; XX. Propor a criação de conselhos para definir o Patrimônio ambiental do Município; XXI. Possibilitar a participação do Conselho em operações de fiscalização ambiental e nas reuniões destinadas à elaboração dos programas da Secretaria; XXII. Assegurar que o Plano Diretor do Município definirá os limites de abastecimento de água e esgoto; XIII. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência; XIV. Assessorar os demais órgãos, na área de competência; XV. Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria; XVI. Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias; XVII. Coordenar e supervisionar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, zelar e conservar os parques, praças, jardins, viveiro de mudas e cemitérios e ainda gerir e acompanhar o destino final dos resíduos sólidos do Município.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Tiago Alves Rua

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar e executar planos e ações de conservação, manutenção e fiscalização de vias vicinais e de vias públicas; II. Realizar a manutenção de prédios e construções municipais; III. Liderar equipes sob suas responsabilidade; IV. Nortear políticas públicas e educativas que visem colaborar com um urbanismo mais eficiente;

Endereço: Av. Veriano de Oliveira Lima, nº 1239

Responsável: Selma Rodrigues Silva

Telefone: (64) 3632-8815

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Estudar, planejar, executar e controlar assuntos relativos à defesa e à segurança social do município de Jataí, prevenindo e reprimindo a criminalidade, como também oferecendo serviços que possibilitem a garantia dos direitos do cidadão e o pleno desenvolvimento da personalidade; II. Assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais na ação coordenadora das ações de defesa social do Município; III. Promover a cooperação entre as instâncias federal e estadual, articulando-se com os demais órgãos da administração e com a sociedade, visando otimizar as ações na área de segurança publica e social de interesse do Município; IV. Promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários; V. Coordenar as ações de defesa civil no Município, articulando os esforços das instituições públicas e da sociedade; VI. Atuar e apoiar na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da legislação federal; VII. Promover a vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do Município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e meio ambiente em geral; VIII. Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais; IX. Colaborar com a fiscalização municipal na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município; X. Promover a fiscalização das vias públicas, oferecendo o necessário suporte às demais Secretarias Municipais; XI. Coordenar as ações da Guarda Municipal de Jataí; XII. Coordenar as ações do PROCON; XIII. Coordenar as ações da Superintendência Municipal de Trânsito.

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Responsável: Alessandra Assis

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar e gerir as ações relativas à Assistência Social no Município, implementando e executando a Política Municipal de Assistência Social; II. Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social; III. Articular e integrar ações e recursos tanto na relação intra como interinstitucional, bem como com os demais conselhos setoriais e de direitos; IV. Executar as ações de Assistência Social de forma integrada às demais políticas no âmbito dos outros órgãos da Prefeitura Municipal com vistas a organizar os serviços de Proteção Social e ações de acordo com a Política Nacional de Assistência Social; V. Organizar e gerir a rede municipal de inclusão e proteção social, composta de serviços com entidades governamentais e não-governamentais; VI. Organizar os serviços de Assistência Social com base no tipo de Proteção Social Básica e Especial referente aos níveis de complexidade do atendimento, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistencias, contribuindo para a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos; VII. Planejar, gerenciar, executar e prover programas, projetos, serviços e benefícios de serviços básicos que têm como objetivos prevenir situações de risco; VIII. Participar na formulação e na execução da política de capacitação e desenvolvimento dos trabalhadores da Assistência Social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do serviço público.

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Responsável: Agostinho de Carvalho Filho

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, formular e normatizar as políticas integradas de turismo e esporte, apoiando e incentivando a realização de eventos e manifestações esportivas, bem como intercambiando experiências e elaborando estudos e análises específicas, com vistas à proposição de planos, diretrizes e metas para o desenvolvimento integrado do esporte; II. Captar recursos para financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento esportivo, com ampliação e diversificação da infraestrutura municipal na área e em especial; III. Apoiar o esporte; IV. Promover intercâmbio, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em assuntos relativos ao desenvolvimento esportivo do Município; V. Interagir com os municípios da região visando à concepção, promoção e implementação de políticas de desenvolvimento turístico, em especial as relacionadas ao turismo integrado; VI. Administrar os fundos e recursos específicos de sua Secretaria.

Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro

Responsável: Rodrigo Félix

Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar e coordenar as ações do desenvolvimento sustentável do turismo local e regional; II. Elaborar e coordenar planos, programas e projetos turísticos e ou de interesse turístico; III. Formular e implementar as ações da política municipal de turismo; IV. Coordenar as ações decorrentes de parcerias entre os setores público e privado para implantação de programas, projetos e serviços turísticos ou de interesse turístico; V. Planejar e coordenar o desenvolvimento de ações de qualificação profissional ligadas às demandas da cadeia produtiva do turismo e afins; VI. Coordenar as ações de incentivo à atração e a geração de eventos turísticos; VII. Monitorar e avaliar o desenvolvimento do Plano Municipal de Turismo; VIII. Coordenar a elaboração e monitoramento de indicadores das atividades turísticas e seus impactos; IX. Realizar pesquisas visando caracterizar e dimensionar a demanda e a oferta turística do Município; X. Divulgar as oportunidades de investimento no turismo, sensibilizando os potenciais investidores para o desenvolvimento da atividade no Município e na região; XI. Propor e coordenar a implantação de roteiros turísticos; XII. Apoiar e coordenar as ações de fomento ao turismo em área rural; XIII. Coordenar as ações de convênios e contratos que vierem a ser firmados no âmbito do turismo.

Endereço: : R. Jerônimo Silva, 560 – Setor Central

Telefone: (64) 3636-1058 | 3636-1085 | 3636-1055

Horário de funcionamento: 24h

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Formular, coordenar, definir estratégias, políticas de saúde, analisar e emitir pareceres, promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais diretorias gerais, coordenações e aos setores a ela subordinadas, garantindo a universalidade, equidade e integralidade no atendimento as urgências e emergências.

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Responsável: Neuraci Alves Ferreira Lima

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver as atividades administrativas das unidades da Secretaria Municipal de Educação; II. Coordenar e planejar as atividades relacionadas com a administração financeira da pasta da educação e das Unidades Escolares; III. Coordenar a realização das prestações de contas das verbas federais; IV. Coordenar a administração dos sistemas e dos procedimentos de contas a pagar e contas a receber da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; V. Prestar assessoria no que se refere à parte administrativa, aos Diretores das Unidades Escolares, CMEIS e CEIS; VI. Coordenar as atividades relacionadas com Serviços Contábeis e Financeiros das Unidades Escolares, CMEIS e CEIS.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Maísa Assis da silva Nery

Telefone: (64) 3632-8817

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; II. Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da Administração com vista a regular e racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos; III. Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito Municipal estudos e propostas de diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução da despesa e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito da administração e também que objetive a implementação da arrecadação das receitas orçadas; IV. Acompanhar a execução física e financeira dos projetos e atividades, bem como da ampliação, sob qualquer forma, de recursos públicos; V. Subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão dos órgãos da Administração Municipal; VI. Verificar, certificar e acompanhar as contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores públicos; VII. Tomar medidas preventivas e corretivas, contra atos que, por ação ou omissão, derem causa a perda, subtração ou mau uso de valores, bens e materiais de propriedade ou responsabilidade do Município; VIII. Determinar tomada de contas dos responsáveis por bens e valores; IX. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual na execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; X. Viabilizar as condições necessárias para que os munícipes sejam permanentemente informados sobre os dados da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município; XI. Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; XII. Avaliar o Plano Anual de Auditoria; XIII. Investigar qualquer ato administrativo posto em suspeição, mediante denúncia; XIV. Levar a conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Goiás toda e qualquer irregularidade ou ilegalidade de que tiver ciência, sob pena de responsabilidade solidária; XV. Elaborar os relatórios mensais e anuais das atividades do controle interno a ser encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios; XVI. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, dentro da sua área de atuação; XVII. Executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenador o planejamento de atividades esportivas e paradesportivas e de lazer, em consonância com a Política Nacional de Esporte, de modo a garantir o acesso intergeracional às práticas esportivas e de lazer, prioritariamente, na perspectiva do direito social; II. Propor e planejar ações, projetos e programas de incentivo e fomento às práticas esportivas e paradesportivas e de lazer na esfera Municipal; III. Incentivar e fomentar o esporte de rendimento, educacional e recreativo e lazer, bem como as atividades paradesportivas; IV. Coordenar os procedimentos de apoio logístico, implementos e insumos materiais para as ações, projetos e programas esportivos, paraesportivos e de lazer; V. Cumprir e fazer cumprir as condicionalidades para eventual celebração de convênios visando a otimizar o incentivo e fomento do esporte e paraesportivos local; VI. Contribuir na elaboração do calendário Municipal de atividades; VII. Coordenar a implementação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades da Superintendência; VIII. Coordenar integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos Órgãos sob sua subordinação; IX. Participar da elaboração da proposta de Orçamento e monitorar a execução Orçamentária referente ao Departamento; e X. Incentivar o processo de qualificação dos servidores e agentes públicos em consonância com a Política Nacional de Esporte e favorecer a participação em módulos de capacitação, seminários, simpósios e conferências de esporte e lazer, no âmbito Regional, Estadual e Federal.

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Responsável: Dinalice de arruda e Silva Carvalho

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar da execução dos serviços, programas e projetos executados por esta secretaria, Monitorar o desenvolvimento dos serviços desenvolvidos, pelo CRAS, CREAS e Abrigamentos; II. Elabora Planos, Projetos e atualiza todas as normativas vigentes referente a Política de Assistência Social no município; III. Realiza Capacitações, treinamentos e reuniões para coordenações, equipe técnica de referência e demais servidores; IV. Elabora e monitora o Protocolo de atendimento o qual deverá ser executados pela rede socioassistencial; V. Participa de eventos, conferencias, seminários fora do município, visando atualizar e aprimorar o nível de conhecimento, para posteriormente atualizar as normativas vigentes e atualiza as mudanças para todos os servidores; VI. Realiza parcerias entre as políticas setoriais e a rede não-governamental, cuja finalidade será articular a parceria entre a rede de atendimento; VII. Acompanha a equipe técnica em relação as desenvolvimento das atividades técnicas; VIII. Acompanhar e assessora as atividades desenvolvidas com o sistema de garantia de direito; IX. Monitora e controla os benefícios eventuais ofertados nesta secretaria; X. A outra atividade desenvolvida por esta profissional e a coordenação do setor de Vigilância Sócio assistencial desta Secretaria, sendo: Controlando o índice de atendimento de cada núcleo, sendo de suma importância; Executa reuniões com os técnicos para aperfeiçoamento dos serviços; Controla, monitora, e preenche os relatórios de atendimentos mensais no sistema do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), controla a aplicação dos cadernos de BPC (Benefício de Prestação Continuada), pois o município ganha dinheiro com cada caderno aplicado, controla os índices do Cadastro Único que atua em parceria com Saúde, Educação, sendo que este índice é analisado de 6 em 6 meses, e quando o mesmo abaixa, o município perde verba; Lança e controla o número de crianças/adolescentes no SISC (Sistema de Inclusão no Serviço de Convivência), pois o mesmo também interfere na verba do Município; Responsável pelo telefone de Plantão Social desta Secretária, independente de horários; Elabora o Planejamento anual de todas as atividades dos núcleos; Articula, monitora e avalia o Sistema On-line a nível municipal;

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Alcione Franco De Moraes Filho

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando o bom funcionamento da Secretaria.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8849 | 3632-8841

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Assistir o Secretário da Fazenda em assuntos de natureza tributária, especialmente nos relativos ao sistema de arrecadação de tributos municipais, coordenar, programar, supervisionar e controlar a execução das atividades de arrecadação dos tributos municipais, informar o Secretário da Fazenda sobre prazos prescricionais e decadenciais de créditos tributários, analisar e autorizar parcelamento de débitos, quando solicitado pelo contribuinte, nos termos da legislação; analisar e autorizar, dentro do limite de competência, pedido de parcelamento de débito inscrito na Dívida Ativa, em conjunto com a Procuradoria Jurídica, desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar o comportamento da arrecadação dos tributos de competência do Município e sugerir medidas que propiciem o seu incremento, desenvolver ações junto aos órgãos de registro de imóveis para adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar o controle e a arrecadação de tributos elaborar estudos e adotar medidas que visem otimizar o atendimento aos contribuintes, através da rede arrecadadora e aperfeiçoar os mecanismos de registro de recebimento de tributos, orientar, coordenar e acompanhar a arrecadação de tributos municipais, propor a adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar a recuperação de créditos tributários, desenvolver atividades correlatas.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Lazaro Paulo de Carvalho

Telefone: (64) 3632-8836

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Assistir o Secretário da Fazenda em assuntos de natureza tributária, especialmente nos relativos ao sistema de arrecadação de tributos municipais, coordenar, programar, supervisionar e controlar a execução das atividades de arrecadação dos tributos municipais, informar o Secretário da Fazenda sobre prazos prescricionais e decadenciais de créditos tributários, analisar e autorizar parcelamento de débitos, quando solicitado pelo contribuinte, nos termos da legislação; analisar e autorizar, dentro do limite de competência, pedido de parcelamento de débito inscrito na Dívida Ativa, em conjunto com a Procuradoria Jurídica, desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar o comportamento da arrecadação dos tributos de competência do Município e sugerir medidas que propiciem o seu incremento, desenvolver ações junto aos órgãos de registro de imóveis para adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar o controle e a arrecadação de tributos elaborar estudos e adotar medidas que visem otimizar o atendimento aos contribuintes, através da rede arrecadadora e aperfeiçoar os mecanismos de registro de recebimento de tributos, orientar, coordenar e acompanhar a arrecadação de tributos municipais, propor a adoção de medidas administrativas com vistas a facilitar a recuperação de créditos tributários, desenvolver atividades correlatas.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Acompanhar e fiscalizar a definição de critérios e índices de participação do Município em receitas arrecadadas pelos Governos Estadual e Federal; II. Acompanhar e controlar o cronograma de recebimento de receitas transferidas; III. Representar os interesses do Município nos processos de liberação de recursos transferidos pelos Governos Estadual e Federal; IV. Elaborar e encaminhar ao Secretário da Fazenda relatório dos montantes de cada uma das receitas provenientes de transferências intergovernamentais de tributos; V. Manter cadastro dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, no âmbito do Município; VI. Promover estudos para a captação de recursos alternativos em outras esferas de governo sob a forma de transferências negociadas, convênios e auxílios para investimento ou custeio; VII. Promover estudos, visando subsidiar a captação de recursos através da realização de empréstimos no País e no exterior; VIII. Administrar e gerir outras formas de receita não contempladas na esfera tributária, incluindo vendas de bens e produtos realizados diretamente pelo Município, em situações acobertadas pela legislação ou nos casos de programas especiais; IX. Supervisionar e coordenar ações de verificação da declaração do ICMS, para fins de apurar a participação do Município na arrecadação deste tributo; X. Promover estudos e ações objetivando o aumento da arrecadação ICMS; XI. Coordenar a realização de diligências, exames periciais e fiscalização, com o objetivo de salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; Executar outras atribuições afins.

Endereço: BR 158, KM 7

Responsável: Aluísio Daily Martins

Telefone: (64) 3632-8899 | 3632-8898

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8839

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Promover e executar o processo de modernização administrativa da Prefeitura; II. Implantar e manter atualizados o Sistema de Gestão de Padronização na Prefeitura, através da sistematização e unificação de uma metodologia de padronização de regulamentos, mapas de processo, procedimento operacional padrão, formulários e procedimentos administrativos; III. Prestar assistência a todos os Órgãos da Prefeitura relativos à organização, racionalização e métodos de trabalho; IV. Elaborar em consonância com a administração municipal o projeto da estrutura orgânica da Prefeitura, as alterações pertinentes e sua regulamentação; V. Planejar, coletar, sistematizar, analisar e divulgar dados relativos a indicadores físicos, econômicos, sociais, culturais e político-administrativos do Município; VI. Orientar os Órgãos da Administração Municipal nos assuntos relacionados com amostragens, levantamentos, arquivos, recuperação de dados e informações estatísticas básicas; VII. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e VIII. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Wilson Carlos Guissoni Cabral

Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Definir e propor ações estratégicas no âmbito da Tecnologia da Informação que forneçam soluções capazes de garantir economicidade e eficiência por meio do uso de recursos tecnológicos; II. Planejar, implantar e manter as atividades de informática e telecomunicações da Prefeitura Municipal de Jataí, atendendo toda a administração pública municipal direta e indireta, no que se refere aos equipamentos, suporte, sistemas, help-desk, softwares e hardwares em geral; III. Elaborar e manter o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do poder executivo municipal a fim de nortear as ações no âmbito da Tecnologia da Informação; IV. Normatizar e fiscalizar o uso dos recursos de informática e telecomunicação do governo municipal, tanto no que tange a uso de equipamentos, softwares e serviços de rede disponibilizados aos usuários e contribuintes.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8808

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Gerenciar os serviços de zeladoria, recepção e copa, gerenciar as ações de vigilância, a coordenação e execução dos serviços de telefonia, bem como o gerenciamento dos processos de entrada e saída de material. Compete ainda o trabalho de direção e gestão da rodoviária, feira coberta, aeroporto, departamento de patrimônio, protocolo, arquivo geral, administração dos prédios públicos, a administração da Estação Repetidora de Sinais de TV e liderar a equipe sob sua responsabilidade. Neste sentido, busca nortear as ações estratégicas a fim de obter resultados qualitativos e quantitativos que resultem em serviços de boa qualidade para a população e que dê boas condições de trabalho à própria estrutura administrativa da prefeitura;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Hilda Helena do Prado

Telefone: (64) 3632-8805

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realizar ações estratégicas relacionadas aos recursos humanos, a fim de nortear trabalhos que visem reciclar e capacitar o servidor público do poder executivo municipal, dando condições para que estes se tornem mais produtivos e capazes de maximizar sua capacidade na entrega de resultados. Busca também viabilizar a elaboração de planos de cargos e salários aos servidores públicos, propiciando possibilidades de crescimento humano e profissional. Compete elaborar projetos que visem à obtenção de benefícios ao servidor público. Por fim, compete manter permanentemente atualizado e organizado os assuntos funcionais dos servidores públicos municipais, folha de pagamento, controlar a frequência, coordenar e executar os atos de admissão, movimentação do pessoal do serviço público, manter o controle do pessoal inativo, praticar os atos constitutivos e declaratórios de direitos, inclusive os decorrentes de jubilamento e aposentadoria e liderar a equipe sob sua responsabilidade.

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Responsável: Lucia Helena Rodrigues de Souza Coelho

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar e executar projetos e atividades atinentes à área, com abrangência nas unidades escolares municipais da zona urbana e rural, sempre de conformidade com as determinações das legislações vigentes, e mais especificamente, zelar pela limpeza e zelo do bem público, estocagem, controle e distribuição de alimentos para as escolas com critério e higiene, zelar pela saúde funcional e administrativa do quadro de pessoal do DHAE; II. Produzir e fiscalizar a qualidade da Alimentação Escolar do Município.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Jânio Roberto Leal

Telefone: (64) 3632-8837 / (64) 3632-8838

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Definir a viabilidade orçamentária, política e financeira dos programas e projetos a serem solicitados a agentes externos; II. Buscar junto a instituições públicas e privadas informações sobre projetos existentes em áreas de interesse do Município; III. Estabelecer contatos técnico-administrativos entre o Município e as Instituições Financeiras, Governos Federais e Estaduais; IV. Coordenar as atividades de captação de recursos externos junto a instituições públicas e privadas, visando o desenvolvimento institucional socioeconômico do município; V. Monitorar e controlar os programas e projetos desenvolvidos pelo município com recursos de órgãos federais, estaduais e agentes financeiros; VI. Orientar as secretarias na adequada aplicação das ferramentas e técnicas definidas pelos agentes financiadores; VII. Promover treinamentos aos servidores, referentes aos Sistemas de Gestão de Contratos e Convênios definidos pelas Concedentes dos recursos, de acordo com as orientações da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento; VIII. Promover avaliações periódicas com as Unidades de Gestão de Contratos e Convênios e as Secretarias Municipais, visando garantir o alinhamento das informações sobre a situação dos contratos e convênios com recursos externos e fornecer recomendações para providencias necessárias; IX. Monitorar a situação de adimplência do município junto aos sistemas de controle do governo federal e estadual; e X. Acompanhar as prestações de contas realizadas pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, referentes aos programas e projetos com recursos externos e dar suporte técnico de acordo com as orientações dos agentes concedentes.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Marcelo Tosta Pereira

Telefone: (64) 3632-8825

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assistir o prefeito em suas representações políticas e sociais; II. Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos do Gabinete do Prefeito; III. Encaminhar, revisar e controlar a documentação e a correspondência, no âmbito do Gabinete; IV. Controlar a agenda diária do prefeito; V. Coordenar as atividades administrativas do Gabinete; VI. Zelar pela manutenção dos bens patrimoniais do Gabinete;

Endereço: Av. W-003, 690 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-5020

Horário de funcionamento: 24h

Endereço: Polo Turístico Vale do Paraíso, Br-158 a 12 km de Jataí as margens do Lago Bonsucesso.

Telefone: (64) 3632-8896 | 3632-8897

Horário de funcionamento: Sexta-feira a Domingo das 09h às 21h.

Endereço: Rua 11, 614 – Praça Ceu – Mauro Bento

Telefone: (64) 3631-0621

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Enedino Peres de Assis, Q.30 L.10 – Vila Sofia

Telefone: (64) 3636-2323

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Manoel da Costa Lima, 541 – Jardim da Liberdade

Telefone: (64) 3632-4057

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Enedino Peres de Assis – Vila Sofia

Telefone: (64) 3632-6049

Horário de funcionamento: 24h

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 24h

Endereço: Povoado da Estância

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Povoado de Naveslândia

Telefone: (64) 3019-1024

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: BR 060, Fazenda Rio Paraíso – Zona Rural

Telefone: (64) 9.9627-6412

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Deputado Manoel da Costa Lima, 1661 – Santa Maria

Telefone: (64) 3636-1057

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Goiás, 30 – Centro

Telefone: (64) 3636-1063

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. D, 859 – Vila Sofia

Telefone: (64) 3636-2745

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. dos Rodoviários esq. com R. 3 – Vila Brasília

Telefone: (64) 3636-1019

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Alameda Rio Claro esq. com Alameda Rio Verde – Conjunto Rio Claro I

Telefone: (64) 3636-1061 | 3636-1033

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Ribas Marques, 447 – Colmeia Park

Telefone: (64) 3636-9645

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Lauro Taveira, 1194 – Vila Fatima

Telefone: (64) 3636-1066

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. do Rosário esq. com R. 03 – Santo Antônio

Telefone: (64) 3636-1064 | 3636-1060

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Francisco Antônio, Qd 08 – Estrela D’Alva

Telefone: (64) 3636-1062

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Rio Verde, 273 – Vila Olavo

Telefone: (64) 3636-1032

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. 05, 520b – Sebastião Herculano

Telefone: (64) 3636-1016

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Conjunto Rio Claro – Conjunto Rio Claro

Telefone: (64) 3632-4019

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Dr. Roberto Assis Carvalho, 1343 – Jardim Rio Claro

Telefone: (64) 3636-1072

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4138 | 3632-4042

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4138 | 3632-4042

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Oferecer cursos de dança, explorando a linguagem corporal, como atividade cultural e artística, terapêutica, psicanalítica, contribuindo para a promoção da reintegração social e a construção da cidadania; II. Explorar as múltiplas redes que existem no mundo contemporâneo entre arte, educação e sociedade; III. Promover o reconhecimento e a valorização da dança em situação escolar e não escolar como conhecimento, percepção e processo criativo.

Endereço: Av. Moisés Santana, 340 – Centro

Telefone: (64) 3632-4037

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: Horário diferenciado conforme grade de aulas

Competências:
I. Oferecer cursos preparatórios de formação de atores na cidade; II. Planejar, executar peças de teatro com os alunos, desenvolvendo a sensibilidade, o interesse pela leitura, promover a reintegração social.

Endereço: Av. Brasil, 591 – Centro

Telefone: (64) 3632-4123

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prover uma formação musical, de modo que os alunos estejam aptos a atuar como instrumentistas ou cantores em orquestras, coros, grupos e eventos artísticos e culturais; II. Organizar e constituir o coral municipal; III. Oferecer aulas individuais de instrumento e aulas coletivas de caráter teórico, bem como uma vivência musical ampla por meio das aulas de prática; IV. Realizar eventos em que os alunos apresentem sua evolução musical à comunidade.

Endereço: Av. Brasil, 610 – Centro

Telefone: (64) 3632-4009

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Cadastrar os talentos artísticos do município para oferecer ao Brasil e ao mundo, o melhor do artesanato goiano e jataiense na Casa do Artesão; II. Levantar na comunidade os diversos tipos de artesanato produzido, incentivando os artesãos na produção e na comercialização dos seus respectivos produtos; III. Oferecer espaços para mostras dos trabalhos da região; IV. Oferecer cursos de formação para novos artesãos na comunidade.

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4138 | 3632-4042

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Competências:
I. Viabilizar e administrar o acesso à informação para a comunidade; II. Implementar e acompanhar o cumprimento de procedimentos administrativos nos setores da biblioteca do município; III. Implementar as ações da Política Permanente de Desenvolvimento de atividades de pesquisa e de promoção da leitura; IV. Administrar e responsabilizar-se pela infraestrutura e acervo da biblioteca; V. Alimentar os sistemas de informação relacionados à biblioteca; VI. Coordenar atividades culturais voltadas à comunidade jataiense; VII. Promover condições técnicas de pesquisa ao acervo; VIII. Promover campanhas educativas para o bom uso do acervo e dos ambientes que compõem a biblioteca; IX. Prover, catalogar, classificar e cadastrar os itens informacionais e divulgá-los à comunidade.

Endereço: Rua Castro Alves, 468 – Centro

Telefone: (64) 3632-4048

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 11h e das 13 às 17hs, e aos Sábados, das 08 às 11h.

Competências:
I. Promover exposições culturais e artísticas locais, regionais, nacionais e internacionais, bem como, oferecer espaços e atividades de promoção da cultura e da arte.

Endereço: Parque Ecológico JK

Telefone: (64) 3632-4137

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: Terça a Sexta-feira das 08:30 às 17hs – Sábado das 08:30 às 16hs

Competências:
I. Zelar pelos arquivos históricos, acervos adquiridos e memória de Juscelino Kubitschek, divulgando seu acervo nas unidades escolares; promover a realização de pesquisas e eventos que envolvam e projetam a cultura e a memória, bem como, a sua relação com a comunidade local, regional, nacional e internacional.

Endereço: R. José Manoel Vilela, 286 – Centro

Telefone: (64) 3632-4049

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: Terça a Sexta, das 9h às 11h e das 13h às 17h. Sábado das 9h às 13h

Competências:
I. Promover ações para que a comunidade valorize sua identidade e preserve seu patrimônio cultural; II. Adquirir, conservar, pesquisar, expor e divulgar as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de difundir o conhecimento, a educação e o lazer; III. Promover também o resgate da memória; IV. Divulgar o museu como um lugar de investigação, interpretação, mapeamento da documentação e preservação cultural.

Endereço: Rua 11, 614 – Bairro Mauro Bento

Telefone: (64) 3631-0702

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver projetos e ações que visem promover o espaço em suas mais diversas nuances, dentro das diretrizes às quais os espaços foi desenvolvido; II. Planejar, acompanhar e avaliar a execução das atividades esportivas e culturais no âmbito do CEU; III. Formular e implementar programas e atividades artísticas, culturais e esportiva que fortaleçam aspectos sociais diversos; IV. Administrar o CEU nos aspectos organizações, viabilizando processos práticos e eficientes para o atendimento da sociedade; V. Zelar pelo patrimônio da unidade; VI. Realizar o planejamento para manter a unidade sempre abastecida de produtos e serviços que permita o seu total funcionamento; VI. Gerir as pessoas que trabalham na unidade, buscando manter um ambiente saudável de trabalho; VII. Prestar contas à administração municipal sobre projetos e ações quando consultados;

Endereço: R. Uruguaiana, 182 – Vila Palmeiras

Telefone: (64) 3631-8749

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Leomar Ferreira de Melo, 1133 – Cidade Jardim I

Telefone: (64) 3632-4811

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. L-01 Qd. 64, s/nº – Jardim Paraíso

Telefone: (64) 3632-4112

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Rio Verde, 355 – Vila Olavo

Telefone: (64) 3631-8770

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. 2, 50 – Dom Abel

Telefone: (64) 3631-3365

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. 41, esq. c/ Rua 11 – Mauro Bento

Telefone: (64) 3632-1792

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Francisco Antônio, 320

Telefone: (64) 3632-2665

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Eugênio de Assis, 300 – Vila Luíza

Telefone: (64) 3632-1575

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Pedro Ludovico, 295 – Vila São Pedro

Telefone: (64) 3636-8159

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. João Otoni de Carvalho, 453 – Cidade Jardim I

Telefone: (64) 3632-4029

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Jacutinga, 122 – Bairro Jacutinga

Telefone: (64) 3632-4023

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Almeida, 214 – Jardim Maximiano Peres

Telefone: (64) 3632-4107

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Joaquim Geraldino Qd 15 – Serra Azul

Telefone: (64) 3632-4014

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. 31 de maio – Epaminondas

Telefone: (64) 3632-4040

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Miguel de Assis, 2047 – Jardim Maximiniano

Telefone: (64) 3014-9967

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. José de Carvalho, 242 – Centro

Telefone: (64) 3631-2917

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Zeca Vilela, 1.662 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3636-2300

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Dona Juracy (Estância)

Telefone: (64) 3631-7960

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Projeto Rio Paraíso

Telefone: (64) 9275-7075

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Fazenda São José

Telefone: (64) 9905-7781

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Fazenda Ariranha

Telefone: (64) 9911-1846

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Fazenda Bom Jardim

Telefone: (64) 9945-5007

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Jataí (Naveslândia)

Telefone: (64) 3019-1018

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Fazenda Cambauvinha

Telefone: (64) 9936-5618

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Fazenda Sobrado

Telefone: (64) 9948-7160

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. João de Carvalho, 673 – Cidade Jardim

Telefone: (64) 3632-4122

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. 05 Qd 25 – Cidade Jardim II

Telefone: (64) 8438–4293

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Professor Paulo Vieira – Estrela D’alva

Telefone: (64) 3632-1155

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. 31 de Maio – Epaminondas

Telefone: (64) 3632-4041

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Rio Claro, 225 – Vila Progresso

Telefone: (64) 3636-7403

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. São João Qd 8 Lt 15 – Santo Antônio

Telefone: (64) 3631-5475

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Rio Claro, 225 – Vila Progresso

Telefone: (64) 3636-7403

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Deputado Manoel da Costa Lima, 2975 – Jardim Rio Claro

Telefone: (64) 3632-4131

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. Antônio Soares – Granjeiro

Telefone: (64) 3631-7858

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: R. 22 esq. R. 02, Qd. 22 – Colméia Park

Telefone: (64) 3631-6878

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Brasília s/nº – Vila São Pedro

Telefone: (64) 3632-4129

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. F, 379 – Vila Sofia

Telefone: (64) 3632-1451

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Rio de Janeiro, Qd. 20 – Setor Fabriny

Telefone: (64) 3631-0468

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Rio Verde, 240 – Vila Progresso

Telefone: (64) 3632-4142

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Castro Alves, esq. Miranda de Carvalho – Setor Central

Telefone: (64) 3636-7022

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Praça Paris s/nº – Santa Terezinha

Telefone: (64) 3632-4144

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Rua Minas Gerais, 1800 – Oeste

Telefone: (64) 3632-4128

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Avenida Ribas Marques, 325 – Colmeia Park

Telefone: (64) 3631-2991

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Endereço: Av. Veriano de Oliveira Lima, 1239 – Vila Santa Maria

Responsável: Tayrine Dias Gomes de Almeida

Telefone: (64) 3632-8815

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Assessorar o Secretário nos mais diversos assuntos, sejam jurídicos, sejam administrativos e operacionais, atendimento ao cidadão e outros atores que por ventura queira despachar com o Secretário, a fim de dirimir de dar mais fluidez e desburocratizar os mais diversos aspectos inerentes à Secretaria de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Eduardo Jailton Prado Naves

Telefone: (64) 3632-8815

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Atuar no suporte das decisões do Prefeito, no planejamento, execução e acompanhamento das ações da Prefeitura em conjunto com as demais Secretarias; II. Cuidar do relacionamento institucional da Prefeitura com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas Federal, Estadual e Municipal; III. Atender ao contribuinte e demais atividades governamentais; IV. Manter atualizado o cadastro de lideranças e entidades sociais; V. Controlar os prazos de vetos ou sanções dos projetos de leis;

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Responsável: Mauro Gildo Da Silva

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, orientar e apoiar o professor no desenvolvimento de práticas educativas, fundamentado no respeito às diversidades e valores éticos, através de: assistência pedagógico-didática; II. Coordenação de grupos de estudos; III. Identificação das necessidades dos professores em sua prática pedagógica; IV. Elaboração e supervisão de projetos pedagógicos; V. Busca de propostas inovadoras no processo ensino-aprendizagem e priorização de um trabalho educacional de qualidade.

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Responsável: Angela Marcia De Oliveira

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Executar tarefas diárias de cadastramento, organização de informações sobre o mercado de trabalho, identificação de trabalhador por meio de CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social, intermediação de mão de obra, qualificação profissional, fornecer subsídios ao sistema educacional e de formação de mão de obra para a elaboração de suas programações. Desenvolver atividade de Seguro desemprego, apoio a Geração de Emprego e Renda.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Wallem Lima De Souza

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Pediatria (Serviço de Pediatria e Neonatologia); II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Rodrigo Ferreira Braos

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de ginecologia e obstetrícia (Serviço de Maternidade); II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Morgana Ferreira Lima e Silva

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades que levem a prevenção de doenças zoonóticas, implantando e ampliando as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Iolanda Ferreira Da Silva

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, avaliar, definir estratégias, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; III. Promover a cooperação técnica dos serviços, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IV. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Responsável: Wagner Alves Gouveia Filho

Telefone: (64) 3632-4028

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Coordenador dos Programas de Incubação de empresas de base tecnológica.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Soraia Gouveia Vilela

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação das usuárias, de acordo com o perfil da população, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Ana Carolina Carvalho Ferreira Abreu Martucci

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários portadores de Doenças renais em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro

Responsável: Gilmar Irineu Da Silva

Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realizar serviços administrativos em geral; elaborar documentos oficiais, orçamentos, montagem de processos de apoio, elaborar notas técnicas, apontar pessoal e veículos, acompanhar o consumo de energia, elaborar matérias para divulgação, supervisionar eventos, acompanhar os servidores, controle de repasse de materiais.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Victor Hugo Ferreira

Telefone: (64) 3606-3694 | 3606-3692 | 3606-3691

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde e prevenção das endemias em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Moisés Santana, 296 – Centro

Responsável: Alexandre Melo Franco

Telefone: (64) 3632-4109

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar o Memorial de Luto e os Cemitérios Municipais; II. Manter atualizados os registros sobre os sepultamentos realizados; III. Acompanhar os serviços prestados de exumações, inumações, transladações, observada a legislação própria; IV. Preparar guias de sepultamento e cobrar valor das taxas devidas.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Keila Rejane Guimaraes Vilela

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir, coordenar as ações e serviços do Laboratório de Análises Clínicas; II. Avaliar continuadamente os processos de trabalho; III. Instituir normas e rotinas; IV. Promover avaliação de qualidade do setor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Fabio Peres Rodrigues

Telefone: (64) 3632-8839

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Definir metodologia de gerenciamento de processos; II. Mapear processos organizacionais; III. Analisar os processos mapeados; IV. Propor melhoria para os processos com base em análise e simulação de processos; V. Liderar a equipe sob sua responsabilidade; VI. Realizar trabalhos de desburocratização dos processos organizacionais, primando pela publicidade e otimização dos mesmos.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Joao Roberto Ortega

Telefone: (64) 3632-8805

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver a política e diretrizes de administração de recursos humanos do Município, de acordo com as orientações da Administração e legislação vigente; II. Aplicar a legislação de pessoal; III. Encaminhar aos Órgãos competentes as comunicações referentes a pessoal; IV. Examinar e aprovar a escala de férias, em coordenação com os demais Órgãos da Prefeitura e promover o seu cumprimento; V. Praticar os atos necessários à admissão, dispensa, exoneração e demissão do servidor; VI. Supervisionar contratos de prestações de serviços referentes a pessoal; VII. Supervisionar a execução da folha de pagamento de servidores, contratados e estagiários; VIII. Coordenar e manter atualizados os registros funcionais dos servidores; IX. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e X. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projeto e atividades desenvolvidos pelos Órgãos sob sua subordinação.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Paulo de Alencar Monteiro Filho

Telefone: (64) 3632-8749

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de gestão de pessoas da unidade.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Luciene Carneiro Moraes

Telefone: (64) 3632-8705

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades dos serviços de Centro de Testagem, Aconselhamento e Serviço de Assistência, implantando e ampliando as ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Flavio Fernandes de Oliveira

Telefone: (64) 3632-8853 | 3632-8835

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assistir o Diretor de Dívida Ativa e Contencioso Fiscal; II. Desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar e tornar mais eficientes e eficazes as ações do contencioso fiscal; III. Acompanhar e avaliar indicadores e metas das atividades desenvolvidas pela gerência, emitir relatórios que permitam à Diretoria da Dívida Ativa e Contencioso Fiscal a tomada de decisões mais assertivas; IV. Desenvolver outras atividades correlatas.

Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro

Responsável: Lucas Costa dos Santos

Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realizar serviços administrativos em geral; elaborar documentos oficiais, orçamentos, montagem de processos de apoio, elaborar notas técnicas, apontar pessoal e veículos, acompanhar o consumo de energia, elaborar matérias para divulgação, supervisionar eventos, acompanhar os servidores, controle de repasse de materiais e administrar o Clube Thermas Jatahy.

Endereço: Conjunto Rio Claro

Responsável: Betânia Lima Peres

Telefone: (64) 3632-4019

Email: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias; II. Instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à reabilitação, visando o melhor desempenho dos demais trabalhadores em benefício da população usuária da instituição V. Assegurar o pleno funcionamento do serviço; VI. Promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinada; VII. Dirigir e coordenar as ações e serviços do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV em consonância com a Política Nacional de Atenção a Pessoa com Deficiência: Física, Ostomias, Auditiva, Intelectual e Visual.

Endereço: R. 05, 520b – Sebastião Herculano

Responsável: Luciana Garcia Oliveira Presotto

Telefone: (64) 3636-1016

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar a execução das atividades e ações de prevenção das zoonoses em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Monique Pereira da Costa

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar e supervisionar a execução das atividades sob responsabilidade da instituição, incluindo as residências terapêuticas e os programas de promoção e prevenção em saúde mental; II. Avaliar a execução da assistência à saúde nas unidades sob sua responsabilidade, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Marcio Rogerio Silva Barros

Telefone: (64) 3632-8850

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. coordenar a organização dos arquivos correntes e intermediários de processos e demais documentos da Procuradoria; II. coordenar e manter arquivo de leis, decretos, regulamentos, regimentos e outras publicações de interesse da Procuradoria Geral; III. organizar e manter, de conformidade com orientação superior, a Biblioteca Jurídica; IV. coordenar o protocolo da Procuradoria Geral do Município; V. receber e distribuir processos e demais documentos protocolados ou endereçados à Procuradoria; VI. assessorar nas tarefas administrativas do Gabinete do Procurador Geral, Procurador Geral Substituto e das Procuradorias Especializadas; VII. assessorar as Procuradorias Especializadas no que for relacionado à sua função.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Maria Eterna de Melo Moreira

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de higienização e limpeza da unidade, instituir normas e rotinas para a padronização dos serviços; II. Supervisionar e avaliar as ações e o desempenho profissional do setor; III. Gerir e controlar os insumos destinados aos trabalhos; IV. Primar pela qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Jimmy Swaggart e Carvalho

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Definir processos de vídeo monitoramento e gerenciar a equipe de vídeo monitoramento a fim de proporcionar mais inteligência e dinamismo nas iniciativas de combate a violência e às leis de trânsito; II. Elaborar e entregar relatórios de prestação de contas à Secretaria de Segurança Pública; III. Definir plano de expansão e manutenção de toda a rede de vídeo monitoramento; IV. Administrar as câmeras de vídeo monitoramento a fim de garantir o funcionamento de toda a rede em sua plenitude;

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Moacir Silva Papacosta Junior

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Gerenciar a varrição, na área que compete a Prefeitura e fiscalização na área terceirizada.

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Responsável: Karine Freitas Vieira

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Garantir o acesso e permanência do aluno na escola, planejando, implementando, acompanhando e avaliando o transporte escolar de acordo com a demanda e assim oferecer segurança aos nossos alunos; II. Oferecer aos servidores administrativos, pedagógicos e financeiros da Secretaria de Educação condição de transporte para que possam alcançar seus objetivos; III. Proporcionar uma logística de atendimento aos Programas e Projetos institucionais das Escolas Municipais e da Secretaria; IV. Oferecer aos Professores de Zona Rural um transporte de qualidade e com segurança; V. Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para que os ônibus estejam realmente transportando alunos da zona rural e de difícil acesso; VI. Redefinir a ampliação das rotas que acontecerá somente com a autorização do departamento de transporte, após avaliação das condições das estradas e da necessidade do aluno; VII. Exigir cumprimento das normas que constam no Código Nacional de Trânsito; VIII. Atender aos pais de alunos nas demandas de transporte, dentro do que preconiza a legislação; IX. Monitorar e controlar a quilometragem diária dos veículos do transporte escolar; X. Orientar o planejamento e a reestruturação das linhas do transporte escolar; XI. Controlar e cuidar para que o contrato firmado entre a Prefeitura e a concessionária do serviço seja cumprido nos seus artigos; XII. Acompanhar as inspeções semestrais nos veículos que prestam serviço.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Sthael Pereira Dias

Telefone: (64) 3606-3645

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Conferir e controlar a entrada e saída dos recursos financeiros e suas respectivas prestações de contas, apresentar relatórios, respeitando as normas legais vigentes, atuando em cooperação com as demais diretorias, coordenações, áreas afins.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Wilson Carlos Guissoni Cabral

Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Projetar e construir sistemas de informações administrativas, conforme demanda dos demais Órgãos da Prefeitura; II. Realizar estudos, propor o aprimoramento e a manutenção dos sistemas administrativos, III. Planejar e projetar sistemas vinculados às áreas meios e fins; IV. Programar e manter os bancos de dados nos ambientes de teste e homologação, visando instalar e manter os sistemas gerenciadores de banco de dados. V. Instalar, configurar e administrar o banco de dados; VI. Desenvolver e monitorar o desempenho dos servidores de banco de dados, desenvolver documentação de sistemas, bancos de dados e sistemas, instalar e manter os sistemas gerenciadores de banco de dados, explorando toda sua potencialidade, realizar teste e monitoramento de performance nos banco de dados, ajuntando os ambientes quando necessário bem como efetuar o planejamento desta capacidade, gerenciar ao níveis de acesso de modo a garantir maior segurança a informação, definir e testar planos de contingência relativo ao SGDBs, e seus procedimento de baque de restore, dar suporta aos usuários com relação a melhor utilização da linguagem SQL para acesso a base de dados, sugerindo mudanças e adequando a implementação física dos banco de dados quando necessários, administrar, manter e gerenciar o sistema de banco de dados, garantir rotinas de back up e restaurações do banco de dados, analisar índices quantitativos de eficiência e ineficiência do banco, melhor tempo de respostas das consultas no banco de dados, Implementar e administrar rotinas de backup / restore, realizar auditoria de usuários, verificação de banco de dados, desenvolvimento de procedures, views, triggers e functions e as demais atividades da função.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Glenda Marcia De Assis Oliveira

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Monitorar, processar, condensar, tratar estatisticamente os dados e resultados, os indicadores de saúde, as informações junto aos sistemas oficiais, gerar relatórios de acompanhamento atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Nilton Cesar Nascimento Souza

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar e fiscalizar os serviços urbanos realizados pela Secretaria e/ou por empresas Concessionárias e prestadoras de serviços, de acordo com o previsto nos contratos sob responsabilidade desta Secretaria; II. Analisar os relatórios de prestações de contas físico e financeiro apresentados pelas empresas Concessionárias e prestadoras de serviços; III. Avaliar as demandas do Município, adequações e melhorias dos serviços urbanos prestados e encaminhar para as empresas; IV. Promover a melhoria contínua dos serviços urbanos de limpeza pública, transporte público, controle, preservação e recuperação ambiental no Município; V. Administrar os contratos e convênios de prestação de serviços desta Secretaria; VI. Apoiar a Secretaria no processo de captação de recursos de acordo com as orientações do Escritório de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento; VII. Coordenar, integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos Órgãos sob sua subordinação; e VIII. Participar da elaboração da proposta de Orçamento e acompanhar a execução Orçamentária referente ao Departamento.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Rita De Cassia Vilela

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assistir o Diretor de Acompanhamento e Fiscalização de Receitas Transferidas; II. Desenvolver estudos, fazer projeções e adotar estratégias que visem otimizar o uso das receitas transferidas do Estado e União, bem como sugerir medidas que propiciem o seu incremento; III. Orientação fiscal ao contribuinte sobre procedimentos relativos aos impostos relativos às receitas transferidas; IV. Acompanhar e avaliar indicadores e metas das atividades desenvolvidas pela gerência, desenvolver outras atividades correlatas.

Endereço: Rua Dona Esmeralda, Qd 45 – Vila Fátima

Responsável: Jaqueline Batista Faria

Telefone: (64) 3632-4069

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relacionadas à consecução dos objetivos dos Programas Habitacionais ofertados pelo Município, através de Projetos Técnicos Sociais; II. Efetuar a triagem de famílias cadastradas; III. Realizar pesquisas Socioeconômicas; IV. Acompanhar as famílias desde a fase pré-contratual até o pós-ocupação; V. Monitorar as famílias já instaladas nas moradias durante o desenvolvimento das atividades dos Projetos Sociais, com desdobramento nos eixos: a) mobilização, organização e fortalecimento social; b) acompanhamento e gestão social da intervenção; c) educação ambiental e patrimonial e; d) desenvolvimento sócio econômico.

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Responsável: Simone Martins Morais

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Planejar, controlar e executar projetos definindo papéis, atribuindo tarefas, acompanhando e documentando o andamento da sua equipe através de ferramentas e técnicas apuradas, administrando investimentos e integrando as pessoas para trabalharem juntas por um só objetivo. Também tem a função de monitorar possíveis riscos e estar sempre preparado para mudar de estratégia rapidamente, se necessário. Outra importante competência é a comunicação das realizações do projeto, bem como a comunicação interna da execução das ações que compõem o projeto.

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Responsável: Regiane Souza Moraes

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Quanto às atividades de auxílio direto ao Superintendente: a) acompanhar o noticiário de imprensa nos meios de comunicação (rádios, televisão, jornais e revistas redes sociais etc), que sejam de interesse da Superintendência, mantendo arquivos organizado para consulta; b) manter registro de atividades da Superintendência para fornecer os elementos necessários à elaboração de relatórios administrativos e financeiros; II. Quanto às atividades de administração de pessoal: a) promover a preparação dos expedientes relativos aos servidores lotados na Superintendência, de acordo com as instruções da Secretaria Municipal de Administração; b) promover o controle do ponto dos servidores e enviá-los à Secretaria de Administração; c) providenciar a elaboração de escala anual de férias dos servidores da Superintendência, submetendo-a ao Superintendente; d) tomar conhecimento da agenda do Superintendente para fins de informação em geral; III. Quanto às atividades de administração de materiais e bens patrimoniais: a) promover junto à Secretaria da Fazenda e Secção de Compras do Município aprovação das requisições e o abastecimento de material para as unidades da Superintendência; b) coligir dados que permitam o estabelecimento de previsões de consumo; c) solicitar os consertos e reparos que se fizerem necessários às instalações, veículos e equipamentos da Superintendência; d) controlar o material permanente da Fazenda Municipal distribuído à SMT e sob a responsabilidade do Superintendente, inspecionando-os, trimestralmente, emitindo relatório da situação ao mesmo; e) controlar o material destinado ao expediente da SMT, apresentando mensalmente planilhas demonstrativas de consumo; IV. Quanto às atividades de administração financeira: a) promover os registros e controles financeiros inerentes às atividades de fiscalização e das autuações que resultarem em multas; b) manter os documentos necessários para registros contábeis em ordem e prestar contas para efeitos de lançamentos e conferências aos órgãos competentes da Administração Pública; c) desenvolver as atividades de registros, controle, lançamentos, avaliação e arquivos segundo orientação da Secretaria de Administração e Secretaria da Fazenda. V. Quanto a outras atividades: a) controlar a utilização dos veículos e demais viaturas a Serviço da Superintendência, segundo as normas baixadas pelo Superintendente de Trânsito e pela Secretaria de Administração; b) desenvolver, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Secretaria de Administração, a racionalização de rotinas para o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho da Superintendência; c) exercer a supervisão técnica e administrativa das atividades elaboradas e executadas pelos demais departamentos; d) coordenar estudos, coleta de dados e pesquisas para instruir os programas educacionais e eventos a cargo da Superintendência; e) coordenar e orientar os projetos engenharia de tráfego e de campo; f) supervisionar a operação de trânsito e tráfego das áreas urbanas e vias municipais; g) elaborar e propor normas de trânsito para operação e controle de estacionamento rotativo pago; h) propor modificações de trânsito nas áreas urbanas; i) manter o público informado sobre alterações a serem feitas no trânsito; j) executar outras atribuições afins.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Luis Barros Filho

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar plano de fomento a piscicultura; Gerenciar as ações de piscicultura a fim de fomentar a produção de peixes na região; II. Realizar ações que fomentem e atraiam frigoríficos de peixes para a região.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Rogerio Oliveira Silva

Telefone: (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de pequenos reparos e manutenções de pequena monta no patrimônio público, visando sua funcionalidade e conservação.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Anemar De Oliveira Santos

Telefone: (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de campo, na execução do asfaltamento ou recapeamento das vias públicas, lidando com equipe e maquinário próprio e especializado para tal atividade.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Jose Augusto Oliveira Junior

Telefone: (64) 3632-8803

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Promover a gestão e o controle dos bens móveis permanentes e imóveis, desenvolvendo as seguintes tarefas, conforme o caso: a) registrar as incorporações e baixas; b) registrar e informar a localização; c) controlar a movimentação; d) cadastrar os responsáveis pela guarda, uso e conservação; e) emitir relatórios dos bens existentes em cada Unidade Administrativa; f) promover a fiscalização; e g) realizar inventários. II. Cadastrar ou tombar, classificar, numerar, controlar e manter sob registro os bens mobiliários e imobiliários; III. Conferir a carga de material permanente dos Órgãos da Prefeitura, cada vez que houver mudança de gerência; IV. Patrimoniar os bens mobiliários e responsabilizar a gerência dos Órgãos pelos bens que lhes forem distribuídos; V. Dar baixa de bens alienados ou considerados obsoletos, imprestáveis, perdidos ou destruídos, com autorização superior; VI. Organizar e manter atualizados os fichários de registros de bens móveis; VII. Controlar a movimentação de bens móveis entre as Unidades; VIII. Promover o inventário anual dos bens patrimoniais; IX. Promover o arquivamento de traslados de escrituras públicas, contratos, plantas e documentos relativos ao Patrimônio Municipal; X. Solicitar providências para apuração de responsabilidade por desvio, falta ou destruição de bens patrimoniais; XI. Providenciar junto aos Órgãos competentes o levantamento topográfico e a demarcação dos imóveis do Município; XII. Promover os trabalhos de incorporação das obras encerradas e de bens patrimoniais adquiridos ou recebidos de terceiros, em caráter temporário ou permanente; XIII. Propor estudos de risco de sinistro dos bens imobiliários e mobiliários, para fins de seguro; e XIV. Encaminhar a manutenção e o reparo de mobiliário.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Maurice Tomazini

Telefone: (64) 3632-8890

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de orçamento inerente à realização das obras públicas próprias e conveniadas, dando subsídio à formação de preços e definições de valores no processo licitatório.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Phillip Ferreira Guimaraes

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Coordenar atividades relacionadas com planejamento, organização, direção, execução, supervisão, orientação, assessoramento e controle de ações e programas de promoção da área ambiental, fiscalização, licenciamento e monitoramento de atividades econômicas de e impacto local em zona rural e urbana conforme estabelecidos pela Lei complementar Federal 140/2011.

Endereço: R. Dom Pedro II, 2254 – Santa Maria

Responsável: Elissandro Costa Lima

Telefone: (64) 3632-4001 | 3632-4103 | 3632-4106

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Propor políticas e projetos que visem obter economicidade e eficiência quanto ao uso de veículos, máquinas e equipamentos públicos, administrar a Oficina Mecânica Municipal, de forma a recuperar e dar manutenção aos veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do município; II. Gerir na Oficina Mecânica os departamentos de compras e almoxarifado, bem como liderar a equipe sob sua responsabilidade.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Sebastião Divino Alves Nascimento

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Monitorar os serviços prestados de remodelação dos parques e jardins Municipais, bem como a elaboração e implantação de projetos paisagísticos; II. Participar de campanhas de educação ambiental promovidas pelo Departamento; e III. Analisar e emitir parecer aos pedidos de poda e supressão de árvores no Município, segundo legislação Municipal específica;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Julio Manoel de Rezende Neto

Telefone: (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de campo, na manutenção das obras públicas, lidando com equipe e maquinário próprio e especializado para tal atividade.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Valdinei De Jesus Lopes

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, avaliar, definir estratégias de gerência e logística da instituição e unidades descentralizadas (transporte, distribuição, armazenamento e estoque); zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Fluvia De Resende Souza

Telefone: (64) 3632-8812

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Acompanhar a realização de licitação para compra de material, aquisição de bens e contratação de serviços de interesse dos órgãos da Prefeitura Municipal; II. Promover a prestação de apoio operacional e administrativo à Comissão Permanente de Licitações;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Pedro Henrique Martins De Souza

Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar os serviços de diretórios da rede; II. Administrar as atualizações dos servidores; III. Administrar os serviços de correio eletrônico; IV. Administrar o sistema de segurança da rede; V. Administrar as permissões de acesso aos recursos de rede; VI. Administrar todos os serviços de suporte técnico de telecomunicações em todos os órgãos da Administração Municipal; VII. Prestar serviço de infraestrutura de rede e cabeamento; VIII. Prestar serviço de suporte e infraestrutura de telefonia no que tange aos sistemas informatizados; IX. Elaborar projetos básicos para manutenção e aperfeiçoamento dos serviços; X. Gerir rede de computadores, servidores e toda a infraestrutura física de rede; XI. Sugerir ao Departamento de Gestão e Segurança da Informação normas de uso dos recursos de informática na área de redes; XII. Manter a estrutura de equipamento e cabeamento necessários para comunicação da rede entre si e com a internet, pesquisar e propor a adoção de novas tecnologias.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Raquel Souza Moraes

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Apurar, conferir, analisar e processar os dados relativos aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, fornecendo informações sistemáticas que subsidiem o processo de tomada de decisão e provendo o sistema com dados e informações fidedignas que permitam o faturamento dos procedimentos executados nas unidades de atenção às Urgências e Emergências, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Euripedes Oliveira Costa

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Manter, monitorar e ampliar os serviços de Iluminação Pública e em prédios públicos.

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Responsável: Rita Ibrahim Do Prado

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Examinar e aprovar a escala de férias; II. Supervisionar contratados de estagiários; III. Preparar a admissão do servidor, sua exoneração, demissão ou dispensa e demais atos relativos à pessoal; IV. Manter os registros funcionais atualizados; V. Promover ações de educação continuada e elaborar e acompanhar projetos de capacitação setoriais; VI. Estabelecer integração dos processos de gestão de pessoas com a Diretoria de Gestão de Pessoas; VII. Fazer a modulação de todos os servidores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação; VIII. Realizar a remoção ou transferência dos servidores entre as instituições; IX. Fazer requerimentos de pedidos diversos, quando solicitado pelo servidor (progressões e licenças diversas); X. Acompanhar e formalizar mensalmente a frequência dos servidores nas respectivas Unidades de Ensino e conforme prevê o Estatuto do Magistério em vigência; XI. Analisar a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório; XII. Fazer a avaliação institucional dos servidores da rede municipal de ensino semestralmente.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Ana Candida da Silva

Telefone: (64) 3606-3639 | 3606-3640

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor de Gestão de Pessoas; II. Propor, articular, planejar, integrar as atividades relacionadas ao trabalho e à gestão de pessoas; III. Promover a cooperação técnica dos serviços, a educação continuada e permanente e a integração dos saberes serviço/universidade, com ênfase na melhoria de qualidade de vida do trabalhador e aumento da eficiência dos processos de trabalho; IV. Condensar e tratar estatisticamente indicadores que subsidiem a correta avaliação de desempenho do trabalhador, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Kathywce Martins Moraes

Telefone: (64) 3606-3660

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, avaliar o setor, promover a gestão de contratos, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor, formular, analisar, promover o desenvolvimento de metodologias relacionadas à eficiência e transparência dos processos de trabalho, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Responsável: Daniel Luizmar Ferreira da Silva

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar as atividades de implantação de sinalização de trânsito, trafego e estacionamento nas vias públicas urbanas e estradas municipais; II. Comandar as equipes encarregadas de executar o plano de sinalização de trânsito, tráfego e do estacionamento rotativo pago nas vias públicas; III. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização horizontal e vertical, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; IV. Providenciar a fabricação dos artefatos de sinalização, bem como sua manutenção, conservação e reposição; V. Solicitar a aquisição de todo material necessário à realização dos trabalhos de sinalização do trânsito; VI. Orientar as perícias técnicas sobre as sinalizações realizadas nas vias e sobre os produtos utilizados na sinalização; VII. Assinar os laudos técnicos e certidões expedidos pelo departamento de sinalização de trânsito; VIII. Supervisionar e coordenar a implantação de todos os projetos de sinalização de trânsito; IX. Assessorar a Superintendência nas tarefas de demarcação e regulamentação de uso das áreas e vias públicas; X. Executar outras atribuições afins.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Leandro Gouveia Nascimento

Telefone: (64) 3632-8822

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades dos fiscais municipais inerentes à fiscalização do cumprimento do Plano Diretor, Zoneamento, Parcelamento do Solo, Edificações e Postura.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Gleristhon Leite

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; II. Direcionar ações para melhorar o trânsito, em observância ao CTB, resoluções do DENATRAN, CETRAN e SMT; III. Desenvolver atividades de planejamento, estudos, análises, projetos, pareceres, levantamentos e controle estatístico; IV. Elaborar e testar métodos matemáticos e sistemas de amostragem; V. Analisar e processar dados; VI. Elaboração de indicadores e metas; VII. Planejar e desenvolver pesquisas relacionadas às Atividades da SMT, com o fito de melhorar os processos de trabalho; VIII. Atualização periódica do Sistema de Estatística da Superintendência; IX. Elaboração de Boletim Estatístico; X. Elaboração de relatórios com análise dos dados estatísticos, tais como: indicadores, projeções de desempenho, cumprimento de Metas estabelecidas pelo Superintendente; XI. Elaborar outros relatórios determinados pelo superiormente.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Sebastiao Werles Goncalves

Telefone: (64) 3632-8890

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades inerentes à elaboração, manutenção, correção e arquivamento dos projetos de engenharia tramitados na Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Katia Maria Franca de Paula

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de enfermagem da equipe de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, nas urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: R. Jerônimo Silva, 560 – St. Central

Responsável: Lazara Cristina Carvalho Prado

Telefone: (64) 3636-1058

Horário de funcionamento: 24h

E-mail: [email protected]

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de enfermagem da UPA 24 hs, nas urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Dona Esmeralda, Qd 45 – Vila Fátima

Responsável: Naara Silva Nunes

Telefone: (64) 3632-4069

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Formular, executar, planejar, coordenar e acompanhar a execução das atividades relativas á Política Municipal de Habitação e de regularização fundiária de forma integrada, mediante programas de acesso da população à habitação, como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Priscilla da Silva Oliveira

Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Promover a pesquisa de demanda de automação de processos com os demais Órgãos da Prefeitura; II. Coordenar a elaboração de projetos e a construção de sistemas integrados de informações; III. Promover a capacitação técnica dos funcionários em ambiente de microinformática e computador central; IV. Planejar, organizar, executar e avaliar os trabalhos desenvolvidos, dentro de uma metodologia adequada ao ambiente de informática e as necessidades de parceria com usuários; V. Promover a agilização dos trabalhos através da aquisição de ferramenta de construção; VI. Centralizar as funções de desenvolvimento e manutenção de sistemas, garantindo a qualidade dos serviços desta natureza; VII. Prestar assessoria aos usuários, adequando os recursos dos sistemas às suas necessidades e procedimentos; VIII. Promover a otimização e a manutenção do Sistema de Segurança; IX. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e X. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos Órgãos sob sua subordinação.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Uriel Emerick Filho

Telefone: (64) 3632-8806

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver a política e diretrizes de desenvolvimento de recursos humanos do Município, de acordo com as orientações da Administração e legislação vigente; II. Promover ações de educação continuada e elaborar e acompanhar projetos de capacitação setoriais; III. Controlar a agenda de utilização e a manutenção do Centro de Treinamento; IV. Coordenar as atividades de avaliação de desempenho dos servidores; V. Promover e coordenar a realização de concursos públicos; VI. Coordenar e orientar a aplicação do Plano de Carreira, Salários e Vencimentos e propor seu aprimoramento; VII. Acompanhar as modificações na legislação de pessoal; VIII. Promover e coordenar as ações de recrutamento e seleção de recursos humanos; IX. Estabelecer integração dos processos de gestão de pessoas com a Diretoria de Gestão de Pessoas; X. Participar da elaboração da proposta orçamentária e acompanhar a execução orçamentária referente ao Departamento; e XI. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projeto e atividades desenvolvidos pelos Órgãos sob sua subordinação.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Alan Claudio Ferreira Damascena

Telefone: (64) 3632-8837 / (64) 3632-8838

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Buscar novos investimentos para o Município junto aos Governos Estadual e Federal tomando todas as medidas necessárias para sua viabilização; II. Levantar toda e qualquer documentação solicitada e necessária para viabilização e efetivação do convênio bem como apresentá-la junto aos órgãos competentes; III. Coordenar as equipes multidisciplinares envolvidas na elaboração de projetos oriundos de convênios junto às esferas Estaduais e Federais; IV. Exigir de toda a equipe o cumprimento rigoroso das cláusulas compactuadas nos convênios dando ênfase especial ao cumprimento dos prazos; V. Acompanhar, passo a passo a evolução dos convênios desde sua assinatura até a prestação final de contas, solucionando quaisquer diligências que por ventura vier a ser apontadas.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Tiago Parreira De Assis

Telefone: (64) 3632-8817

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Acompanhar o controle da regularidade da execução de obras novas, reformas, ampliações e serviços de engenharia; II. Acompanhar e atestar a regularidade as medições das obras de obras e serviços de engenharia; III. Manter o controle dos contratos e aditivos contratuais relativos a obras e serviços de engenharia; IV. Manter o controle, através de planilhas, das obras concluídas, em andamento e reformas realizadas pelo Município; V. Acompanhar o controle, através de planilhas de regularidade da execução de obras novas, reformas, ampliações e serviços de engenharia, especificando as concluídas e em andamento; VI. Avaliar, anualmente, as obras em execução e as obras finalizadas no exercício quanto à legalidade do procedimento licitatório e a regularidade na execução e entrega; VII. Acompanhar o controle da regularidade da execução de obras novas, reformas, ampliações e serviços de engenharia.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Paula Morgana Rosa Souza

Telefone: (64) 3632-8840

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Gerir os contratos de compras e serviços; II. Conduzir estudos para a identificação da demanda, por órgão e período, de materiais de uso comum da Prefeitura Municipal; III. Dirigir e orientar as atividades relativas a especificação, recebimento, guarda, distribuição, registro e controle de estoques de materiais, bem como a manutenção do catálogo de material de uso comum na Prefeitura, em colaboração com os técnicos de seus diferentes setores; IV. Auxiliar a dirigir e controlar, em tempo real, o almoxarifado geral da Prefeitura; V. Executar outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão, coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Francieli Perdoncini

Telefone: (64) 3606-3637 | 3606-3636 | 3606-3635

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, avaliar o setor, promover a gestão do processo de compras, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor, formular, analisar, promover o desenvolvimento de metodologias relacionadas à eficiência e transparência dos processos de trabalho, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Lazaro Xavier Neto

Telefone: (64) 3606-3614

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Operacionalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de auditoria médica em todos os níveis de complexidade da Assistência em Saúde do município, acompanhar demandas jurídicas, emitir pareceres técnicos, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário.

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Responsável: Ana Maria Ferreira Barbosa

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Executar ações e projetos relacionados a atração de recursos e investimentos para o município e suas empresas, incluindo a participação em editais e programas de incentivos estaduais e federais.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Sergio Henrique Flori

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de acolhimento ao público e recepção na atenção às urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, com as boas práticas no setor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Geisiane Pereira Costa

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar e coordenar o desenvolvimento de ações que proporcionem à criança e adolescente, especialmente em situação de vulnerabilidade, assistência psicológica e social por meio de métodos que possam buscar a ressocialização e a superação de traumas psicossociais; II. Articular parcerias com instituições que possam proporcionar assistência psicológica e social a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; III. Elaborar relatórios de prestação de contas que demonstrem qualitativa e quantitativamente os resultados alcançados; IV. Promover estudos e benchmark com outros organismos especializados em ações de assistência psicológica e social que garantam maior eficácia das ações municipais neste âmbito de atuação.

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Responsável: Eloene Franco Neto

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Gerir a entidade Elaboração, em conjunto com a equipe técnica e demais colaboradores; II. Elaborar Projetos Político Pedagógicos do serviço; III. Organizar a seleção e contratação de pessoal e supervisão dos trabalhos desenvolvidos; IV. Articular com a rede de serviços; V. Articular com o Sistema de Garantia de Direitos; VI. Faz se necessário mencionar que este cargo tem que estar 24h disponível para atender as necessidades do equipamento.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Patricia Maria Oliveira De Assis

Telefone: (64) 3632-8817

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Promover a articulação com todos os órgãos da administração direta e fundacional, de forma a obter um fluxo contínuo de informações, facilitando a coordenação e o processo de tomada de decisão; II. Avaliar a legalidade do repasse de recursos decorrentes das concessões de Adiantamentos, Auxílios, Subvenções e Convênios e emitir Parecer conclusivo quanto à regularidade das Prestações de Contas; III. Emitir relatório anual, com certificação acerca da regularidade das prestações de contas dos Adiantamentos concedidos, Auxílios, Subvenções e Convênios; IV. Verificar a regularidade dos processos de licitação pública, pertinentes a obras, serviços, compras, alienação e locações no âmbito da administração municipal, bem como dos contratos, convênios, acordos e ajustes, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; V. Acompanhar as subvenções concedidas pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público na concessão, bem como, acompanhar as devidas prestações de contas das entidades; VI. Acompanhar os convênios firmados pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público, bem como as respectivas prestações de contas; VII. Avaliar a legalidade dos Aditivos Contratuais efetuados;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Larissa Khalil Assis Tum

Telefone: (64) 3632-8822

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades inerentes ao recebimento, análise legal e aprovação dos projetos que visam alvarás, independentemente de serem encaminhamentos impressos ou eletrônicos.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Scila Maria de Moura Cardoso

Telefone: (64) 3632-8817

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Executar auditoria específica em unidades da administração municipal e em entidades públicas e privadas que receberem recursos financeiros do Município; II. Elaborar o Relatório mensal descritivo das alterações ocorridas na folha de pagamento de pessoal; III. Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido no art. 54 da Lei Complementar 101/2000; IV. Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000; V. Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei Complementar 101/2000; VI. Fiscalizar e acompanhar o controle dos materiais e bens no almoxarifado; VII. Acompanhar a execução física e financeira de programas, projetos e atividades, de forma a evidenciar o cumprimento das metas programas ou eventuais distorções, bem como as aplicações dos recursos públicos; VIII. Auxiliar os trabalhos de elaboração da prestação de contas quadrimestral do Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal; IX. Exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; X. Fiscalizar, acompanhar e avaliar a gestão pública dos órgãos que integram a administração direta e seus fundos especiais; XI. Realizar auditorias, nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer; XII. Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência da Controladoria, inclusive sobre a forma de prestar contas.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Ailton Reis De Farias

Telefone: (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de campo, na construção ou manutenção das obras públicas, lidando com equipe e maquinário próprio e especializado para tal atividade.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Ewerson Jacobini Lotte

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Terapia Intensiva Adulto; II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município. VIII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Juliana Guimarães Gouveia Melo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações e serviços do departamento de Nutrição Enteral e Parenteral; II. Instituir normas, rotinas e boas práticas de processamento de alimentos no setor; III. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador; IV. Garantir a integração ensino/serviço; V. Avaliar o desempenho dos profissionais; VI. Gerir os insumos destinados ao setor em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Paula Gonçalves de Sousa

Telefone: (64) 3606-3619

Email: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Gerir a ouvidoria do SUS, receber, tipificar e tratar as demandas pelos cidadãos, cadastrar, implantar, gerir e treinar operadores de sub-redes do OuvidorSUS.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Adenauer Amaral Andrade

Telefone: (64) 3632-8805

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Avaliar da capacidade laboral do servidor público municipal, em vista à concessão de licenças médicas, licença à gestante, licença para acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família, processos de aposentadoria, readaptação de função e outros. É responsável também pela avaliação das condições de saúde do candidato aprovado em concurso público no exame admissional ao Serviço Público Municipal.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Lara Cristina Morao Azeredo

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar a junta de primeira instância e os trabalhos por ela desenvolvidos, presidir as reuniões deliberativas e proferir voto ordinário, quando necessário, e o de qualidade, sendo este fundamentado; II. Assinar resoluções; III. Determinar as diligências solicitadas pelas turmas de julgamento; IV. Recorrer de ofício para o pleno; V. Determinar a remessa de processo ao Secretário Municipal da Fazenda, quando necessário, quando por este avocado; VI. Fazer executar as tarefas administrativas do órgão; VII. Aprovar e fazer cumprir o regimento interno, além de julgar em primeira Instância administrativa, os processos relativos aos créditos tributários oriundos de penalidades impostas em decorrência de infrações, bem como os atos administrativos dele decorrentes.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Jeovane Martins De Sousa Filho

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assistência farmacêutica de qualidade, aos usuários e profissionais da Atenção às Urgências e Emergêcias; II. Ampliar o acesso e utilização racional dos medicamentos essenciais; III. Realizar a programação, aquisição, armazenamento, distribuição, informação, produção, dispensa e controle de estoque de medicamentos da Atenção às Urgências e Emergêcias; V. Realizar avaliação sistemática da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME; VI. Garantir o padrão de qualidade dos medicamentos padronizados distribuídos na rede pública, conforme a legislação sanitária vigente.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Debora Penelope De Carvalho Queiroz

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, manter os estoques, gerar relatórios de dispensa de medicamentos; II. Manter e atualizar o programa de informação, operacionalizar ações e serviços Farmácia da Atenção a Saúde, incluindo a farmácia básica, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Altemar Borges Chaves

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Compete realizar toda a manutenção nas estações repetidoras de sinais, via satélite, em canais abertos no município de Jataí, bem como realizar a recuperação dos equipamentos danificados, efetivar a reposição de semicondutores e ventiladores dos repetidores de TV e ainda realizar toda a manutenção no transmissor de sinais VHF da estação de Radio comunicador do Aeroporto Municipal.

Endereço: Av. Pres. Tancredo Neves, 100 – St. Epaminondas I

Responsável: Agda Ferreira De Carvalho

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 9h às 18h

Competências:
Executar ações e projetos relacionados ao Programa de Geração de Emprego e Renda do Estado de Goiás intermediando todas as demandas relacionadas ao Banco do Povo geradas na cidade de Jataí com a agência estadual.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Renata Cristiane De Oliveira Kikuchi

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Operacionalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de auditoria em saúde bucal em todos os níveis de complexidade da Assistência em Saúde do município, acompanhar demandas jurídicas, emitir pareceres técnicos, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Thiago Silva Oliveira

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realiza o levantamento e interpretação de dados ambientais, analisar e criar soluções para problemas ambientais nos segmentos públicos. Servir de suporte técnico para toda estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Lenny Kelly Matos De Freitas

Telefone: (64) 3632-8816 | (64) 3632-8812

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Superintendente de Licitações e Contratos nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Assessorar quanto aos processos licitatórios, as modalidades mais condizentes com cada processo e a otimização dos fluxos de trabalho que por ventura passam desburocratizar os mecanismos de aquisição do poder público municipal, sempre respeitando as normativas dos tribunais de contas; IV. Acompanhar o Superintendente de Licitações e Contratos em eventos diversos.

Endereço: Rua Leopoldo de Bulhões, 640 – Santa Maria

Responsável: Felipe Grecov Garcia

Telefone: (64) 3632-4035 | 3632-4133

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Competências:
I. Assessorar diretamente o Coordenador Executivo do PROCON; II. Orientar e esclarecer os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores; III. Proferir decisões de primeira instância nos processos administrativos nos quais não há consenso entre os litigantes; IV. Controlar o pagamento de DUAM´s providenciando a baixa das mesmas no sistema;

Endereço: Rua Itarumã, nº 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Jefferson Halison Cardoso Lima

Telefone: (64) 3632-8825

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao prefeito nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o prefeito em eventos diversos;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Valquiria Martins Queiroz

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao vice-prefeito nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o vice-prefeito em eventos diversos;

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Responsável: Bruno Oliveira Silva

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Executar as atividades de auxílio direto ao Superintendente; II. As atividades relativas a expediente, protocolo e arquivos; III. Promover registro e controle dos prazos dos processos em andamento; IV. Promover a remessa à Divisão de Documentos e Arquivo de todos os papéis devidamente ultimados, bem como requisitar aqueles que interessam ao órgão de imediato; V. Promover a recepção das pessoas que procurarem o Superintendente, quando da ausência deste; VI. Preparar expedientes a serem assinados e despachados pelo Superintendente; VII. Redigir a correspondência oficial do Superintendente e promover os serviços de digitação; VIII. Manter coletânea de leis e decretos de interesse da Superintendência; IX. Dar o andamento devido aos despachos e decisões do Superintendente, tomando as providências necessárias para o fiel cumprimento da ordem emanada; X. Executar outras atribuições afins.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Sergio Vieira de Andrade

Telefone: (64) 3632-8809 | 3632-8811

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assessorar o Gabinete do Secretário nos mais diversos assuntos, sejam jurídicos, administrativos e operacionais; II. Atendimento ao cidadão e outros atores que por ventura queira despachar com o Secretário, a fim de dirimir de dar mais fluidez e desburocratizar os mais diversos aspectos inerentes à Secretaria de Gestão e Planejamento.

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Responsável: Maria Luiza Silva Lima

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realiza todos os procedimentos administrativos, dentre estes, elaborar oficio, preencher o apontamento, atender as ligações, controlar o fluxo de funcionários, controla o fluxo de processos/relatórios, bem como assessorar diretamente o Secretário de Esportes e Turismo, representando-o em situações onde não possa comparecer.

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Responsável: Marcelo Tosta Pereira

Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando ao bom funcionamento da Secretaria; II. Apoiar as atividades do Secretário Municipal de Cultura no exercício de suas funções, tais como: auxiliar o Secretário na organização e controle das atividades do órgão; III. Administrar, preparar e despachar o expediente pessoal do Secretário; IV. Elaborar e articular a comunicação da Secretaria; V. Assessorar e revisar a redação de documentos, correspondência e projetos pedagógicos da Secretaria; VI. Desempenhar outras tarefas compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário.

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Responsável: Thais Carvalho Medeiros

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando ao bom funcionamento da Secretaria; II. Apoiar as atividades do Secretário Municipal de Educação no exercício de suas funções, tais como: auxiliar o Secretário na organização e controle das atividades do órgão; III. Administrar, preparar e despachar o expediente pessoal do Secretário; IV. Elaborar e articular a comunicação da Secretaria; V. Aassessorar e revisar a redação de documentos, correspondência e projetos pedagógicos da Secretaria; VI. Desempenhar outras tarefas compatíveis com suas atribuições e de acordo com as determinações do Secretário.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Marcos Patrick de Castro Gomes

Telefone: (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Acompanhar diretamente o Secretário nas suas múltiplas atividades, tanto na parte burocrática, quanto no acompanhamento da execução das obras municipais e conveniadas; II. Prestar informações ao público e providenciar os meios necessários para o bom funcionamento da secretaria.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Lívia Cristina Matias Assis

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Prestar assessoramento ao Secretário nas rotinas do trabalho, recepção de usuários dos serviços da secretaria, preenchimento de formulários, atividades de estrutura e formação de arquivos de documentos, recebimento e organização de materiais, auxiliares em reuniões ou em desenvolvimento de projetos, atendimento telefônico, formação da agenda de atividades, digitação e elaboração de documentos, serviços auxiliares de controle financeiro, de estoques, atividades de compras de mercadorias e licitações, fornecimento de informações aos cidadãos, serviços de apoio ao departamento de pessoal como entrega de contra cheques, vales, formulários entre outras atividades.

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Responsável: Isolina Silva Rezende

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Prestar, isolada ou conjuntamente com restante da equipe assessoramento ao Secretário na adoção de medidas que propiciem a harmonização das iniciativas das unidades da secretaria, assessorar na elaboração de mensagens e informações, executar suas atribuições também externamente quando houver necessidade, cumprindo-as sob a orientação pessoal do Secretário.

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Responsável: Nair Goncalves Cabral

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Diretor de Esporte e Lazer nas suas múltiplas atividades, informando, providenciando meios através do setor de expedientes, visando o bom funcionamento da Diretoria.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Benedito Eduardo Martins da Cunha

Telefone: (64) 3632-8815

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao Secretário Executivo de Governo nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o Secretário Executivo de Governo em eventos diversos;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Mariana Lima Vilela

Telefone: (64) 3632-8825

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar assessoramento direto ao chefe de gabinete nas suas múltiplas atividades; II. Apoiar as atividades operacionais tais como a organização e controle; III. Acompanhar o chefe do gabinete em eventos diversos;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Ricardo de Assis Morais

Telefone: (64) 3632-8850

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Orientar e coordenar o funcionamento integrado das unidades da Procuradoria do Município, apoiando o Procurador Geral; II. Auxiliar o Procurador-Geral na definição dos objetivos da Procuradoria, compatibilizando-os com os objetivos gerais do Governo Municipal; III. Participar, quando solicitado da elaboração de planos, programas e projetos pertinentes à área de atuação da Procuradoria; IV. Dar assistência técnico-jurídica ao Gabinete do Procurador Geral do Município em matéria de sua competência; V. auxiliar o Procurador Geral do Município na apreciação e revisão dos pareceres e outros atos que lhe forem submetidos; VI. Informar o Procurador Geral do Município de casos de não observância administrativa de entendimento jurídico consolidado no âmbito da Procuradoria; VII. Propor ao Procurador Geral do Município o ajuizamento de ações quando necessário; VIII. Propor, motivadamente, ao Procurador Geral do Município, a expedição de atos normativos que tenham por finalidade a uniformização de procedimentos jurídicos administrativos, no âmbito da Procuradoria Geral do Município; IX. Distribuir aos demais procuradores, quando solicitado pelo Procurador Geral do Município os processos administrativos e ou ações judiciais; X. Auxiliar o Procurador Geral do Município na coordenação da Procuradoria do Município; XI. Coordenar a elaboração e acompanhar a execução do orçamento anual e do plano de aplicação da procuradoria em conjunto com o Procurador Geral do Município; XII. Proceder a estudos, junto aos demais Procuradores, com vistas à melhoria dos métodos de trabalho, fluxo de informações e documentos, normatização e informatização das atividades do órgão; XIII. Promover e coordenar levantamentos sobre as necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros para o regular andamento dos serviços a cargo da Procuradoria; XIV. desempenhar outras atividades que lhe forem cometidas pelo Procurador Geral do Município.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Geni Eurípedes de Souza Filho

Telefone: (64) 3632-8825

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assessorar o prefeito na formulação de políticas, no planejamento, controle e avaliação e na administração das atividades relacionadas com a integração com a sociedade civil e de caráter intersetorial das políticas públicas; II. Acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela Gabinete do Prefeito;

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Reinaldo Alexandre Vieira De Rezende Gonzaga

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, supervisionar, avaliar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; II. Cumprir metas e diretrizes dos programas de atenção integral à saúde; III. Ampliar e qualificar o atendimento assistencial com base em levantamentos epidemiológicos, respeitando as necessidades e diferenças microrregionais; IV. Avaliar a eficiência dos serviços e ações; V. Promover ações de educação permanente e saúde do trabalhador; VI. Capacitar as equipes de saúde sob sua supervisão em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Fabiane Fassini Mantelli

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de enfermagem nas urgências e emergências; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; III. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a prática de enfermagem visando o melhor desempenho dos demais trabalhadores em benefício da população usuária da instituição; IV. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes; V. Promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinadas.

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Responsável: Dárcio De Castro Garcia Junior

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; II. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a assistência médica visando o melhor desempenho do corpo clínico e demais trabalhadores da saúde em benefício da população usuária da instituição; III. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes, promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinadas.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Jaison Dos Santos

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento dos setores; II. Coordenar, desenvolver políticas de administração, direção dos bens, finanças, custos, serviços e recursos humanos das unidades da atenção às urgências e emergências; III. Controlar as atividades de controle e proteção dos trabalhadores da saúde, usuários e patrimônio; IV. Garantir o cumprimento dos processos de trabalho; V. Gerir os insumos, gerenciar os serviços de nutrição hospital, lavanderia e transporte; VI. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes; VII. Promover a cooperação técnica dos serviços; VIII. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IX. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Glazielia Ferreira Franco

Telefone: (64) 3606-3694 | 3606-3692 | 3606-3691

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento dos setores que permitam reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações dos seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar com embasamento técnico-científico as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinadas doenças; II. Promover a cooperação técnica em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Kelle De Oliveira Melo Carvalho

Telefone: (64) 3606-3602 | 3606-3603

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do Programa de Saúde Bucal no município, bem como supervisionar a atuação das Equipes de Saúde Bucal; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; III. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a pratica da odontologia visando o melhor desempenho dos demais trabalhadores da saúde em benefício da população usuária da instituição; IV. Assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes, promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinadas; V. Dirigir e coordenar as ações e serviços de Saúde Bucal da Atenção a Saúde, da Atenção as Urgências e Emergências e do Centro de Especialidades Odontológicas.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Soraya Maria De Rezende Vilela

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; II. Coordenar as atividades de todos os programas e ambulatórios de especialidades médicas em Saúde mental, bem como das unidades públicas municipais de assistência à saúde mental: CAPS, Residências Terapêuticas e outros; III. Supervisionar a execução das atividades de assistência médica, participar das comissões permanentes; IV. Garantir a integração serviço/universidade, a educação permanente e ações de saúde do trabalhador em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Wender Lopes Rezende

Telefone: (64) 3606-3616

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, avaliar o setor, monitorar dados e resultados, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento dos setores de regulação, controle, avaliação e auditoria de saúde, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações e áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Akiho Yoshimura

Telefone: (64) 3606-3600

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, avaliar o setor, monitorar dados e resultados, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor financeiro, formular, analisar, promover o desenvolvimento de metodologias relacionadas ao financiamento no sistema financeiro, a mecanismos de alocação de recursos, prover e apresentar relatórios das aplicações dos recursos financeiros para a prestação de contas e embasamento da tomada de decisão, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e aos setores a ela subordinadas no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Maissar Sharif Tum

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, definir estratégias de gerência da instituição e unidades descentralizadas (armazenamento, reparação e manutenção de materiais); II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática dos serviços, visando o melhor desempenho dos trabalhadores em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e subordinadas no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Gustavo Moraes Silva

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Realizar fiscalização e inspeção Sanitária para a industrialização e beneficiamento de bebidas e alimentos destinados ao consumo humano de origem animal e/ou vegetal, em conformidade com a Lei Federal nº 9.712 de 20/11/1998 e o Decreto Federal nº 5.741, de 30/03/2006, que instituiu o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Jesus Antonio Teixeira De Morais

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar as feiras livre de hortifrutigranjeiro, prestar assistência aos mini e pequenos produtores rurais do município no que tange às novas técnicas de cultura; II. Disponibilização de maquinário agrícola; III. Obtenção de recursos financeiros e obtenção de sementes e fertilizantes subsidiados e assessoramento na comercialização de seus produtos.

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Responsável: Vicente Jose Mantelli

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Cuidar da manutenção e conservação, além de projetar e executar a construção de estradas rurais municipais, usando técnicas modernas que dão maior durabilidade (Ex.: levantar e abaular o leito, compactar, cascalhar e construir bacias de drenagens).

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Responsável: Jocemar Ferreira Garcia

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento da indústria e do comércio no Município; II. Promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento da indústria e do comércio; III. Delimitar e implantar áreas destinadas à instalação e exploração do comércio e da indústria, sem descaracterizar o meio ambiente; IV. Orientar a localização e licenciar a instalação de unidades industriais, focos artesanais e comerciais, obedecidas as limitações e respeitando o interesse público; V. Promover, executar e divulgar eventos, seminários e fóruns; VI. Firmar parcerias com associações e entidades afins visando o desenvolvimento da indústria e comércio; VII. Fomentar ações de associativismo e cooperativismo no município e incentivar campanhas junto ao comércio; VIII. Fomentar o desenvolvimento da indústria e comércio; IX. Coordenar e controlar a execução e implantação do distrito industrial; X. Elaborar, desenvolver e executar projetos que visem a obtenção de recursos;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Rodrigo Cintra e Cintra

Telefone: (64) 3632-8805

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar e coordenar projetos e ações que visem garantir a segurança e a produtividade de servidor público municipal a partir da constituição de estruturas legais que corroboram para os devidos alcances tendo como foco a concepção e execução da Comissão Interna da Previsão de Acidentes, Comissão de Ética, Comissão Disciplinar Administrativa e demais iniciativas com propósitos normativos e de gestão.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Cese Severino De Freitas

Telefone: (64) 3632-8822

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Comandar a força tarefa composta pelos órgãos de fiscalização do Município de Jataí, visando fiscalizar o cumprimento das Leis municipais, notadamente nos horários noturnos e de finais de semana, sendo que atribuições específicas serão aprovadas e regulamentadas por Decreto do Poder Executivo, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da aprovação da presente Lei; Requisitar o auxílio da força pública federal, estadual ou municipal e, reciprocamente, quando vítimas de embaraços ou desacato no exercício de suas funções, a fim de atender o preconiza o Código de Postura Municipal.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Diego Cabral Carvalho

Telefone: (64) 3632-8821

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar projetos de engenharia, buscando investimentos para o Município, tomando todas as medidas necessárias para a viabilização dos mesmos; II. Realizar a conferência de toda a documentação Técnica de Engenharia conforme a origem dos recursos e acompanhar o projeto do processo licitatório até a contratação da obra; III. Acompanhar os processos de obras de engenharia, dando suporte a qualquer diligência que por ventura possam ocorrer até a conclusão da obra e ainda responder tecnicamente quanto a evolução do cronograma de obras, sanando dúvidas ou falhas que venham a ocorrer.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Deyvison Rosa Teixeira

Telefone: (64) 3632-8800

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Coordenar estudos visando à atualização e revisão da legislação tributária, preparar anteprojetos de leis ou projetos de decretos sobre matéria tributária; aprovar normas destinadas a facilitar e uniformizar a aplicação das práticas tributárias; aplicar e fazer aplicar leis e regulamentos relativos à administração tributária, orientando e fiscalizando a sua execução; promover o cadastramento, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos e demais receitas municipais; supervisionar a emissão de certidões negativas de débitos fiscais e alvarás de licença para localização e funcionamento dos estabelecimentos, promovendo, mediante parecer conclusivo do Setor de Licenciamento e Fiscalização, a cassação da licença daqueles cuja atividade se revele contrária à legislação vigente; supervisionar os pedidos de parcelamento de débitos atrasados, segundo a legislação em vigor; fazer instruir os contribuintes sobre o cumprimento da legislação tributária, com o objetivo de evitar a sonegação, evasão ou fraude no pagamento dos tributos municipais; promover a articulação com órgãos fazendários do Estado e da União, com cartórios de registro de imóveis, com a junta comercial e outras entidades de direito público e privado visando interesses recíprocos com a Fazenda Municipal; conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Idenilson Rodrigues Morais

Telefone: (64) 3632-8823

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Inscrever débitos em dívida ativa e extrair as respectivas certidões; II. Promover a cobrança amigável dos débitos inscritos; III. Corrigir ou atualizar os valores dos débitos; IV. Providenciar baixas de inscrições; V. Informar ao Secretário da Fazenda, o montante da dívida ativa inscrita; VI. Remeter ao Secretário da Fazenda os montantes para a cobrança judicial; e VII. Atender e analisar processos de verificação de débitos pendentes com o Município; VIII. Planejar e coordenar as ações inerentes à Diretoria da Dívida Ativa e Contencioso Fiscal para o atingimento de objetivos a partir de definição de metas; IX. Gerir a equipe de trabalho;

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Responsável: Sanduly Carlos De Souza

Telefone: (64) 3606-3637 | 3606-3636 | 3606-3635

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, avaliar o setor, monitorar dados e resultados, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor de compras, formular, analisar, promover o desenvolvimento de metodologias relacionadas à eficiência e transparência dos processos de trabalho, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e aos setores a ela subordinadas no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Clenia Severino Lima

Telefone: (64) 3632-8845 | 3632-8848 | 3632-8846

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Coordenar o planejamento e a execução das atividades de recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos recursos financeiros e outros valores do Instituto, emitir certidão recursos, movimentar juntamente com o prefeito e/ou Secretario da Fazenda, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, as contas bancárias da Prefeitura, assinar os cheques emitidos e endossar os destinados a depósitos em bancos autorizados; apresentar ao Prefeito, na periodicidade determinada, relatórios sobre pagamentos autorizados e realizados; autorizar a restituição de fianças, cauções e depósitos e indébitos tributários;

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Responsável: Lya Raquel Morais E Silva

Telefone: (64) 3632-8861 | 3632-8865 | 3632-8855 | 3632-8834 | 3632-8858

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar a execução do plano de governo, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias, dos orçamentos anuais e dos planos e programas setoriais; II. Supervisionar a elaboração de projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo governo municipal; III. Assessorar os servidores do setor contábil e de tesouraria na execução orçamentária e de movimentação financeira; IV. Coordenar os serviços da área tributária e da produção primária, orientando a equipe executora, sempre que necessário; V. Eventualmente, se habilitado, assinar com o Prefeito os balanços gerais e seus anexos, bem como outros documentos de apuração contábil, executar tarefas afins.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Maísa Assis Da Silva Nery

Telefone: (64) 3632-8817

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Executar auditoria específica em unidades da administração municipal e em entidades públicas e privadas que receberem recursos financeiros do Município; II. Elaborar o Relatório mensal descritivo das alterações ocorridas na folha de pagamento de pessoal; III. Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido no art. 54 da Lei Complementar 101/2000; IV. Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000; V. Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei Complementar 101/2000; VI. Fiscalizar e acompanhar o controle dos materiais e bens no almoxarifado; VII. Acompanhar a execução física e financeira de programas, projetos e atividades, de forma a evidenciar o cumprimento das metas programas ou eventuais distorções, bem como as aplicações dos recursos públicos; VIII. Auxiliar os trabalhos de elaboração da prestação de contas quadrimestral do Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal; IX. Exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; X. Fiscalizar, acompanhar e avaliar a gestão pública dos órgãos que integram a administração direta e seus fundos especiais; XI. Realizar auditorias, nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer; XII. Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência da Controladoria, inclusive sobre a forma de prestar contas.

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Responsável: Antonio Manetta Neto

Telefone: (64) 3632-8816 / (64) 3632-8812

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Receber processos e elaborar editais de licitação; encaminhar editais de licitação para a emissão de parecer jurídico, efetuando, após aprovação, a publicação dos mesmos; II. Acolher, julgar e responder às impugnações de edital nos termos da legislação vigente; III. Promover o credenciamento dos licitantes interessados em participar da seção pública de pregões presenciais; IV. Promover a análise prévia das propostas de preço dos produtos ofertados em pregões e abrir a sessão pública do pregão, no dia e horário pré-estabelecidos no instrumento convocatório; V. Receber, examinar e julgar propostas de preço e documentos de habilitação referentes a pregões eletrônicos e presenciais; VI. Realizar consultas, junto ao setor interessado no produto ou serviço a ser contratado, visando esclarecer dúvidas relacionadas à qualidade e ao atendimento das especificações constantes no edital da licitação; VII. Promover, quando necessário, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo; VIII. Receber, analisar e emitir parecer sobre recursos interpostos contra as decisões do pregoeiro relacionadas à fase de julgamento das propostas e à de habilitação de licitantes, encaminhando o processo à autoridade superior, devidamente instruído para julgamento, decisão e conclusão final da licitação; IX. Encaminhar à procuradoria os processos licitatórios conclusos para homologação; X. Providenciar o saneamento de processos licitatórios decorrentes das diligências realizadas por comissão especial responsável pela análise de cada processo antes de sua homologação, formalizar os contratos, os termos aditivos e os termos de rescisão celebrados pela municipalidade; XI. Manter atualizada e conferida a documentação de fornecedores no ato da assinatura dos Contratos; XII. Gerenciar as informações referentes à vigência de contratos, pendências e/ou restrições de fornecedores, pareceres jurídicos, notificações, etc.; XIII. Promover a transparência das informações do setor, de interesse público, no diário oficial do município; XIV. Assessorar a comissão permanente de licitação na elaboração e na análise de planilhas de custos; XV. Emitir relatórios gerenciais mensais; XVI. Acompanhar a execução dos serviços licitados; XVII. Assessorar os fiscais de Contratos do município; XVIII. Realizar a publicação de contratos e de termos aditivos no sistema; XIX. Controlar o movimento das contas vinculadas, conferindo e conciliando os saldos, de forma a evidenciar sua atualização; XX. Conferir os documentos referentes às solicitações de liberação de conta vinculada; XXI. Elaborar a minuta de liberação das contas vinculadas;

Endereço: : R. Jerônimo Silva, 560 – Setor Central

Responsável: Lázara Cristina Carvalho Prado

Telefone: (64) 3636-1058

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 24h