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Decreto ponto facultativo nesta quinta-feira em decorrência do feriado de sexta-feira Santa
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Dispoe sobre ponto facultativo na vespera de feriado de carnaval
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DECRETO Nº 088, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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084 Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na-sexta-feira 13 de outubro de 2023
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DECRETO Nº 074, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
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Nº. 049, de 06 de junho 2023 – Ponto Facultativo Corpus Christ
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Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na vespera do feriado de Sexta-feira Santa
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Decreto n° 010 de 16 de fevereiro de 2023.
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DECRETO Nº. 105, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Decretos, Downloads, Saúde 2 de dezembro de 2022 Download
Decreto N° 101 de 10 de novembro de 2022 – Ponto Facultativo
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DECRETO Nº. 091 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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Decreto Covid-19, Decretos 6 de setembro de 2022 Download
DECRETO Nº. 088 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
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Decretos 5 de setembro de 2022 Download
DECRETO Nº. 072 DE 05 DE JULHO DE 2022.
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Decreto Covid-19, Decretos, Downloads 6 de julho de 2022 Download
NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 06/06
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Decreto Covid-19, Decretos, Downloads, Saúde 8 de junho de 2022 Download
DECRETO Nº. 061 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
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Decreto Covid-19, Decretos, Downloads 3 de junho de 2022 Download
DECRETO Nº 060 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
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Decretos, Downloads 3 de junho de 2022 Download
ATUALIZADA – NOTA TÉCNICA PÓS FIM DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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Decreto Covid-19, Decretos, Downloads 27 de maio de 2022 Download
DECRETO Nº. 055 DE 18 DE MAIO DE 2022.
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DECRETO Nº. 048 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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DECRETO Nº. 048 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
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DECRETO Nº. 032 DE 1° DE ABRIL DE 2022.
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DECRETO Nº. 031 DE 31 DE MARÇO DE 2022.
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DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
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DECRETO Nº. 025 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
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DECRETO Nº. 022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO Nº 019 e Nº 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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DECRETO Nº. 017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO Nº. 010 DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
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Decreto nº 005 de 17 de janeiro de 2021
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DECRETO Nº 0183, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
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DECRETO Nº. 0184 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
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DECRETO Nº 0179, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
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DECRETO Nº. 0178 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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DECRETO Nº. 0176 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO Nº. 0171 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
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DECRETO Nº. 0162 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
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Decreto n°. 0101, de 28 de maio, altera o Decreto anterior, e dá outras providências
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Decreto n°. 0100, de 27 de maio, adota diretrizes de enfrentamento ao Coronavírus, e dá outras providências
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DECRETO Nº. 0089 DE 5 DE MAIO DE 2021
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DECRETO Nº 0073, DE 30 DE MARÇO DE 2021
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DECRETO Nº. 0071 DE 29 DE MARÇO DE 2021
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DECRETO Nº. 0058 DE 2 DE MARÇO DE 2021
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DECRETO Nº. 0056 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO Nº. 054 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO Nº 0051 DE 11 DE FEVEREIRO de 2021
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DECRETO Nº. 041, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
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DECRETO Nº. 0013, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
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CONCURSO PÚBLICO | Edital n°. 014 de convocação para os candidatos aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital nº. 001
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CONCURSO PÚBLICO | Edital de retificação do edital de convocação n°. 006, de 13 de novembro de 2020
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Concurso Guarda Civil - Procurador, Concurso Prefeitura, Decretos, Diário Oficial, Downloads 16 de novembro de 2020 Download
DECRETO Nº. 3.867
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DECRETO Nº. 3.826, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
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COMUNICADO | Decreto n° 3.814 altera o decreto n° 3.777 de 14 de julho de 2020
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COMUNICADO | Decreto n°. 3.777 traz novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus
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COMUNICADO | Decreto n°. 3.771 altera e complementa decreto anterior trazendo novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus
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COMUNICADO | Decreto 3.764 prorroga as medidas de enfrentamento ao Coronavírus prevista no Decreto 3.744.
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Decreto 3.754 revoga algumas flexibilizações e prorroga medidas de enfrentamento ao Coronavírus
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Termo de compromisso para abrir as portas dos comércios – Decreto 3.744
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Decretos, Downloads 29 de maio de 2020 Download
Decreto 3.744 de 28 de maio de 2020 prorroga as medidas de enfrentamento ao Coronavírus
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Decretos, Diário Oficial 18 de maio de 2020 Download
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Decretos, Downloads 30 de abril de 2020 Download
Termo para manter comércio aberto
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Decreto nº3714 realização das celebrações religiosas
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Termo para manter comércio aberto
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Revogação de decretos – 06/04
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COMUNICADO | Decreto 3.965 revoga decretos anteriores e dispõe novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus
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CORONAVÍRUS | Prefeito Vinícius Luz assina decreto que estende o prazo da situação de emergência em Jataí e dá novas determinações
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Decretos 29 de março de 2020 Download
COMUNICADO | Prefeito Vinícius Luz declara situação de emergência no município pelo COVID-19
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Decretos, Outros 18 de março de 2020 Download
DRECRETO 2998 – Horário funcionamento Copa do Mundo
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Decretos 21 de junho de 2018 Download
Decreto Nº 2989 – Altera horário de funcionamento
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Decreto Nº 2986 – Ponto facultativo Aniversário 123 de Jataí
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Decreto Nº 2981 – Estado de emergência
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Decretos 28 de maio de 2018 Download
Decreto em apoio ao manifesto
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Decretos, Outros 24 de maio de 2018 Download
Ponto facultativo semana santa – 2018
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