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Prefeitura de Jataí realiza mutirão de poda e limpeza em alguns pontos da cidade

16 de março de 2021

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Interrupção no abastecimento de água

16 de março de 2021

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Vacinômetro em Jataí

15 de março de 2021

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Boletim Epidemiológico sobre o Coronavírus em Jataí

15 de março de 2021

A Prefeitura de Jataí, através da Superintendência de Vigilância em Saúde informa que desde o início da pandemia em Jataí até a presente data, foram notificados 17.655 casos suspeitos de COVID-19. Destes, 1.081 foram...

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15 de março de 2021

A Prefeitura de Jataí, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, continua realizando mutirões de poda, limpeza e roçagem, em alguns CEMEIs da cidade. Nesta semana o mutirão aconteceu no CEMEI Dalvina Mª de...

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PROCON Jataí em parceria com a ACIJ convidam para a Live sobre o Direito...

15 de março de 2021

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Prefeitura de Jataí realiza mutirão de poda e limpeza no Lago JK

15 de março de 2021

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15 de março de 2021

Nesta sexta-feira (12) e sábado (13), o 15ºBPM, a Guarda Civil Municipal, a SMT e a equipe de Fiscalização da Prefeitura de JataÍ realizaram diversas ações preventivas e repressivas visando garantir o decreto de prevenção a COVID-19 no município de...

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SMT realiza melhorias na sinalização de vários pontos da cidade

15 de março de 2021

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Real Accessability

Coordenadoria do Programa de Reabilitação Visual

Endereço: Conjunto Rio Claro

Responsável: Betânia Lima Peres Cardoso

Telefone: (64) 3632-4019

Email: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria do Programa de Reabilitação Intelectual

Endereço: Conjunto Rio Claro

Responsável: Betânia Lima Peres Cardoso

Telefone: (64) 3632-4019

Email: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria do Programa de Reabilitação Auditiva

Endereço: Conjunto Rio Claro

Responsável: Betânia Lima Peres Cardoso

Telefone: (64) 3632-4019

Email: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria do Programa de Ostomias

Endereço: Conjunto Rio Claro

Responsável: Betânia Lima Peres Cardoso

Telefone: (64) 3632-4019

Email: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria do Programa de Reabilitação Física

Endereço: Conjunto Rio Claro

Responsável: Betânia Lima Peres Cardoso

Telefone: (64) 3632-4019

Email: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Centro de Atenção Psicossocial

Endereço: R. Dr. Roberto Assis Carvalho, 1343 – Jardim Rio Claro

Responsável: Camila Carvalho Costa

Telefone: (64) 3636-1072

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar e supervisionar a execução das atividades sob responsabilidade da instituição, incluindo as residências terapêuticas e os programas de promoção e prevenção em saúde mental; II. Avaliar a execução da assistência à saúde nas unidades sob sua responsabilidade, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Assessoria do Departamento de Turismo

Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro

Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realiza todos os procedimentos administrativos, dentre estes, elaborar oficio, preencher o apontamento, atender as ligações, controlar o fluxo de funcionários, controla o fluxo de processos/relatórios, bem como assessorar diretamente o Diretor de Turismo, representando-o em situações onde não possa comparecer.

Coordenadoria do Centro Cultural

Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro

Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar os processos de trabalhos que garantam o bom funcionamento do local; II. Elaborar e coordenar a execução de ações que possam fomentar a utilização do espaço; III. Organizar e controlar o acesso de pessoas e uso de equipamentos do Centro Cultural; IV. Definir o plano de manutenção do espaço, a fim de garantir que o mesmo estará sempre em pleno funcionamento; V. Elaborar relatórios de prestação de contas quanto ao uso e manutenção do espaço;

Coordenadoria Operacional do Clube Termal

Endereço: Avenida Dorival de Carvalho, 1006 – Centro

Telefone: (64) 3632-4004 | 3632-4018

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Prestar assessoramento direto ao diretor presidente do clube e da COMTAT; auxiliar no atendimento ao público; executar ações como: administração de turnos, Coordenadoria Geral dos Serviços de Manutenção com poda de grama, combate às pragas, adubação, limpeza das piscinas, sauna, toboágua, bombas, etc.

Coordenadoria de Oficina Mecânica

Endereço: R. Dom Pedro II, 2254 – Santa Maria

Telefone: (64) 3632-4001 | 3632-4103 | 3632-4106

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar a equipe da oficina; II. Organizar os trabalhos e adaptá-los aos meios humanos e materiais disponíveis; III. Garantir a qualidade dos trabalhos, a produtividade, a organização e a segurança; IV. Gerenciar os recursos humanos (ausências, férias, formação, etc.); V. Fazer pontos de situação diários a fim de ajustar a programação; VI. Distribuir o trabalho em função das habilidades, das urgências e dos contratempos; VII. Garantir a correta execução da coleta de lixo (ferro velho, lubrificantes, pneus) de acordo com requisitos ambientais; VIII. Assegurar o funcionamento, a manutenção e a limpeza dos equipamentos e ferramentas da oficina; IX. Estimar o custo e os prazos dos trabalhos complementares e informá-los ao superior imediato; X. Fixar os objetivos de produtividade; XI. Definir os orçamentos, supervisionando as requisições de peças e materiais, acompanhando todos os processos; XII. Garantir a interface entre a programação da oficina e o agendamento do serviço; XIII. Acompanhar as intervenções e verificar o resultado dos serviços e sua conformidade em relação à solicitação do cliente interno; XIX. Informar os colaboradores quanto às expectativas dos clientes internos; XX. Conduzir e motivar sua equipe com reuniões periódicas a fim de se obter a melhora dos resultados, através da informação, integração e igualdade; XXI. Manter a disciplina e arbitrar os conflitos; XXII. Detectar necessidades e potencial de evolução dos colaboradores e apresentá-los ao superior imediato, a fim de se obter um plano de formação necessário.

Coordenadoria de Curso Profissionalizante

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Elaborar e coordenar cursos profissionalizantes a partir de definição de ementas e conteúdos programáticos que fomente a profissionalização do cidadão; Elaborar um plano de capacitação anual direcionado ao público em questão; Elaborar campanhas que fomentem a demanda por cursos profissionalizantes capazes de promover a profissionalização do cidadão jataiense; articular parcerias com instituições que forneçam cursos profissionalizantes de qualidade à população; organizar e controlar a demanda por cursos profissionalizantes, bem como estabelecer objetivos e metas que fomente o desenvolvimento econômico a partir de cursos profissionalizantes.

Coordenadoria de Apoio ao Micro Empresário

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Fomentar o empreendedorismo local por meio da elaboração e execução de projetos que apoiem diretamente aos microempresários, conduzindo-os ao formalismo e a melhores condições de sustentação dos mais diversos negócios.

Gerência de Capacitação Empresarial

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Telefone: (64) 3632-4028

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Executar ações e projetos relacionados a capacitação dos empresários, funcionários e todo o ambiente empresarial da cidade através da organização de treinamentos e cursos e parcerias com outras instituições.

Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social

Cras Jardim Da Liberdade
Endereço: Rua Manoel da Costa Lima, 541 – Jardim da Liberdade
Telefone: (64) 3632-4057
E-mail: [email protected]

Cras Vila Sofia
Endereço: Rua Enedino Peres de Assis, Q.30 L.10 – Vila Sofia
Telefone: (64) 3636-2323
E-mail: [email protected]

Cras Mauro Bento
Endereço: Rua 11, 614 – Praça Ceu – Mauro Bento
Telefone: (64) 3631-0621
E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos de proteção social básica operacionalizadas nessa unidade; II. Coordenar a execução e o monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação das ações, programas, projetos, serviços e benefícios; III. Participar da elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a efetivação da referência e contrarreferência; IV. Coordenar a execução das ações, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; V. Definir, com participação da equipe de profissionais, os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados no CRAS; VI. Coordenar a definição, junto com a equipe de profissionais e representantes da rede socioassistencial do território, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços de proteção social básica da rede socioassistencial referenciada ao CRAS; VII. Promover a articulação entre serviços, transferência de renda e benefícios socioassistenciais na área de abrangência do CRAS; VIII. Definir, junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e dos serviços de convivência; IX. Contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor, da eficácia, eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; X. Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial no território de abrangência do CRAS e fazer a gestão local desta rede; XI. Efetuar ações de mapeamento e articulação das redes de apoio informais existentes no território (lideranças comunitárias, associações de bairro); XII. Coordenar a alimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar o envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviços socioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Secretaria Municipal (ou do DF) de Assistência Social; XIII. Participar dos processos de articulação intersetorial no território do CRAS; XIV. Averiguar as necessidades de capacitação da equipe de referência e informar a Secretaria de Assistência Social (do município ou do DF); XV. Planejar e coordenar o processo de busca ativa no território de abrangência do CRAS, em consonância com diretrizes da Secretaria de Assistência Social (do município ou do DF); XVI. Participar das reuniões de planejamento promovidas pela Secretaria de Assistência Social (do município ou do DF), contribuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dos serviços a serem prestados; XVII. Participar de reuniões sistemáticas na Secretaria Municipal, com presença de coordenadores de outro(s) CRAS (quando for o caso) e de coordenador(es) do CREAS (ou, na ausência deste, de representante da proteção especial).

Administração de Núcleos

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Acolhida, oferta de informações e realização de encaminhamentos às famílias usuárias do CRAS; II. Planejamento e implementação do PAIF, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS; III. Mediação de grupos de famílias dos PAIF; IV. Realização de atendimento particularizados e visitas domiciliares às famílias referenciadas ao CRAS; V. Desenvolvimento de atividades coletivas e comunitárias no território; VI. Apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos no território ou no CRAS; VII. Acompanhamento de famílias encaminhadas pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos ofertados no território ou no CRAS; VIII. Realização da busca ativa no território de abrangência do CRAS e desenvolvimento de projetos que visam prevenir aumento de incidência de situações de risco; IX. Acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades; X. Alimentação de sistema de informação, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva. XI. Articulação de ações que potencializem as boas experiências no território de abrangência; XII. Realização de encaminhamento, com acompanhamento, para a rede socioassistencial e para os serviços setoriais; XIII. Participação das reuniões preparatórias ao planejamento municipal ou do DF; XIV. Participação de reuniões sistemáticas no CRAS, para planejamento das ações semanais a serem desenvolvidas, definição de fluxos, instituição de rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; XV. Organização dos encaminhamentos, fluxos de informações com outros setores, procedimentos, estratégias de resposta às demandas e de fortalecimento das potencialidades do território.

Coordenadoria de Manutenção Móvel

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Orientar e fazer prevenção e manutenção dos veículos e equipamentos.

Coordenadoria de Manutenção de Estradas Rurais

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Acompanhar e orientar o serviço de execução e manutenção das estradas rurais

Coordenadoria de Equipe do Campo

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Acompanhar a execução dos serviços realizados pela prefeitura na Zona Rural, elaborar relatórios informando a situação que se encontra os demais diversos órgãos.

Coordenadoria de Apoio ao Produtor Rural

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Apoiar o produtor rural, visando o incremento quantitativo e qualitativo da produção rural do Município, incentivando a modernização das técnicas de produção.

Coordenadoria de Fiscalização Zootécnica e Fitossanitária

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Fiscalizar a saúde animal e botânica, cuidando da prevenção de doenças, do mapeamento e identificação e prevenção de doenças que acarretam prejuízos econômicos.

Diretoria de Fomento à Economia Rural

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4105 | (64) 3632-4012

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Fiscalizar a saúde animal e botânica, cuidando da prevenção de doenças, do mapeamento e identificação e prevenção de doenças que acarretam prejuízos econômicos; II. Apoiar o produtor rural, visando o incremento quantitativo e qualitativo da produção rural do Município, incentivando a modernização das técnicas de produção, bem como incentivar o surgimento de novas atividades econômicas; III. Apoiar os produtores de hortifrutigranjeiros, de maneira a criar um cinturão verde ao redor do Município e no futuro construir uma central de abastecimento; IV. Elaborar e apoiar projetos de incentivo à Piscicultura, Suinocultura, Avicultura, Apicultura, incremento a pecuária leiteira e outras atividades afins.

Coordenadoria de Atendimento do PROCON

Endereço: Rua Leopoldo de Bulhões, 640 – Santa Maria

Telefone: (64) 3632-4035 | 3632-4133

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Competências:
I. Fazer a triagem de acordo com a reclamação, verificando se o caso é de competência do PROCON; II. Conferir e/ou solicitar documentação para registro das ocorrências e posterior encaminhamento do consumidor para o atendimento personalizado; III. Receber correspondências direcionadas ao PROCON; IV. Anexar as respostas das CIPs aos processos; V. Verificar diariamente o recebimento CIPs via e-mail; VI. Fiscalizar, zelar e orientar os demais atendentes;

Coordenadoria da Junta de Conciliação do PROCON

Endereço: Rua Leopoldo de Bulhões, 640 – Santa Maria

Telefone: (64) 3632-4035 | 3632-4133

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 17h

Competências:
I. Organizar os trabalhos do Cejusc de acordo com as orientações do NUPEMEC; II. Coordenar e orientar a execução dos trabalhos da secretaria do Cejusc; III. Prestar apoio ao Juiz Coordenador do Cejusc, mantendo-o sempre informado das atividades praticadas no Centro Judiciário; IV. Representar o Cejusc perante o NUPEMEC; V. Organizar as pautas de audiências de conciliação; VI. Informar ao NUPEMEC, impreterivelmente até o segundo dia útil de cada mês, a estatística mensal de produtividade. VII. Desempenhar as atividades designadas pelo NUPEMEC na execução do projeto da Semana Nacional de Conciliação e de outros eventos de grande porte desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça; VIII. Lançar os acordos com homologação no sistema do PROJUDI; IX. Trabalhar no sistema PROJUDI; X. Gerar mensalmente a planilha Cível Pré-Processual correspondente as audiências do 2º Cejusc e das audiências da Justiça Móvel; XI. Acompanhar a Planilha de Atendimento e Estatística; XII. Acompanhar e controlar os processos que se encontram no CEJUSC; XIII. Realizar as audiências de conciliação pré-processual relacionadas a conflitos consumeristas atuando como uma terceira pessoa, como um facilitador, para ajudar as pessoas a resolver as questões que os trouxe até aqui (até a audiência de conciliação); XIV. Lançar todos os termos de audiências no SINDEC (sistema do Procon); XV. Gerar a tramitação do SINDEC; XVI. Cadastrar no sistema de processo eletrônico (PROJUDI) os acordos pré-processuais homologados; XVII. Realizar as audiências de conciliação pré-processual relacionadas a acidentes de trânsito atuando como uma terceira pessoa, como um facilitador, para ajudar as pessoas a resolver as questões que os trouxe até aqui (até a audiência de conciliação); XVIII. Cadastrar no sistema de processo eletrônico (PROJUDI) os acordos pré-processuais homologados.

Departamento de Suprimento e Manutenção

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Organizar e controlar os suprimentos inerentes a Secretaria de Esportes e turismo, garantindo a conservação e o bom uso dos mesmos; realizar prestação de contas junto ao departamento de patrimônio municipal quanto os suprimentos administrados; realizar ações de manutenção dos suprimentos e dos locais onde estão armazenados;

Departamento de Eventos Esportivos

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atuar na elaboração e desenvolvimento de eventos esportivos que possam fomentar a prática esportiva, bem com o turismo esportivo no município; estabelecer parcerias para incentivar e promover eventos esportivos no município; organizar e controlar o fornecimento e uso de equipamentos e materiais em eventos esportivos; e prestar contar a partir de relatório quanto a realização, gastos e resultados dos eventos esportivos;

Departamento de Manutenção de Praças Esportivas

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atuar na administrar das praças esportivas; identificar problemas de manutenção e passar ao setor responsável; identificar necessidades de novos investimentos, buscar orçamentos para a manutenção das praças esportivas; fomentar as práticas esportivas nas dependências das práticas; realizar campanhas educativas e de conscientização quanto ao uso destes instrumentos;

Departamento de Administração de Ginásio de Esporte

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atuar com abertura e fechamento das dependências dos ginásios esportivos; administrar as reservas de horários; identificar problemas de manutenção e passar ao setor responsável; identificar necessidades de novos investimentos, buscar orçamentos para manutenção dos ginásios de esporte;

Coordenadoria do Estádio Municipal

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atuar com abertura e fechamento das dependências do Estádio; administrar as reservas de horários; identificar problemas de manutenção e passar ao setor responsável; identificar necessidades de novos investimentos, buscar orçamentos;

Coordenadoria de Projetos Esportivos

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Desenvolver programas e projetos, juntamente com outras unidades e subunidades da Administração Municipal, visando a captação de recursos e investimentos federais e estaduais e da iniciativa privada que propiciem a aquisição de materiais esportivos, equipamentos para o esporte, construção, restauração e ampliação de infraestrutura necessária à educação física, ao esporte educacional e ao lazer, nas escolas e espaços municipais; o Marketing esportivo deve ser realizado de forma que estabeleça ligação entre a Secretaria de Esporte e lazer e seu público alvo, empresas, entidades, instituições, veículos de comunicação e comunidade em geral, visando a divulgação da missão, da imagem, das ações e dos objetivos do órgão, administrando o fluxo de informações veiculadas, sejam, internamente ou externamente.

Coordenadoria de Esportes Especializados

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver programas que visem ampliação da prática do esporte especializado no Município; II. Valorizar as atividades relacionadas com o esporte especializado como instrumento de educação, socialização e saúde; III. Supervisionar e gerenciar os centros esportivos e quadras esportivas, promovendo e executando a limpeza dos recintos de acordo com as normas de fiscalização sanitária; IV. Providenciar junto à Secretaria Municipal de Saúde o cumprimento de programas de atenção à saúde no esporte, organizando o cronograma de atividades; V. Criar escolas de esporte especializado para crianças e adolescentes. VI. Promover torneios, competições e campeonatos entre equipes e comunidade; VII. Estimular, apoiar e promover as atividades esportivas locais em suas mais variadas modalidades, no município ou fora deste, quando representando-o; VIII. Promover e estimular a capacitação e qualificação esportiva no município.

Coordenadoria de Esportes de Quadra

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar e desenvolver as atividades físicas de quadra; II. Coordenar, avaliar e supervisionar a equipe de instrutores; III. Acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; IV. Criar escolas de esportes de quadra implementando projetos de iniciação esportiva, de rendimento; V. Planejamento e elaboração de eventos esportivos.

Coordenadoria de Campos de Futebol

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Incentivar as manifestações esportivas de futebol, inclusive o feminino, em seu conteúdo; Formar parcerias e convênios com entidades governamentais e privadas, com vistas a diminuição dos custos e aumento da potencialidade sócio-educativa; Criar escolas de futebol para crianças, adolescentes, inclusive o feminino, nos campos municipais; Promover torneios e campeonatos entre as equipes; Estimular, apoiar e promover as atividades esportivas locais de futebol, no município ou fora deste, quando representando-o; Promover e estimular a capacitação e qualificação esportiva no município.

Coordenadoria de Equipamentos esportivos

Endereço: Avenida 31 de Maio, 830 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3636-4343 | 3632-4034

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Manter e organizar cadastro, registro, baixas e tombamento de todos os bens móveis, imóveis e material permanente da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo.

Coordenadoria da Casa de Apoio

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Organizar a Casa de Apoio em Barretos/SP, cujo o atendimento e realizado para atender os pacientes de CA deste município.

Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3636-7327

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da Unidade; II. Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias; III. Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de vigilância socioassistencial do órgão gestor de Assistência Social; IV. Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistenciais, especialmente os CRAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência; V. Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos, recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário; VI. Definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos na Unidade; VII. Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas teórico-metodológicas que possam qualificar o trabalho; VIII. Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços ofertados no CREAS; IX. Coordenar o processo, com a equipe, unidades referenciadas e rede de articulação, quando for o caso, do fluxo de entrada, acolhida, acompanhamento, encaminhamento e desligamento das famílias e indivíduos no CREAS; X. Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários; XI. Coordenar a oferta e o acompanhamento do (s) serviço (s), incluindo o monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvolvidas; XII. Coordenar a alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular de informações sobre o CREAS e as unidades referenciadas, encaminhando-os ao órgão gestor; XIII. Contribuir para a avaliação, por parte do órgão gestor, dos resultados obtidos pelo CREAS; XIV. Participar das reuniões de planejamento promovidas pelo órgão gestor de Assistência Social e representar a Unidade em outros espaços, quando solicitado; XV. Identificar as necessidades de ampliação do RH da Unidade e/ou capacitação da equipe e informar o órgão gestor de Assistência Social; XVI. Coordenar os encaminhamentos à rede e seu acompanhamento.

Coordenadoria de Suprimentos

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atendimento/concessão/ controle de estoque e avaliação dos Benefícios Eventuais; Realiza Visita domiciliares; realiza Estudo Social; Elabora relatórios para o Poder Judiciário e Ministério Público; Atente a demanda da Secretaria; Trabalha no atendimento do Plantão Social; monitora a rede socioassistencial não governamental; Gestora do Programa BPC-Escola;Realiza todas as atividades da Equipe de referencia da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realizar todos os procedimentos administrativos referente ao Conselho, organizar o calendário das reuniões, organizar as conferencias municipais, encaminhar o Balancete para o conselho, Qualificar sob as mudanças referente a política de assistência social, preenche o CENSO SUAS e monitora a rede não governamental.

Coordenadoria do Banco de Alimentos

Endereço: Rua Leomar Ferreira de Melo c/ Rua 01. Q.01 – Conjunto Residencial Cidade jardim I

Telefone: (64) 3632-4039

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Estabelecer parcerias que possam garantir o abastecimento e segurança alimentar a partir de produtos não comercializados por atacadistas; II. Estabelecer planos e coordenar ações que visem ampliar os fornecedores de alimentos; III. Definir os processos de trabalho que garantam o controle e organização dos alimentos, bem como a sua distribuição; IV. Definir metodologia e mecanismos de prestação de contas quanto ao volume e demanda de alimentos fornecidos; V. Implementar processos de trabalho que garantam a higiene e conserva dos alimentos que estão sendo manuseados.

Coordenadoria de Aquisição de alimentos

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4025

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Prestar assistência técnica ao Programa de aquisição de alimentos, a Agricultura Familiar e ao Banco de Alimento que está em fase de implantação.

Coordenadoria do Plantão Social

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atendimento, avaliação e concessão de Benefícios Eventuais (auxilio funeral, auxilio alimentar, auxilio transporte e abrigos), Atendimento prestado ao morador de rua, atendimento a idosos e mulheres vitimas de violações de direitos, Atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, Atendimento junto ao Sistema de Garantia de Direito (Poder Judiciário, Ministério Publico, Conselho Tutelar e Delegacias Plantonistas).

Coordenadoria do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; II. Elaborar e executar planos e ações que proporcionem um processo de erradicação do trabalho infantil; III. Coordenar e liderar a equipe de servidores que ali trabalham; IV. Prestar contas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social das ações realizadas no programa em questão;

Coordenadoria do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV

Endereço: Avenida Rio Branco, 22 – Epaminondas II

Telefone: (64) 3632-4121

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Desenvolver planos e coordenar ações que visem prevenir, a partir da formação de grupos, as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertencimento social e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária; prevenir, com base na defesa dos direitos, situações de vulnerabilidade social; Monitorar e identificar situações de risco social; promover ações educativas; buscar parcerias com outras instituições a fim de garantir ações de maior amplitude e alinhadas às políticas da assistência social.

Coordenadoria do Centro de Atendimento Sócio Educativo - CASE

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar a Centro de Internação de Adolescentes; II. Elaborar e executar planos e ações que proporcionem um processo de reeducação dos jovens internados; III. Coordenar e liderar a equipe de servidores que ali trabalham; IV. Prestar contas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social das ações realizadas no Centro de Internação de Adolescentes;

Coordenadoria do Condomínio Vila Vida

Endereço: Rua Inácio José de Melo, 395 – Santa Terezinha

Telefone: (64) 3632-4066

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Gestão da entidade Elaboração, em conjunto com a equipe técnica e demais colaboradores, Elaboração do Projeto Político Pedagógico do serviço, Organização da seleção e contratação de pessoal e supervisão dos trabalhos desenvolvidos, Articulação com a rede de serviços Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, Programar eventos culturais para comunidade jataiense, desenvolver as atividades referente a socialização entre os abrigados e a comunidade local.

Coordenadoria da Casa do Idoso

Endereço: Rua Sebastião Rocha Cintra, 119 – Setor Planalto

Telefone: (64) 3636-6622

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: Atendimento 24h

Competências:
I. Administrar a Casa do Idoso; II. Elaborar e executar planos e ações que proporcionem melhor qualidade de vidas às pessoas que ali vivem; III. Coordenar e liderar a equipe de servidores que ali trabalham; IV. Prestar contas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social das ações realizadas na Casa do Idoso;

Coordenadoria Técnica de Programas e Projetos Assistenciais

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Coordenar os Funcionários do Cadastro único, Preencher, Monitorar e avaliar os sistemas de informação on-line sendo: SIGPBF, CADASTRO ÚNICO, SIBEC, CADSUAS E PORTAL SOCIAL, capacitar os funcionários, realizar reuniões mensais, executar todos os procedimentos administrativos referentes ao setor, Coordenar todos os programas sociais a nível federal, estadual e municipal, manter a atualização cadastral de todos os beneficiários dos programas sociais vigentes.

Assessoria Técnica de Promoção Assistencial

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Assessorar o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania na elaboração de projetos em consonância com o Plano de Governo, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual na elaboração de projetos, seja na captação de recursos e na construção de planos de ação que fomentem e otimizem o desenvolvimento social e a cidadania no município de Jataí.

Assessoria Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Endereço: Rua Benjamin Constant, 1073 – Centro

Telefone: (64) 3632-4039 | 3632-4148 | 98444-9888 (Plantão Social)

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Realiza todos os procedimentos administrativos, dentre estes, elabora oficio, preenche o apontamento, atende as ligações, controla o fluxo de funcionários, controla o fluxo de processos/relatórios do Fórum e dentre outros.

Coordenadoria de Educação de Trânsito e Comunicação

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar o plano de educação de trânsito de acordo com as diretrizes do Governo Municipal; II. Detalhar os programas pertinentes dirigindo-os ao povo, às empresas de transportes públicos e aos motoristas em geral; III. Coordenar campanhas, cursos e eventos de Educação de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Educação e outros órgãos públicos ou privados; IV. Preparar material didático adequado à execução dos programas de educação e treinamento no trânsito; V. Difundir as normas municipais sobre trânsito e transportes públicos e mobilizar os usuários para colaborar com a fiscalização; VI. Coordenar em conjunto com os órgãos Federais e Estaduais os trabalhos de divulgação da campanha educativa na Semana Nacional do Trânsito; VII. Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; VIII. Executar outras atribuições afins.

Coordenadoria de educação de Trânsito e Comunicação

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar o plano de educação de trânsito de acordo com as diretrizes do Governo Municipal; II. Detalhar os programas pertinentes dirigindo-os ao povo, às empresas de transportes públicos e aos motoristas em geral; III. Coordenar campanhas, cursos e eventos de Educação de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Educação e outros órgãos públicos ou privados; IV. Preparar material didático adequado à execução dos programas de educação e treinamento no trânsito; V. Difundir as normas municipais sobre trânsito e transportes públicos e mobilizar os usuários para colaborar com a fiscalização; VI. Coordenar em conjunto com os órgãos Federais e Estaduais os trabalhos de divulgação da campanha educativa na Semana Nacional do Trânsito; VII. Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; VIII. Executar outras atribuições afins.

Coordenadoria de Recursos e Infrações

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar a confecção de todos os blocos de Auto de Infração de Trânsito (AIT), de conformidade com a numeração e modelo fornecidos pelo Sistema Nacional de Trânsito; II. Coordenar a confecção de todos os blocos de Auto de Infrações e Trânsito para autuação dos veículos ciclomotores, conforme as irregularidades previstas do Regulamento Municipal e no Código de Trânsito Brasileiro; III. Coordenar a confecção de todos os blocos de auto de Infrações para as autuações com base nos Regulamentos Municipais dos Transportes Públicos de Passageiros e de Cargas, e dos demais regulamentos de atividades que o Município deva fiscalizar através da Superintendência Municipal de Trânsito; IV. Mandar cadastrar no sistema as folhas dos Autos de Infrações de Trânsito, bem como os Policiais Militares em Fiscalização de Trânsito e os Fiscais de Trânsito e Transportes I e II, responsáveis pela autuação das infrações; V. Promover a distribuição dos blocos de AIT aos Policiais e Fiscais de Trânsito e Transportes, conferir as folhas por ocasião da devolução, fazendo a devida prestação de contas; VI. Mandar cadastrar no sistema todos os Autos de Infrações de Trânsito determinados pelo Superintendente de Trânsito, para que emitam as devidas Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito (NAIT) para análise da Comissão de Defesa Prévia; VII. Coordenar e conferir a emissão e entrega da Notificação de aplicação de Penalidade (NAP), quando então o Auto de Infração se transforma em Multa de Trânsito, passível de apresentação de Recurso na JARI; VIII. Orientar e auxiliar a Comissão de Defesa Prévia para o bom desempenho de seus trabalhos; IX. Dar todo o apoio técnico e administrativo à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) para seu pleno funcionamento, de conformidade com o disposto na resolução 357/10 do CONTRAN; X. Garantir o pleno direito de defesa do cidadão, previsto no Código de Trânsito Brasileiro; XI. Encaminhar à JARI, em tempo hábil, todos os processos de recursos impetrados pelos infratores contra a imposição de multas impostas pela Superintendência Municipal de Trânsito; XII. Executar outras atribuições afins.

Coordenadoria de Cadastro, Registro e Vistoria

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Cadastrar toda a operação dos sistemas de transporte públicos de passageiros por ônibus, táxi, mototaxi, bem como o transporte remunerado de mercadorias – moto-entrega; II. Cadastrar e vistoriar os veículos de escolta, reboque (guincho), coletores de entulho, transporte de valores e demais veículos de aluguel utilizados de passageiros e promover as medidas corretivas; III. Receber as reclamações dos usuários a respeito dos transportes públicos de passageiros e promover as medidas corretivas; IV. Promover estudos e pesquisas para o cálculo e determinação das tarifas de ônibus, táxi e mototaxi; V. Promover a realização de vistorias periódicas na frota de transportes públicos de passageiros, e a regulamentação específica de cada área; VI. Participar da organização de um sistema de informações que permita avaliar permanentemente os sistemas de transporte e de circulação; VII. Coletar dados e informações para orientar os projetos de fiscalização de transportes públicos e tráfego; VIII. Registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de propulsão humana e de tração animal; IX. Controlar, coordenar e executar o processamento das autuações por infrações de trânsito e normas complementares, praticadas na condução de ciclomotores, veículos de propulsão humana e de tração animal; X. Confeccionar autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal; XI. Vistoriar veículos que necessitam de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos; XII. Executar outras tarefas compatíveis com suas atribuições que venha, direta e indiretamente, contribuir para a melhoria do nível de serviços a seu cargo; XIII. Promover o recebimento e análise das planilhas sobre operação das empresas de transportes públicos de passageiros; XIV. Elaborar estudos, executar a política e os valores tarifários para cada modalidade de transporte público de passageiros; XV. Manter atualizado o cadastro das pessoas físicas e jurídicas que a superintendência deva fiscalizar; XVI. Preparar e interpretar subsídios para efetuar cálculo de tarifas; XVII. Estudar a viabilidade de implantação de novas linha de ônibus; XVIII. Estudar a viabilidade de implantação de novas vagas de táxi e mototaxi; XIX. Coordenar a elaboração dos relatórios sobre o desempenho do trânsito e tráfego; XX. Coordenar grupos de pesquisa na área de transportes públicos de passageiros; XXI. Controlar e coordenar a execução de serviços relativos ao Sistema Municipal de Passes; XXII. Administrar a execução do regulamento e das normas sobre transporte público de passageiros no Município; XXIII. Realizar diretamente ou através de terceiros contratados ou convenentes, estudos, pesquisas e trabalhos técnicos requeridos à administração do transporte público de passageiros, e ao aprimoramento técnico e gerencial das empresas operadoras no Município; XXIV. Manter sistemas informatizados, capazes de coletar, processar, analisar e fornecer dados e informações referentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, em seus aspectos cadastrais, operacionais e econômicos; XXV. Confeccionar autorização para uso especial de vagas de estacionamento destinadas a idosos e portadores de necessidades especiais; XXVI. Executar outras atribuições afins.

Coordenadoria de Sinalização de Trânsito

Endereço: Rua José Manoel Vilela, 413 – Centro

Telefone: (64) 3632-4104

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar as atividades de implantação de sinalização de trânsito, trafego e estacionamento nas vias públicas urbanas e estradas municipais; II. Comandar as equipes encarregadas de executar o plano de sinalização de trânsito, tráfego e do estacionamento rotativo pago nas vias públicas; III. Implantar, manter e operar o sistema de sinalização horizontal e vertical, os dispositivos e os equipamentos de controle viário; IV. Providenciar a fabricação dos artefatos de sinalização, bem como sua manutenção, conservação e reposição; V. Solicitar a aquisição de todo material necessário à realização dos trabalhos de sinalização do trânsito; VI. Orientar as perícias técnicas sobre as sinalizações realizadas nas vias e sobre os produtos utilizados na sinalização; VII. Assinar os laudos técnicos e certidões expedidos pelo departamento de sinalização de trânsito; VIII. Supervisionar e coordenar a implantação de todos os projetos de sinalização de trânsito; IX. Assessorar a Superintendência nas tarefas de demarcação e regulamentação de uso das áreas e vias públicas; X. Executar outras atribuições afins.

Gerência Pedagógica e Profissionalizante

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, implementar, coordenar e monitorar programas de educação para a cidadania, antidrogas, dentre outros; II. Promover seminários, fóruns e debates sobre temáticas relacionados à Segurança Pública; III. Elaborar executar e monitorar projetos educativos; e IV. Promover treinamento e cursos profissionalizantes a crianças e adolescentes, especialmente aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, a fim de que possam desenvolver competências e habilidades que lhe permitam ingressar no mercado de trabalho com maior rapidez e criando uma melhor perspectiva social.

Diretoria da Defesa Social da Criança e do Adolescente

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Definir as diretrizes da Defesa Social da Criança e do Adolescente do município de Jataí, em consonâncias com as intenções da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; II. Coordenar ações de defesa social da criança e do adolescente em consonância com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, estabelecer objetivos, metas e indicares capazes de fornecer o acompanhamento dos resultados alcançados nas ações da Defesa Social da Criança e do Adolescente; III. Prestar contas junto ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social quanto as ações implementadas a resultados alcançados; IV. Articular ações integradas com outras instituições e com a própria sociedade organização a fim de atingir objetivos pré-estabelecidos; V. Promover ações educativas para este fim; VI. Elaborar projetos de captação de recursos que possam otimizar e potencializar as ações da Defesa Social com foco na Criança e no Adolescente;

Diretor do Gabinete de Gestão Integrada

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assessorar o Secretário Municipal da Secretaria na gestão das atividades relacionadas com Política de Segurança; II. Acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela secretaria; III. Planejar e coordenador planos e ações integradas com as demais forças de segurança pública, bem como com a sociedade civil organizada no sentido de buscar soluções de segurança pública que seja eficazes e capazes de atender as expectativas da sociedade; IV. Articular junto a outros entes da federação, ações colaborativas que ampliem o escopo de atuação da segurança pública; V. Elaborar relatórios e instrumentos de prestação de contas que demonstrem os resultados das ações integradas de segurança pública.

Superintendência da Guarda Municipal

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8813

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Auxiliar o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social nos assuntos inerentes a Guarda Municipal; II. Coordenar e orientar a elaboração do planejamento estratégico e tático da Guarda Municipal; III. Supervisionar as ações da Guarda Municipal a fim de atingir objetivos estratégicos com base em metas e indicadores de resultados; IV. Representar a Guarda Municipal nas parcerias com instituições municipais e dos demais entes da federação; V. Articular parcerias com demais entidades como a Polícia Militar, Civil, Federal, entidades de classe, organizações da sociedade civil e outros; VI. Prestar contas e responder pelas as ações da Guarda Municipal de Jataí; VII. Demais atividades correlatas;

Departamento de Manutenção de Cemitérios

Endereço: Rua Moisés Santana, 296 – Centro

Telefone: (64) 3632-4109

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Coordenar e orientar as ações e processos de trabalho que visem otimizar a manutenção dos cemitérios de forma manter um ambiente agradável aos visitantes, bem como estabelecer a organização e o registro dos eventos ocorridos de forma diária.

Coordenadoria do Viveiro de Mudas

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar as atividades realizadas no viveiro Municipal; II. Planejar e coordenar a distribuição de mudas para os munícipes; III. Planejar as demandas do viveiro em conformidade com as políticas de paisagismo e urbanismo municipal;

Diretoria de Parques e Jardins

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar e coordenar a elaboração de projetos que visem desenvolver ações de paisagismo e urbanismo para o município; II. Planejar e monitorar o orçamento, bem como os gastos financeiros conforme preconiza a Lei Orçamentária Anual; III. Coordenar as equipes que trabalham nas frentes de manutenção de parques e jardins, no sentido de criar escalas e cronogramas que permitam atender toda a demanda municipal; IV. Fomentar e coordenar estudos que viabilizem otimizar a gestão dos parques e jardins municipais.

Gerência de Coleta e Destinação de Resíduos

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Buscar, implantar e gerenciar alternativas para coleta, armazenamento/acondicionamento e meios de tratamento ou disposição finais ambientalmente adequados de resíduos diversos, tais como: pneus, pilhas, lâmpadas, baterias, latas de tintas, eletroeletrônicos e etc.

Coordenadoria do Aterro Sanitário

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar e coordenar as ações realizadas no aterro sanitário em consonância com o Plano Municipal do Meio Ambiente ou leis ambientais; II. Estabelecer processos de trabalho, controles de acesso, ações que preconizem segurança aos indivíduos que frequentam o aterro sanitário; III. Elaborar relatórios de prestação de contas que subsidie ao Secretário do Meio Ambiente e seus assessores diretos à tomada de decisões quanto ao aterro sanitário.

Gerência de Gestão de Resíduos Sólidos

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Buscar alternativas/soluções para os resíduos sólidos gerados no Município de Jataí, levando em consideração os aspectos ambientais, sociais, políticos, econômicos, a eficiência e a sustentabilidade.

Coordenadoria setorial de Varrição

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Gerenciar a varrição nas áreas que competem à Prefeitura e fiscalizar as áreas cuja varrição se encontra terceirizada por empresa contratada.

Departamento de Administração de Ecoponto

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar ecopontos, estabelecimento instrumentos de controle e monitoramento; II. Elaborar relatórios de prestação de contas demonstrando informações de controle e resultados; III. Orientar o uso adequado de ecopontos; IV. Realizar ações de benchmark a fim de trazer novas propostas de ecoponto a fim de minimizar custos e promover a eficiência; e realizar atividades afins.

Coordenadoria de Roçagens e Capinas

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Planejar e coordenar as ações de roçagens e capinas em áreas públicas, estabelecendo cronogramas de escalas de equipes para atender a todo universo municipal, garantindo a entrega de serviços em conformidade com o planejamento paisagístico e de urbanismo municipal.

Coordenadoria de Serviços à Prédios Públicos

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Manter a limpeza em áreas públicas, retirada de entulhos, limpeza de canaletas, pequenos reparos em meio fio, em praças, parques, jardins e prédios públicos e manutenções diversas.

Coordenadoria de Estudos e Programa de Proteção à Fauna e Flora

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Receber, registrar, avaliar, manejar (captura, alojamento, água e alimentação) e encaminhar os animais silvestres para órgão competente; II. Acompanhar e monitorar denúncias de maus tratos a animais domésticos
Emitir laudos e pareceres; III. Estabelecer metas e programas para preservação e recuperação da flora; IV. Executa programas de Educação Ambiental com enfoque na proteção da flora e fauna bem como na proteção e controle dos animais domésticos; V. Controlar o estoque de materiais para manejo de animais domésticos e fauna silvestre.

Coordenadoria de Licenciamento Ambiental

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver atividades relacionadas ao licenciamento ambiental; II. Emitir parecer técnico e Laudo conclusivo quanto ao licenciamento de obras e atividades consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, analisando os pedidos de licenciamento ambiental e emitindo a licença quando favorável; III. Analisar pedidos de dispensa de licenciamento ambiental; IV. Realizar vistorias técnicas em zona urbana e rural e atender ao público e orientar sobre os procedimentos relativos ao licenciamento ambiental; V. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

Coordenadoria de Fiscalização Ambiental

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Fiscalizar na zona urbana, rural, distritos povoados; II. Prestar orientação aos estabelecimentos de atividades econômicas que exploram recursos naturais; III. Orientar às pessoas sujeitas às ações do Poder Público relacionadas com o Meio Ambiente; IV. Monitorar a conservação área de proteção permanente e reserva legal; V. Fiscalizar desmatamentos, pesca, controle da fauna, licenciamento de extração mineral, sistemas de criadouros em geral; VI. Emitir relatórios, laudos, termos, pareceres, lauto de infração; VII. Realizar vistorias e blitz diurnas e noturnas; VIII. Atender solicitações do ministério público; IX. Prestar orientação aos estabelecimentos econômicos geradoras de resíduos sólidos e aos ambulantes; X. Fiscalizar locais, equipamentos e instalações de triagem, armazenamento, reciclagem e incineração de resíduos sólidos; XI. Fiscalizar obras reformas quanto ao gerenciamento de resíduos da construção civil; XII. Fiscalizar transporte, acondicionamento, armazenamento, tratamento e a destinação final de resíduos de qualquer natureza; XIII. Fiscalizar porte de documentos de transporte de resíduos; XIV. Fiscalizar entrega voluntária de resíduos nos Ecopontos; XV. Participar de ações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, Secretaria de Obras e da Saúde; XVI. Reportar ao Ministério Público ações desenvolvidas pelos fiscais de meio ambiente;

Coordenadoria de Recuperação e Manejo Ambiental

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Recuperar, conservar, e proteger unidades espaciais, estruturais e complexas, cujos elementos, atores e fatores, sejam bióticos, físicos ou sócio econômicos, manter relação de interdependência; II. Promover e desenvolver metodologia e práticas que concorrem para a preservação da qualidade do meio ambiente saudável, e que dependem da necessária compatibilidade com a cão de agentes sociais envolvidos e com a ordem político-institucional; III. Conseguir a elevação do nível da qualidade de vida humana, de forma harmoniosa, congregando de forma harmoniosa, a utilização de recursos disponíveis, administrativos, políticos, educativos, de pesquisa e de preservação.

Coordenadoria de Educação Ambiental

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente e suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II. Estímulo e fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; III. Incentivo à participação comunitária, ativa, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; IV. Estímulo à cooperação entre as diversas áreas de planejamento do Município, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social e sustentabilidade; V. Fortalecimento dos princípios de respeito aos povos tradicionais e comunidades locais e de solidariedade internacional como fundamentos para o futuro da humanidade; VI. Garantia de democratização das informações ambientais; VII. Fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e as tecnologias menos poluentes; VIII. Fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e da solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade. Também de acordo com a mesma lei são princípios básicos:
I. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio econômico e o cultural sob o enfoque da sustentabilidade; III. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, tendo como perspectivas a inter, a multi e a transdisciplinaridade; IV. Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho, a democracia participativa e as práticas sociais; V. Garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI. Participação da comunidade e dos movimentos sociais; VII. Permanente avaliação crítica do processo educativo; VIII. Abordagem articulada das questões ambientais do ponto de vista local, regional, nacional e global; IX. Reconhecimento, respeito e resgate da pluralidade e diversidade cultural existentes no Município; X. Desenvolvimento de ações junto a todos os membros da coletividade, respondendo às necessidades e interesses dos diferentes grupos sociais;

Gerência de Educação, Manejo e Proteção Ambiental

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Buscar em suas ações, atividades e ideias que motivem o indivíduo e a sociedade a conhecer e adotar comportamentos de defesa e conservação do meio ambiente.

Coordenadoria do Jardim Botânico

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar e monitorar a utilização do Jardim Botânico; II. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do projeto paisagístico do Jardim Botânico; III. Fiscalizar a realização de eventos ocorridos no Jardim Botânico; e V. Promover eventos de educação ambiental e lazer no Jardim Botânico.

Coordenadoria de Pesquisa

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Realiza pesquisas ambientais em busca do conhecimento e descobertas de outros ecossistemas; II. Coleta e analisa os dados, avalia os resultados alcançados na pesquisa e apresenta relatórios para melhoria dos processos; III. Propõe técnicas e metodologias sustentáveis a serem aplicadas na gestão ambiental do município; IV. Coordena e planeja estudos capazes de promover a adequação de ecossistemas que visem a melhoria da qualidade da população por meio da adequação ambiental; V. Cataloga, orienta, monitora e gerencia pesquisas, bem como parcerias com instituições de pesquisa capazes que otimizar ou aprofundar estudos científicos orientados ao meio ambiente;

Gerência de Gestão Ambiental e Pesquisa

Endereço: Rua 31 de Maio, 428 – St. Epaminondas I

Telefone: (64) 3632-4099

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Desenvolver uso de práticas e métodos administrativos para reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades econômicas nos recursos da natureza; II. Desenvolver e gerenciar projetos ambientais, parcerias com comunidade e órgãos públicos, empresas, e ongs, gerenciar juntamente com outros departamentos, praças, parques, jardins e arborização pública; III. Apoiar pesquisadores de entidades organizadas e não organizadas a desenvolver pesquisas relacionadas ao meio ambiente buscando alternativas e soluções para problemas encontrados; IV. Acompanhar Unidades de conservação, organização de feiras e eventos ambientais.

Diretoria dos Programas de Parques Tecnológicos

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Telefone: (64) 3632-4028

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Definir as políticas públicas municipais no âmbito de parques tecnológicos e distritos industriais tecnológicos.

Gerência de Integração com Instituições de Ensino e Pesquisa

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Telefone: (64) 3632-4028

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atuar como facilitador na integração entre o poder público e as instituições de pesquisa e ensino no município. Promover a discussão sobre o direcionamento do ensino e pesquisa municipal. Executar atividades constantes para promover a execução de cursos de extensão em parceria com IES. Provocar uma integração do Ensino Médio com IES com o objetivo de aumentar a concorrência nos vestibulares e conseguir distribuir melhor as vocações dos estudantes de acordo com o objetivo municipal.

Diretoria de Projetos e Programas Científicos e Tecnológicos

Endereço: Praça da Bandeira, 96 – Centro

Telefone: (64) 3632-4028

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Atuar como centralizador/criador de novos programas envolvendo todos os órgãos do poder público com o objetivo de modernizar e fortalecer a gestão. Atuar também como incentivador de projetos intersecretarias.

Coordenadoria de Compras

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8841

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Assistir o Chefe de Divisão Tributos e Arrecadação em assuntos relacionados ao planejamento e execução de ações de otimização do controle tributário do município, elaborar relatório de previsão de arrecadação, propor, acompanhar e avaliar indicadores e metas das atividades desenvolvidas pela Divisão, acompanhar o desempenho de arrecadação por segmento econômico ou contribuinte isoladamente, consolidar relatórios sobre as atividades desenvolvidas pela Divisão, realizar adequação ou alteração nos sistemas de controle de arrecadação quando ocorrer mudança na legislação tributária, identificar as necessidades de treinamento dos servidores da Divisão, expedir Certidão Negativa de Débito, de pessoa jurídica e de pessoa física, com a Fazenda Municipal, desenvolver outras atividades correlatas.

Coordenadoria de Tesouraria

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8845 | 3632-8848 | 3632-8846

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar o fluxo de caixa do Município, acompanhando e avaliando a sua execução; II. Controlar os compromissos financeiros do Município, despesas a pagar e outras dívidas; III. Realizar estudos, visando à racionalização dos gastos no âmbito do Município; IV. Elaborar relatório financeiro, mensal, semestral e anual, demonstrando o acompanhamento da receita e a distribuição da despesa pelas unidades ordenadoras de despesas.

Coordenadoria de Controle Bancário

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8845 | 3632-8848 | 3632-8846

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Conferir ordens bancárias; II. Providenciar o registro e processamento dos documentos de despesas a pagar; III. Emitir guias relativas a receitas, depósitos, cauções, consignações e retenções fiscais consoante a legislação e as normas vigentes; IV. Diligenciar sobre a emissão de documentos destinados ao levantamento de finanças, depósitos e cauções; V. Controlar o movimento das contas vinculadas, conferindo e conciliando os saldos, de forma a evidenciar sua atualização; VI. Registrar as receitas arrecadadas pela municipalidade através da rede bancária oficial; VII. Executar todos os atos necessários à efetivação dos recebimentos e dos recolhimentos, à restituição e à guarda de valores, quando devidamente contabilizados; VIII. Escriturar analiticamente todos os atos relativos à administração financeira; IX. Receber, acompanhar e dar prosseguimento aos processos recebidos; X. Fazer apropriação e pagamento de despesas por meio do sistema bancário; XI. Preparar mensalmente o mapa de pagamento de pessoal; XII. Receber e encaminhar aos Bancos os recolhimentos referentes à devolução de diárias, salários e cauções; XIII. Conferir e encaminhar relações de ordens bancárias aos Bancos; XIV. Elaborar relatórios anuais; XV. Processar o arquivamento e a organização de toda a documentação bancária diária.

Assessor da Divisão de Contabilidade

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8861 | 3632-8865 | 3632-8855 | 3632-8834 | 3632-8858

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Examinar, conferir e organizar os documentos objeto de escrituração contábil: II. Executar a conciliação das contas bancárias; III. Fazer a escrituração contábil, analítica e sintética dos fatores orçamentários, financeiros, patrimoniais e econômicos; IV. Promover a atualização dos valores dos bens patrimoniais; V. Organizar, orientar e controlar a elaboração das prestações de contas do Município; VI. Examinar e conferir os processos de adiantamentos e as respectivas prestações de contas; VII. Elaborar balancetes orçamentários, financeiros, patrimoniais e econômicos; VIII. Atualizar o Plano de Contas, adequando-o à realidade dos fatos econômico-financeiros do Município.

Coordenadoria de Sistemas de Arrecadação

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8832

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Administrar os sistemas de arrecadação; II. Identificar, planejar e coordenar as manutenções corretivas e evolutivas dos sistemas de arrecadação; III. Emitir relatórios referentes ao funcionamento e resultados dos sistemas de arrecadação; IV. Realizar benchmark em outros entes da federação a fim de otimizar os sistemas de arrecadação;

Coordenadoria do Cadastro de Atividades Econômicas

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8885

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Planejar, organizar e controlar as atividades de natureza econômico-fiscal, adotar medidas para racionalizar os procedimentos de inscrição e alteração cadastral dos contribuintes, analisar os relatórios de baixa de inscrição e encaminhá-los para publicação, propor, acompanhar e avaliar indicadores e metas das atividades desenvolvidas pelo Departamento, coordenar as atividades dos servidores vinculados, identificar as necessidades de treinamento dos servidores do Departamento, consolidar relatórios sobre as atividades desenvolvidas pelo Departamento, desenvolver outras atividades correlatas.

Coordenadoria do Cadastro Fiscal e Imobiliário

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Orientar a elaboração de normas para classificação, codificação e registro dos bens permanentes e para aquisição, alienação, arrendamento e cessão de imóveis; II. Colaborar com a controladoria no registro e controle do patrimônio imobiliário da Prefeitura; III. Auxiliar no registro, tombamento, codificação e controle da distribuição, da localização, da carga e do uso de bens do patrimônio mobiliário da Prefeitura; IV. Executar outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão, coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.

Gerência de Avaliação e Controle

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
Assistir o Chefe de Divisão Tributos e Arrecadação em assuntos relacionados ao planejamento e execução de ações de otimização do controle tributário do município, elaborar relatório de previsão de arrecadação, propor, acompanhar e avaliar indicadores e metas das atividades desenvolvidas pela Divisão, acompanhar o desempenho de arrecadação por segmento econômico ou contribuinte isoladamente, consolidar relatórios sobre as atividades desenvolvidas pela Divisão, realizar adequação ou alteração nos sistemas de controle de arrecadação quando ocorrer mudança na legislação tributária, identificar as necessidades de treinamento dos servidores da Divisão, expedir Certidão Negativa de Débito, de pessoa jurídica e de pessoa física, com a Fazenda Municipal, desenvolver outras atividades correlatas.

Assessoria Executiva da Secretaria de Fazenda

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8873

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Supervisionar as atividades da Secretaria para fornecer os elementos necessários à elaboração do Relatório Anual; II. Supervisionar a distribuição imediata do expediente recebido, às autoridades e órgãos destinatários; III. Supervisionar e orientar o andamento dos papéis e processos em tramitação na Secretaria, prestando as informações necessárias aos interessados; IV. Orientar o Secretário para a tomada de decisões em assuntos públicos, políticos ou coletivos desta Secretaria; V. Desenvolver ações coletivas voltadas para o atendimento da demanda das diversas áreas desta Secretaria; VI. Executar outras atividades para as quais for designado, e que tenham relação de supervisão, coordenação, assessoramento, com as funções do cargo que ocupa.

Gerência de Controle da Despesa

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Liderar a equipe de Coordenadoria de Controle da Despesa; II. Definir metodologia e processo de controle da despesas; III. Definir planos de ação para dirimir situações de aumento das despesas; IV. Comunicar as variações das despesas; V. Elaborar painéis indicativos da tendência das despesas do poder executivo de Jataí e orientar e tomar medidas que possam evitar o aumento da despesa de forma descontrolada;

Coordenadoria de Execução Orçamentária

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Analisar os processos administrativos e as solicitações de liberações de recursos das Secretarias e, liberar saldos orçamentários no Sistema de Administração Financeira, registrando nos próprios documentos o valor liberado e saldo atualizado da dotação; II. Administrar e coordenar as atividades referentes à liberação do crédito orçamentário e aos registros das suas informações em sistemas informatizados; III. Elaborar relatórios gerenciais que subsidiem a tomadas de decisões; IV. Realizar o acompanhamento da execução de despesas, através da elaboração de relatórios de controle da execução orçamentária; V. Prestar informações e esclarecimentos pertinentes à execução orçamentária aos controladores de despesas; VI. Preparar decretos e projetos de lei para alterações das dotações orçamentárias, em atendimento às solicitações das Secretarias Municipais.

Gerência de Planejamento e Orçamento

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, supervisionar e consolidar a elaboração da Lei de Orçamento Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual; II. Desenvolver estudos e pesquisas para a definição dos processos de revisão do Plano Plurianual PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e da Lei de Orçamento Anual LOA, acompanhando, monitorando e avaliando a sua execução de acordo com a compatibilidade desses instrumentos; III. Promover avaliação socioeconômica dos programas e das ações orçamentárias; IV. Orientar os ordenadores de despesas quanto à execução orçamentária; V. Coordenar a análise e compatibilização de programas, atividades e projetos apresentados nas propostas orçamentárias parciais, tendo em vista os planos de governo e as disponibilidades de recursos financeiros; VI. Assessorar o Secretário Municipal de Planejamento na realização de operação de crédito e outras formas de financiamento de planos, programas e projetos de interesse do município; VII. Promover a coordenação e a integração dos sistemas de elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento dos instrumentos de planejamento da Lei de Orçamento Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual; VIII. Estabelecer, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, as classificações orçamentárias da receita e da despesa; IX. Estabelecer medidas para construir e implantar o sistema de apropriação, apuração e análise de custos da Prefeitura;
X. Orientar e acompanhar a elaboração de decretos e projetos de lei de alteração orçamentária; XIII. Acompanhar a execução orçamentária e estimar os valores a serem executados nas dotações no exercício, com o propósito de apresentar o equilíbrio do orçamento; XIV. Estabelecer, em articulação com a Secretaria Municipal de Fazenda, cronograma anual de liberação das cotas orçamentárias por fonte; XV. Manter contato com os órgãos regulamentadores e fiscalizadores de orçamento público; XVI. Proporcionar atualização em matéria orçamentária, em termos
de técnica e legislação, às equipes da prefeitura ligadas à área orçamentária; XVII.Incentivar e viabilizar capacitação contínua em matéria orçamentária à equipe deste departamento; XVIII. Orientar os usuários de orçamento público da Prefeitura; e XIX. Coordenar, integrar e monitorar os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Coordenadoria de Suporte Técnico de Informática

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8844 | 3632-8874

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Prestar atendimento e suporte técnico em toda administração pública municipal; II. Dar manutenção em todos os computadores, impressoras e periféricos de informática; III. Proporcionar acesso à rede sem fio; IV. Dar atendimento com equipamento multiuso; V. Prover informatização de eventos, administrar as atualizações de softwares de estações de trabalho e administrar todos os serviços de suporte técnico de informática da prefeitura municipal.

Gerência de Almoxarifado

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8862

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Gerenciar, inspecionar e controlar o recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes; II. Examinar, conferir, receber, guardar e distribuir o material adquirido, podendo, quando for o caso, solicitar exame aos setores técnicos requisitantes ou especializados, para o seu recebimento definitivo; III. Zelar pela guarda e segurança dos materiais, mantendo controle físico e financeiro dos bens adquiridos, fornecidos e em estoque, bem como estabelecer a previsão e os cronogramas de aquisição e requisição; IV. Executar as atividades de registro e controle físico-financeiro dos materiais em estoque; V. Elaborar, mensalmente, o relatório de entrada e saída de materiais, por grupo, subgrupo, unidade e espécie; VI. Elaborar a previsão do estoque através do controle do consumo de material, por espécie e por Órgão; VII. Promover a execução de inventários rotativos e o inventário geral do Almoxarifado; VIII. Identificar os materiais sem rotatividade no estoque, analisar suas causas e propor sua alienação, quando necessário; IX. Acompanhar e controlar o prazo de entrega do material adquirido; X. Acompanhar e controlar o prazo de validade dos suprimentos estocados que estejam sob sua responsabilidade; e XI. Zelar pelas condições de segurança e armazenagem adequada dos materiais estocados.

Coordenadoria de Serviços de Arquivo

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Gerenciar a execução das atividades de Arquivo Central, propondo estratégias de modernização e de controle interno, prezando pela sua segurança e conservação; II. Promover o recebimento por transferência, recolher, processar, registrar, preservar, divulgar e dar acesso ao patrimônio documental da Prefeitura; III. Providenciar o arquivamento de toda a documentação recebida da forma mais adequada a sua melhor conservação; IV. Manter um registro técnico do material sob sua responsabilidade de forma a otimizar o processo de busca e acesso de informações, inclusive de forma digital; V. Classificar e avaliar o acervo documental acumulado, providenciando a sistematização das informações de forma a atender prontamente e com precisão as solicitações dos Órgãos Públicos; VI. Realizar a microfilmagem de documentos da Prefeitura de acordo com projetos ou manuais específicos.

Coordenadoria de Serviços de Apoio

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Gerenciar a execução dos serviços gerais e controlar, executar e fiscalizar as atividades de manutenção predial; II. Gerenciar a execução dos serviços de zeladoria e atividades de copa e cozinha; III. Realizar a programação, coordenação e execução de incumbências relacionadas aos serviços de manutenção corretiva e preventiva de instalações (hidráulicas, elétricas, equipamentos de climatização e elevadores), e demais manutenções de pequeno porte; IV. Proceder ao controle de estoque, distribuição e abastecimento de materiais de consumo em geral; V. Controlar o consumo e as despesas relativas a fornecimento de água e de energia elétrica; VI. Realizar o levantamento das demandas de manutenção, providenciar orçamentos e propor contratações dos serviços necessários; VII. Administrar a reparação e manutenção de bens móveis para suprir as necessidades imediatas da Prefeitura; VIII. Acompanhar as manutenções, emitindo relatório de controle; IX. Gerenciar as atividades de encarregados de serviços gerais, cantina e operacionais, assim como administrar os contratos de prestações de serviços nas áreas correspondentes; X. Auxiliar a chefia imediata no controle de escala de trabalho, folha de controle de frequência, a fim de que sejam corretamente observadas as normas funcionais.

Coordenadoria do Serviço de Vigilância dos Prédios Públicos

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 98446-0921

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Liderar todas as pessoas que estão sob sua responsabilidade, conhecendo, praticando empatia e trabalhando diretamente com todos os vigias; II. Desenvolver e aplicar cursos de aperfeiçoamento e reciclagem dos mesmos; III. Controlar e acompanhar os serviços prestados pelos vigias em todos os pontos do patrimônio público; IV. Coordenar a escala de trabalho, fazendo os remanejamentos necessários, inclusive em suas férias e licenças, e por ventura algum acontecimento inesperado; V. Fazer o apontamento das horas extras; VI. Dar suporte em segurança quando necessitado por secretários, superintendentes em visitas em prédios públicos; VII. Acompanhar o Prefeito em inaugurações e eventos quando solicitado; VIII. Responder diretamente por quaisquer imprevistos que possam ocorrer; IX. Estar atento e apronto aos acontecimentos que interferem diretamente em seu serviço.

Coordenadoria de Protocolo e Arquivamento

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8804

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Liderar a equipe de servidores do Departamento do Protocolo; II. Supervisionar os estagiários lotados no departamento; III. Garantir junto á equipe de colaboradores, que os processos sejam autuados de forma correta, e tenham devido acompanhamento conforme cada especificação; IV. Acompanhar a execução dos seguintes serviços:
Receber documentos e processos; V. Classificar os documentos recebidos; VI. Pesquisar sobre processo(s) antecedente(s); VII. Autuar, juntar ou apensar, conforme o caso; VIII. Distribuir internamente os documentos e processos; XIX. Controlar movimento de processos e documentos; X. Obter e fornecer informações sobre andamento de processos; XI. Emitir relatórios para controle de movimentação de processos.

Coordenadoria das Feiras Municipais

Endereço: Rua Inácio José de Melo – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8809

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Conhecer todos os feirantes, ouvindo um a um suas criticas e sugestões, conhecendo suas dificuldades, e também conhecendo e conversando com o público que frequenta a mesma; II. Conhecer o ponto fixo de todos os feirantes; III. Acompanhar e ter o controle do pagamento dos mesmos; IV. Cuidar pela ordem e bom andamento do negócio; V. Administrar de uma forma coletiva, analisando o interesse da maioria e não do individual; VI. Acompanhar a manutenção, limpeza e a conservação do prédio público, e também a demarcação das barracas, placas de identificações e cavaletes; VII. Vistoriar o fechamento das ruas; VIII. Fiscalizar o horário de funcionamento e fazer cumprir as ordens pré-determinadas; IX. Verificar a qualidade dos produtos comercializados; X. Criar alternativas para aumentar as vendas dos feirantes e o fluxo de cliente no local; XI. Acompanhar e ter o controle de todas as feiras do município; XII. Atender prontamente aos feirantes de outras cidades, e até mesmo aqueles que procuram nossa feira para expor seus produtos pela primeira vez; XIII. Responder diretamente por quaisquer imprevistos que possam ocorrer; XIX. Manter reuniões frequentes com os feirantes, estreitando o convívio.

Coordenadoria de Segurança Operacional do Aeroporto

Endereço: BR 158, KM 7

Telefone: (64) 3632-8899 | 3632-8898

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar ações que visem garantir a segurança operacional do Aeroporto Municipal de Jataí, em consonância com as exigências da ANAC, proporcionando segurança aos usuários do aeroporto e em especial aos pilotos e suas aeronaves.

Gerência de Prestação de Contas de Pessoal

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8871

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Manter e controlar o Registro da relação anual de todos os servidores através da RAIS; II. Proceder a entrega de guias aos servidores para a formulação do Imposto de renda; III. Coordenar a prestação de Contas através do GFIP/SEFIP junto a Receita Federal do Brasil; IV. Controlar os encargos do INSS; V. Coordenar a prestação de contas por meios físicos e eletrônicos junto ao Tribunal de Contas; VI. Executar pesquisas da situação fiscal do Poder Executivo, bem como de todos os órgãos a ele vinculados junto a Receita Federal para Emissão da CND.

Gerência de Análise de Projetos

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8822

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades inerentes ao recebimento, análise legal e aprovação dos projetos que visam alvarás, independentemente de serem encaminhamentos impressos ou eletrônicos.

Diretoria de Obras

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Vila Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8868

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, executar e coordenar a política, diretrizes e ações de saneamento básico e habitação, através de seus setores técnicos e de acompanhamento e manutenção de obras e fiscalização, além de executar obras públicas ou conveniadas.

Gerência da Enfermagem da UTI

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço de enfermagem nas Unidades de Terapias Intensivas do hospital municipal; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Diretoria Clínica da Atenção às Urgências e Emergências

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, avaliar, definir estratégias, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; III. Promover a cooperação técnica dos serviços, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IV. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Serviço Transfusional

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, avaliar, definir estratégias; II. Instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Promover a cooperação técnica dos serviços, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência da Equipe Multiprofissional da Atenção às Urgências e Emergências

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, avaliar, definir estratégias; II. Instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do serviço; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinada dentro do serviço de Atenção às Urgências e Emergências em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir, coordenar as ações e serviços da Comissão de Controle de Infecção Relacionada a Assistência à Saúde.

Gerência da UTI Neonatal

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Terapia Intensiva Neonatal; II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VIII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência da UTI Pediátrica

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Terapia Intensiva Pediátrica; II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência Técnica do SAMU

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações da Unidade do SAMU 192, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria de Cozinha

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar as ações do serviço de Nutrição Enteral e Parenteral; II. Executar as normas, rotinas e boas práticas instituídas; III. Zelar pelo preparo e qualidade do alimento; IV. Controlar e gerir os insumos destinados ao preparo de alimentos; V. Zelar pela eficiência dos processos de trabalho, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VI. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Serviço de Clínica Médica

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Clínica Médica; II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Serviço de Cirurgia Geral

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1876 – Divino Espírito Santo

Telefone: (64) 3632-8700

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações do serviço de Cirurgia Geral; II. Executar normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; IV. Garantir a qualidade e correção da informação de faturamento; V. Promover ações para melhorar a qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos; VI. Avaliar continuadamente o serviço e o trabalhador, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VII. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria de Lavanderia e Rouparia da Atenção às Urgência e Emergências

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de lavanderia e rouparia da unidade; II. Instituir normas e rotinas para a padronização dos serviços; III. Supervisionar e avaliar as ações e o desempenho profissional do setor; IV. Gerir e controlar os insumos destinados aos trabalhos; V. Primar pela qualidade do serviço, saúde do trabalhador e eficiência dos processos, em consonância com as normas legais e políticas públicas vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VI. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência da Farmácia Popular

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, manter os estoques, gerar relatórios de dispensa de medicamentos, manter e atualizar o programa de informação, operacionalizar ações e serviços Farmácia Popular, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Diretoria da Equipe Multiprofissional

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a pratica das profissões, visando o melhor desempenho da saúde em benefício da população usuária da instituição, assegurando o pleno funcionamento das comissões permanentes, promover a cooperação técnica dos serviços, sempre em conjunto com as demais coordenações e aos setores a ela subordinadas. Com relação ao NASF a coordenação tem como função: elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a pratica das profissões, visando o melhor desempenho da saúde em benefício da população usuária da instituição, assegurando o pleno funcionamento das comissões permanentes.

Gerência da Comissão Municipal de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada a Assistência à Saúde

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar, capacitar, definir estratégias, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor; II. Assegurar condições dignas de trabalho, assegurar o pleno funcionamento das comissões permanentes, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3623 | 3606-3624 | 3606-3626 | 3606-3627

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento dos setores da Diretoria; II. Coordenar, colaborar, controlar, fiscalizar, interditar, proibir distribuição, comercialização, monitorar a qualidade dos produtos, com o objetivo de eliminar, diminuir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde (voltada para o controle de “ambientes, produtos e serviços”); III. Promover a cooperação técnica dos serviços, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IV. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Núcleo de Informação e Educação Continuada

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Implementar, difundir, fortalecer o serviço, melhorar as notificações, produzir informações qualificadas sobre as condições sanitárias e epidemiológicas, incluindo as condições sociais, culturais e econômicas, que podem dar a dimensão social da saúde da população, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Núcleo de Imunização e Soroterapia

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar a execução das atividades e ações de imunização e soroterapia em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência Médica da Vigilância Epidemiológica

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3694 | 3606-3692 | 3606-3691

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar o corpo clínico da instituição e supervisionar a execução das atividades de assistência médica no setor de Vigilância Epidemiológica em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Centro de Especialidades Odontológicas

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar as ações e serviços no Centro de Especialidades Odontológicas, supervisionar a atuação das Equipes de Saúde Bucal no CEO; II. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar e supervisionar a execução das atividades destinadas a proporcionar acolhimento transitório a crianças e adolescentes com transtornos mentais decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas sob responsabilidade da instituição; II. Avaliar a execução da assistência à saúde nas unidades sob sua responsabilidade, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Núcleo de Atenção Psicossocial – NAPS

Endereço: Rua das Laranjeiras S/N – Sítios Recreio Avorada

Telefone: (64) 8444-9925

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar e supervisionar a execução das atividades sob responsabilidade da instituição, incluindo os programas de promoção e prevenção em saúde mental; II. Avaliar a execução da assistência à saúde nas unidades sob sua responsabilidade, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; III. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência dos Ambulatórios de Especialidades Médicas

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários dos serviços de Ambulatórios de Especialidades Médicas em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Tisiologia e Pneumologia Sanitária

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários acometidos por Tuberculose ou qualquer Pneumopatia de interesse sanitário em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Hanseníase e Dermatologia Sanitária

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários acometidos por Hanseníase ou qualquer dermatite de interesse sanitário em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários, de acordo com o perfil do trabalhador, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários, de acordo com o perfil da população idosa, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários, de acordo com o perfil da população de criança e adolescente, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Atenção Integral à Saúde do Homem

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação das usuárias, de acordo com o perfil da população, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Hipertensão Arterial

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários portadores de Hipertensão arterial em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência do Programa de Diabetes

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar, supervisionar a execução das atividades e ações de promoção da saúde, prevenção do agravo, o tratamento e a reabilitação dos usuários portadores de Diabetes em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; II. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência de Tecnologia da Informação

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, supervisionar, dar suporte técnico em atividades que envolvam tecnologia da informação, manutenção de equipamentos; II. Propor inovações tecnológicas que melhorem os processos de trabalho; III. Emissão de pareceres técnicos para negociação com provedores e sistemas de informática, definir estratégias para a implantação e capacitação de colaboradores para operar sistemas de informática nas unidades de atenção às urgências e emergências e unidades descentralizadas; IV. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria do Departamento de Pessoal

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3639 | 3606-3640

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Supervisionar, avaliar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor, atuando nas áreas de gestão de pessoas e do processo de trabalho; II. Supervisionar o fechamento de folha de pagamento, apontamento e assiduidade, zelando pela transparência do processo; III. Analisar dados e gerar relatórios com indicadores de desempenho em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IV. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria de Educação Permanente e Integração Ensino/Serviços

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3639 | 3606-3640

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Implantar, executar e avaliar os resultados das políticas de educação permanente na secretaria da saúde; II. Primar pela qualidade da oferta de cursos de formação e treinamentos; III. Avaliar, supervisionar e coordenar as ações de integração ensino-serviço e as ações de transmissão de tecnologias; IV. Coordenar as atividades da comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa; V. Compor as comissões de acompanhamento de ações de integração ensino/serviço, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e a ela subordinadas, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; VI. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria de Manutenção, Conservação e Reparo

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Operacionalizar, controlar as atividades de conferência, conservação manutenção e reparos de equipamentos e materiais médicos, hospitalares, mobiliários, tecnológicos, eletrodomésticos e equipamentos em geral, bem como a manutenção e reparo da estrutura física das unidades de atenção às urgências e emergências e unidades descentralizadas; II. Controlar as atividades de manutenção, conservação e reparos de móveis, equipamentos e da estrutura física das unidades de saúde; III. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; IV. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência de Patrimônio

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, supervisionar, definir estratégias de gerência e logística que promovam a eficiência do setor; II. Controlar as atividades de recebimento, conferência, estocagem, armazenagem, conservação e distribuição de materiais médicos, hospitalares e de consumo em geral das unidades de atenção às urgências e emergências e unidades descentralizadas; III. Organizar o setor de patrimônio e manutenção de equipamentos; IV. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município; V. Garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria de Almoxarifado

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Operacionalizar, controlar as atividades de recebimento, conferência, estocagem, armazenagem, conservação e distribuição de materiais médicos, hospitalares e de consumo em geral das unidades de atenção às urgências e emergências e unidades descentralizadas, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência de Licitações

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3643 | 3606-3656 | 3606-3659

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar, capacitar, instituir normas e rotinas referentes ao funcionamento do setor de licitações, abrir, dirigir e encerrar as reuniões públicas de habilitação dos proponentes, julgamento, classificação das propostas e das reuniões públicas ou reservadas, julgar a Licitação realizada sob a modalidade cabível, adjudicar o objeto licitado, em consonância com as normas legais vigentes atuando com as demais diretorias, coordenações, áreas afins e aos setores a ela subordinados no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Gerência de Contabilidade

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3642

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar o setor, registrar, controlar e demonstrar a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública, o patrimônio público e suas variações, apresentar relatórios contábeis, respeitando as normas legais vigentes, atuando em cooperação com as demais diretorias, coordenações, áreas afins.

Gerência de Projetos

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, controlar e executar projetos definindo papéis, atribuindo tarefas, acompanhando e documentando o andamento da sua equipe através de ferramentas e técnicas apuradas, administrando investimentos e integrando as pessoas para trabalharem juntas por um só objetivo. Também tem a função de monitorar possíveis riscos e estar sempre preparado para mudar de estratégia rapidamente, se necessário. Outra importante competência é a comunicação das realizações do projeto, bem como a comunicação interna da execução das ações que compõem o projeto.

Gerência de Regulação

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Operacionalizar, monitorar, supervisionar e avaliar os sistemas de regulação implantados no município, analisar a eficiência dos processos, analisar mecanismos de alocação de recursos e apuração de custos, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município, garantir o direito do usuário e respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Coordenadoria de Informações da Atenção à Saúde

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Monitorar, processar, condensar, tratar estatisticamente os dados e resultados, o faturamento ambulatorial e hospitalar, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário.

Gerência de Monitoramento, Controle e Avaliação

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3600

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Dirigir e coordenar, monitorar, controlar e avaliar as ações da assistência promovendo a equidade do acesso, a integralidade e permitindo ajustar a oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão; II. Apurar, conferir, analisar e processar os dados relativos aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares (faturamento), fornecendo informações sistemáticas que subsidiem o processo de tomada de decisão; III. Analisar mecanismos de alocação de recursos, apuração de custos, buscando aumento da eficiência no uso dos recursos públicos e a equidade na distribuição dos benefícios de saúde; IV. Auxiliar, monitorar, acompanhar, analisar e supervisionar a elaboração de projetos, bem como sua prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e demais órgãos que disponibilize propostas e projetos de investimento, reforma, ampliação e construção de unidades de saúde, e de aquisição de equipamentos e outros.

Gerência de Auditoria em Saúde

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3616

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Operacionalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações de auditoria em todos os níveis de complexidade da Assistência em Saúde do município, acompanhar demandas jurídicas, emitir pareceres técnicos, atuando em consonância com as normas legais vigentes e em cooperação com as demais diretorias e coordenações afins, no intuito de assegurar o pleno funcionamento dos serviços de saúde do município e garantir o direito do usuário, respeitando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Assessoria Executiva da Secretaria de Saúde

Endereço: Rua Riachuelo, 2.762 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3606-3632

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assessorar o Secretário da Saúde nos aspectos administrativos e operacionais, atendimento ao cidadão e outros atores que por ventura queiram despachar com o Secretário da Saúde, a fim de dirimir de dar mais fluidez e desburocratizar os mais diversos aspectos inerentes à Secretaria de Saúde.

Departamento de Documentação

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Garantir acesso às informações contidas nos documentos sob sua guarda, observadas as restrições regimentais, na fase intermediária, e, de forma plena, na fase permanente; II. Custodiar os documentos de valor temporário e permanente, acumulados pela Secretaria da Cultura, no exercício de suas funções, dando-lhes tratamento técnico; III. Estender custódia aos documentos de origem privada, considerados de interesse público municipal, sempre que
houver conveniência e oportunidade; IV. Estabelecer diretrizes e normas, articulando e orientando tecnicamente as unidades que desenvolvem atividades de protocolo e arquivo corrente, no âmbito do poder executivo municipal; V.
Coordenar a recepção e distribuição de correspondências da administração direta; VI. Manter o sistema de informações sobre as ações na cultura; VII. Administrar o sistema de protocolo de processos da secretaria de cultura; VIII. Efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

Departamento de Pesquisa

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Assessorar o planejamento, a proposição e a execução de políticas municipais relativas ao desenvolvimento cultural do Município; II. Chefiar a apresentação de relatórios periódicos completos de atividades realizadas; III. Chefiar a execução de outras tarefas afins;

Coordenadoria de Pesquisas Culturais, Artísticas e de Museologia

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Promover e executar pesquisas de caráter cultural, artístico e museológico de cunho educativo nas áreas de atuação dos museus e das atividades desenvolvidas no município; II. Realizar ações de comunicação expográfica e educativa nas áreas de interesse dos museus e da comunidade local, regional, nacional e internacional; III. Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades desenvolvidas; IV. Publicar resultados de estudos e pesquisas realizadas.

Coordenadoria de Eventos Culturais Livres

Endereço: Av. Goiás, 1433 – Centro

Telefone: (64) 3632-4037 | 3632-4005

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar a implementação de espaços públicos, em especial nas praças, atividades culturais e artísticas tais como: o Cinema na Praça, exposições culturais, bem como, integrar ações de acesso à cultura e de promoção da cidadania; II. Explorar os aspectos singulares na formação da paisagem urbana e, como tais, desenvolver estudos e discussões que apontem para a valorização de seu significado cultural e de sua dimensão pública e política.

Coordenadoria do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar a equipe multiprofissional (psicólogos, psicopedagogas, instrutor de Libras, assistente social) no desenvolvimento e implementação de ações no âmbito da educação inclusiva, buscando garantir o processo de ensino aprendizagem dos estudantes com necessidades educacionais especiais, afiançando sua permanência, o acesso a serviços e recursos especializados e o desenvolvimento de suas potencialidades.

Coordenadoria de Formação Continuada

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Oportunizar ações que visem ao desenvolvimento profissional e à atualização de conhecimentos com ênfase na reflexão crítica sobre a prática pedagógica. Dentre essas ações poderão incluir: participação em seminários, congressos, cursos de formação continuada, orientações técnicas, estudos individuais ou reflexão compartilhada com os professores em atividades de trabalho pedagógico coletivo, além de buscar parcerias junto as Instituições de Ensino Superior para ofertar cursos de Formação Continuada aos profissionais da Educação da rede municipal de educação.

Coordenadoria de Matrículas e Projetos Educacionais

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Analisar, em tempo hábil, a disponibilidade de vagas nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, publicá-las em edital ou outra forma de divulgação que alcance o público em geral, além de disponibilizar recursos materiais e pessoais para a efetivação das matrículas nos locais pré-estabelecidos; II. Receber e examinar os Projetos enviados pelos diversos segmentos da sociedade e avaliar a sua efetiva capacidade de aplicação, dentro de parâmetros pedagógicos, nas instituições da Rede Municipal de Ensino, sejam essas da Educação Infantil, Ensino fundamental I e II, ou ainda na Educação de Jovens e Adultos.

Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar todas as atividades pedagógicas voltadas para a Educação de Jovens e Adultos, promovendo aos educandos da rede o protagonismo na construção de competências, a cultura da solidariedade e o compromisso com a transformação social.

Coordenadoria de Áreas de Ensino

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar, coordenar e fazer executar projetos e atividades em todos os níveis de ensino que envolvem o Ensino Fundamental, mantendo as ações didáticas e pedagógicas atualizadas, e diligentes para que as mesmos atendam seus projetos; II. Planejar, elaborar e supervisionar os programas de educação do Município dos níveis pré-escolar, fundamental e médio, bem como do ensino especial e profissionalizante, considerando as áreas de conhecimento.

Coordenadoria do Ensino Fundamental

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, executar e supervisionar os programas e projetos atinentes aos propósitos do Ensino Fundamental, tendo em vista o que preconiza a LDB, procurando atualização através de todos os meios oferecidos pelo Município, buscando as parcerias com o Estado e União e outros meios disponíveis, para atingir sua universalização com qualidade em nível de excelência.

Coordenadoria de Níveis da Educação Infantil

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, coordenar e avaliar todas as ações da Educação Infantil Berçário, Maternal, Jardim em todas as Instituições de Educação Infantil; II. Promover a integração entre os diversos níveis da Educação Infantil em todos os espaços onde ela ocorrer, seja na escola ou nos CMEIs, CEIs ou EMEIs.

Gerência de Educação Infantil

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Atender com excelência ao público e às Instituições de Educação Infantil; II. Atender as solicitações eminentes da Secretária Municipal de Educação, bem como a participação de eventos de formação inerentes à Educação Infantil e outros, para que o resultado seja refletido nas crianças dentro das Instituições; III. Dar suporte na sua totalidade para que o funcionamento da Instituição de Educação Infantil atenda com qualidade à demanda existente; IV. Oportunizar encontros para troca de experiências, com estudos para aprimoramento e abrangência do conhecimento sobre Educação Infantil, nos espaços, tempos e agrupamentos no que se propõe a gestão institucional dentro do contexto de Educação Infantil; V. Sugerir e subsidiar práticas pedagógicas aos profissionais da Educação Infantil para tentar suprir os déficits encontrados no cotidiano do trabalho com as crianças, em prol da construção da identidade da Educação Infantil.

Diretoria de Ensino e Processos Educativos

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Estabelecer e administrar a Política Educacional do Município com o objetivo de contribuir com a reorganização do trabalho pedagógico, com participação mais eficaz no processo ensino-aprendizagem das Unidades Escolares, garantindo a formação de qualidade em todos os níveis e etapas de ensino, pautado nos seguintes princípios: defesa da educação como direito de todos os cidadãos; II. Garantia de Escola Pública de qualidade em nível de excelência; II. Discussão e sistematização de práticas pedagógicas; III. Oferta de condições para que os professores trabalhem coletivamente as propostas curriculares, em função de realidade, auxiliando-o a ser reflexivo e crítico em sua prática através da formação continuada.

Coordenadoria Técnica de Supervisão do DHE

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Supervisionar e revisar semanalmente os cardápios, fiscalizar os estoques e fazer a chamada pública de todos os suprimentos alimentícios necessários à alimentação das crianças em todas as Unidades Escolares municipais; II. Orientar o controle de entrada e saída e quantidade de estoque em todas as Unidades Escolares, sejam urbanas sejam rurais, confeccionar em planilhas devidamente formuladas as formas de controles para as Unidades Escolares, formando assim o chamado Pregão, supervisionando o estoque em cada unidade, e, além disso, acompanhar a chamada pública na ausência da nutricionista.

Coordenadoria de Suprimentos do DHE

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar e organizar a aquisição e distribuição dos materiais de higiene e gêneros alimentícios em todas as Unidades Escolares vinculadas à Secretaria; II. Coordenar toda parte de equipamentos e utensílios domésticos, zelando pela sua manutenção de uso através de relatórios; III. Auxiliar na elaboração de planilhas de controle, distribuição e prestação de contas de todos os materiais de higiene e gêneros alimentícios, de acordo com a legislação e em atendimento ao Fundo Nacional de Alimentação Escolar.

Coordenadoria de Sistemas Educacionais, Dados e Estatística

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Liberar o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino; II. Cadastrar novas Unidades Escolares no Sistema de Gestão Escolar; III. Acompanhar e dar suporte aos Diretores, Secretários Gerais e Auxiliares administrativos das unidades escolares envolvidos na manutenção do SIGE; IV. Identificar problemas junto aos usuários; V. Orientar e acompanhar as unidades escolares em todas as ações que se fizerem necessárias para atender às solicitações da Secretária Municipal de Educação, dentro do programa; VI. Acompanhar e dar suporte às unidades escolares no processo de manutenção dos bancos de dados da matrícula; VII. Capacitar os funcionários das escolas municipais que estão envolvidos diretamente com o manuseio do SIGE; VIII. Emitir relatórios consolidados solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e outros órgãos municipais; IX. Coordenar o Censo Escolar das escolas municipais; X. Realizar o cadastro de novas escolas municipais; XI. Viabilizar a realização do Censo Escolar, no Sistema Educacenso, através da liberação de acesso ao sistema para Diretores e auxiliares; XII. Orientar e acompanhar as unidades escolares na fidedignidade das informações prestadas pelos estabelecimentos de ensino; XIII. Orientar as Unidades Escolares quanto aos prazos estabelecidos pelo MEC/INEP/SEDUC; XIV. Cadastro e gerenciamento dos cadastros dos diretores no Sistema PDDE Interativo; XV. Prestar assistência técnica na elaboração e execução dos planos de ações; XVI. Orientar as Unidades Escolares quanto às adesões dos Programas do MEC/FNDE no Sistema; XVII. Cadastrar o Dirigente Municipal de Educação no Sistema; XVIII. Manter o Dirigente Municipal de Educação informado quanto aos Programas Passíveis de Adesões; XIX. Realizar as adesões dos Programas do MEC/FNDE disponibilizados no Simec; XX. Orientar, coordenar e elaborar o Plano de Ações Articuladas juntamente com a equipe técnica; XXI. Orientar e acompanhar as unidades escolares no processo de manutenção e inserção dos dados no Sistema; XXII. Auxiliar e prestar contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SiGPC dos recursos do PNAE e PNATE.

Coordenadoria de Compras e Manutenção da Rede Física

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Organizar e coordenar, juntamente com o setor de Compras da Prefeitura de Jataí, todas as aquisições de bens móveis e imóveis, bem como de consumo, para a estruturação, organização e funcionamento de todas as Unidades Escolares de Jataí; II. Coordenar, orientar e supervisionar o trabalho de jardineiros, pedreiros, eletricistas, carpinteiros ou outro, atinente ao serviço de manutenção das estruturas físicas das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Coordenadoria de Patrimônio e Arquivo

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Receber, controlar os materiais e organizar o processo de distribuição de materiais para atendimento às Unidades Escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; II. Controlar o armazenamento e movimentação dos bens; III. Zelar pelo patrimônio da Secretaria da Educação, mantendo e organizando o cadastro, realizar o registro e cadastro de todos os bens móveis e imóveis da unidade, procedendo, quando ocorrer, baixas e tombamento de bens, em consonância com o Departamento de Patrimônio do Município, além de manter arquivo próprio para toda documentação das escolas, tais como Leis de Criação e Denominação, escrituras, Arquivo Morto, etc., competindo ainda a este Departamento auxiliar nas pesquisas e estudos de preços de materiais diversos; IV. Fornecer informações, dados e cópias de documentos, quando permitido e solicitado; V. Organizar os registros de doação, comodato, seção e incorporação de todos os materiais pertencentes a Secretaria e Unidades Escolares.

Coordenadoria de Informática

Endereço: Rua 08, 26 – Bairro Primavera II

Telefone: (64) 3632-4068 | 3632-4026

E-mail: [email protected]

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Fornecer subsídios na área de informática para o bom desenvolvimento das atividades em todos os Laboratórios de Computação e setores que envolvam atividades com as Tecnologias de Comunicação (TICs) de todas as Unidades Escolares vinculados à Secretaria.

Coordenadoria de Documentação e Cadastro

Endereço: Rua Dona Esmeralda, Qd 45 – Vila Fátima

Telefone: (64) 3632-4069

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Realizar cadastro, certificar os dados cadastrais dentro das exigências, cancelar, auxiliar no cumprimento dos prazos e regras de movimentações cadastrais, fiscalizar nos órgãos exigidos entre outros; II. Solicitar materiais ou serviços, conforme normas e leis em Vigor; III. Providenciar documentação de acordo com solicitação da Prefeitura Municipal; IV. Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do superintendente.

Gerência de Pesquisas de Preços

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8812

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Liderar equipe de pesquisa de preços de mercado; II. Elaborar plano e metodologia de pesquisas de preços de mercado a fim de viabilizar às unidades de licitações e compras a capacidade de evitar a compra de produtos superfaturados; III. Executar os processos de pesquisas de preços e divulgá-los em sistema informatizado.

Gerência de Eventos

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8800

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar, organizar e executar eventos inerentes a ações do poder executivo municipal; II. Responsabilizar-se pelo cerimonial e eventos do Gabinete.

Diretoria de Comunicação Visual

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8878

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Idealizar e criar conceitos e textos para as campanhas publicitárias, como: slogans, nomes das campanhas, roteiros para vt’s, roteiros para impressos, textos para o site e redes sociais, jingles, spots; II. Avaliar e revisar todos os materiais criados.

Assessoria de Mídias Digitais

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8878

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Coordenar a produção de material publicitário; II. Monitorar a efetividade das campanhas publicitárias; III. Elaborar relatórios de prestação de contas com resultados das ações publicitárias; IV. Idealizar e criar conceitos; V. Avaliar e revisar todos os materiais criados.

Coordenadoria de Criação Publicitária

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8878

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Realizar a intermediação entre o demandante e a equipe de Publicidade e Mídias Digitais; II. Coletar as informações para criação de logomarcas e campanhas publicitárias, assim como aprovar internamente a qualidade dos materiais criados; III. Aprovar os trabalhos junto aos demandantes, desenvolver e planejar as estratégias de mídias digitais; IV. Criar o planejamento de mídia para as campanhas; V. Gerir contrato da Prefeitura com a agência licitada e os fornecedores, sendo responsável pelas liberações de produção e mídias das campanhas.

Diretoria de Publicidade e Mídias Digitais

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8878

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Planejar e coordenar projetos e ações para a criação da identidade visual da Prefeitura Municipal; II. Supervisionar e nortear a equipe de produção de material de cinegrafia, fotografia e edição de material visual; III. Assessorar o chefe do poder executivo quanto as ações que provoquem a exposição visual; IV. Promover e potencializar a comunicação dos projetos e ações de governo buscando levar ao conhecimento da sociedade as realizações institucionais e políticas de Estado a fim de consolidar os benefícios sociais.

Coordenadoria de Documentação Fotográfica

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8878

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Realizar o registro fotográfico dos eventos realizados pela administração municipal, assim como, da participação de membros da administração municipal em eventos de terceiros; II. Realizar registros fotográficos oficiais do prefeito, vice-prefeita, secretários, superintendentes e demais gestores da administração municipal; III. Realizar registros fotográficos do patrimônio municipal (bens móveis, imóveis, belezas naturais, patrimônios históricos, entre outros); IV. Edita e armazenar os registros realizados.

Gerência de Controle Setorial

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8817

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Executar auditoria em unidades específicas da administração municipal com foco em aspectos direcionados estabelecidos a partir do Controlador Geral; II. Elaborar o Relatório mensal descritivo de assuntos específicos ao qual estiver atuando; III. Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido no art. 54 da Lei Complementar 101/2000; IV. Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei Complementar 101/2000; V. Acompanhar a execução física e financeira de programas, projetos e atividades, de forma a evidenciar o cumprimento das metas programas ou eventuais distorções, bem como as aplicações dos recursos públicos; VI. Fiscalizar, acompanhar e avaliar a gestão pública dos órgãos que integram a administração direta e seus fundos especiais; VII. Realizar auditorias, nas contas dos responsáveis sob seu controle, emitindo relatório, certificado de auditoria e parecer; VIII. Orientar os administradores de bens e recursos públicos nos assuntos pertinentes à área de competência da Controladoria, inclusive sobre a forma de prestar contas, especificamente na área em que tiver atuando.

Coordenadoria da Secretaria Geral do Gabinete

Endereço: Rua Itarumã, 355 – Setor Santa Maria

Telefone: (64) 3632-8825

Horário de funcionamento: 8h às 11h | 13h às 17h

Competências:
I. Elaborar correspondências para o Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Governo; II. Preparar, registrar e publicar atos oficiais do Poder Executivo Municipal; III. Controlar a numeração, organizar e manter atualizado o arquivo dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal; IV. Encaminhar projetos de leis à Câmara Municipal, bem como sua sanção, publicação e arquivo definitivo.

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