SECRETARIA DE CULTURA

Lei Paulo Gustavo
SECRETARIA DE CULTURA

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A Lei prevê R$ 3.8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. Recursos para os artistas e fazedores de cultura, beneficiando todas as áreas culturais e linguagens artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Jataí receberá o valor de R$ R$ 857.619,23 (oitocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e dezenove reais e vinte e três centavos), dos quais R$ 610.376,40 (seiscentos e dez mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) deverão ser destinados ao setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual.

Os demais R$ 247.242,84 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) deverão ser utilizados para produção das demais linguagens artísticas que não seja o audiovisual, apoio a atividades de economia solidária e criativa, além de auxílio a espaços culturais.

ACESSE AQUI A LEI

A Secretaria Municipal de Cultura se prepara para a implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) no município.

Esta Lei irá amparar artistas, produtores e produtores, empresas e espaços culturais, sociedade civil em geral e demais entes interessados beneficiar-se da Lei em Jataí. Uma consulta pública está aberta para coletar informações de categorias e valores que devem constar nos editais que serão lançados para financiamento de produções culturais no município. A ideia é democratizar ao máximo o recurso.

Consulta Pública

“A Secretaria Municipal de Cultura de Jataí realiza o processo seletivo de propostas de projetos culturais para pleitearem recursos da Lei Paulo Gustavo, em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 12.343/2010, Lei Municipal nº 4.061/2019 (que institui o Plano de Cultura), e em conformidade com o inciso I e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195/2022, neste instrumento identificada como Lei Paulo Gustavo. Além disso, os editais seguem as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 11.453/2023, Decreto Federal nº 11.525/2023.

Este edital visa fomentar propostas que promovam atividades artísticas e culturais, abrangendo todos os segmentos culturais, com possibilidade de formação técnica, criação, edição, exposição, circulação de atividades, incentivando a diversidade de manifestações culturais em Jataí.

TABELA CATEGORIA DE APOIO AUDIOVISUAL (R$490.000,00)

CATEGORIAS
INCISOS I E III DO AUDIOVISUAL

QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PESSOAS NEGRAS COTAS INDÍGENA TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA

A)

 
Apoio a produções audiovisuais – módulo I 04 01 01 06 R$ 10.000,00 R$ 60.000,00
Apoio a produções audiovisuais – módulo II 03 01 01 05 R$ 15.000,00 R$ 75.000,00
Apoio a produções audiovisuais – módulo III 04 01 01 06 R$ 20.000,00 R$ 120.000,00
Apoio a produções audiovisuais – módulo IV 03 01 01 05 R$ 25.000,00 R$ 125.000,00
Apoio a produções audiovisuais – módulo V 02 02 R$ 30.000,00 R$ 60.000,00

B)

Oficinas de Formação Audiovisual 03 01 04 R$ 7.500,00 R$ 30.000,00
Mostra Audiovisual 01 01 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
VALOR TOTAL:

R$ 490.000,00

TABELA CATEGORIA DE APOIO DEMAIS ÁREAS (R$ 195.000,00)

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA
Projetos diversos segmentos artísticos – módulo I 09 02 01 12 R$ 5.000,00 R$ 60.000,00
Projetos diversos segmentos artísticos – módulo II   04 01 01 06 R$ 10.000,00 R$ 60.000,00
Projetos diversos segmentos artísticos – módulo III 02 01 03 R$ 15.000,00 R$ 45.000,00
Desenvolvimento de Espaços 02 01 03 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00
VALOR TOTAL:

R$ 195.000,00

TABELA PARA PREMIAÇÃO (R$55.000,00)

CATEGORIA QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA
Premiação de Reconhecimento Cultural 08 02 01 10 R$ 5.500,00 R$ 55.000,00
Valor total:

R$ 55.000,00

 

INSCRIÇÃO
📆Período: 17 de novembro a 03 de dezembro de 2023
📝Formato de Inscrição: online
📱 Documentos: formulário online (botão roxo abaixo) e documentos exigidos no item 7.2 do edital

🔷Requisito mínimo:
– fazedores de cultura pessoa física e/ou jurídica;
– acima de 18 anos;
– indivíduos, grupos, coletivos, instituições, etc;
– ler o edital atentamente e atender os dispostos em edital e seus anexos;
– interessados em submeter propostas para captar recursos para suas ações culturais;
– ter cadastro no Google para preencher o formulário.

IMPERDÍVEL ESSA CHANCE!

Mediante disponibilidade e agendamento prévio em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura), ou no botão abaixo, ofereceremos atendimento para tirar dúvidas. Somente serão atendidos os agendados!

Agendamento
LPG

Em breve, ofereceremos uma oficina para sanar as dúvidas. Informações serão disponibilizadas em nosso site.

Dúvidas pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gv.br e WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações LPG Jataí”. 

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 004/2023

A Secretaria Municipal de Cultura informa que foi publicado no Diário Oficial do Município a ERRATA 01 contendo alterações no cronograma e informações adicionais no Anexo I. Devido a problemas na ficha de inscrição eletrônica, e diante as dúvidas apresentadas pelos agentes culturais, abre-se mais 14 dias para recebimento de inscrição deste Edital, finalizando em 17 de dezembro de 2023.

Jataí recebeu o valor de R$ R$ 857.619,23, dos quais R$ 740.000,00 serão destinados aos fazedores de cultura para fomentar o setor audiovisual  e demais áreas culturais com produção, criação, circulação, formação, difusão, pesquisa, dentre outros.

O Edital propõe a seleção e o fomento a projetos culturais visando auxiliar à classe artística jataiense e incentivar a retomada e continuidade econômica do setor cultural, estimulando o desenvolvimento de novas produções, premiar artistas e propor a difusão de trabalhos.

Para auxiliar na construção de seus projetos, a Secretaria de Cultura, juntamente com a empresa Arte Brasil, oferecerá uma oficina de elaboração de projetos no dia 07/12/2023 (quinta-feira), às 18h30. A oficina é gratuita e será de forma dinâmica e pontual, visando esclarecer alguns pontos do processo de inscrição das propostas, o que pode ou o que não pode colocar na proposta.

No dia seguinte, dia 08/12/2023, às 18h30, será ofertado um plantão coletivo de tira dúvidas, de forma híbrida (presencial e virtual). O plantão acontecerá no Centro Cultural Basileu França (CCBF), sendo transmitido no canal do Youtube da Prefeitura (@prefeitura_jatai) e Instagram (@prefeituradejatai). 

Além destes encontros, seguem aberto os agendamentos para o “Tira Dúvida Lei Paulo Gustavo”, mediante prévio agendamento online em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura).  

Auxílios e dúvidas poderão ser sanados pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gv.br e WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações Edital Paulo Gustavo”. O CCBF está localizado na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso. A equipe organizadora se mantém em plantão neste fim de semana atendendo as demandas nos canais informados. 

Prazo de inscrição de 17/11 a 17/12/2023.

          Acesse a Errata 01 clicando aqui

NOVO CRONOGRAMA

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o novo Cronograma do Edital nº 04/2023 – Lei Paulo Gustavo em Jataí. Essa alteração foi necessária após verificar a falta da publicação do Decreto de nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção no Diário Oficial do Município, no tempo previsto, e ainda visto a  Lei Complementar nº 202, de 18 de dezembro de 2023, que prorroga a execução dos recursos e permite os municípios trabalharem com calma a distribuição do recurso.

Item 18. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DESTE EDITAL

Etapa Atividade Data inicial Data final
01 Publicação do Edital 17/11/2023
02 Período de inscrições (online) 17/11/2023 17/12/2023
Período de aguardo da nomeação da comissão e recesso natalino 18/12/2023 25/12/2023
03 Período de análise de mérito (1ª Etapa) 26/12/2023 29/12/2023
04 Divulgação do Resultado Preliminar 29/12/2023 até às 23h59
05 Período de interposição de recurso 30/12/2023 04/01/2024
06 Período de análise de recurso 05/01/2024 08/01/2024
07 Publicação do resultado dos recursos 08/01/2024 até às 23h59
08 Divulgação do Resultado Final 08/01/2024 até às 23h59
09 Entrega de documentos dos selecionados (2ª Etapa) 09/01/2024 14/01/2024
10 Habilitação documental dos projetos selecionados 15/01/2024 18/01/2024
11 Publicação da análise documental 19/01/2024 até às 23h59
12 Período de interposição de recurso 20/01/2024 24/01/2024
13 Período de análise dos recursos 25/01/2024 26/01/2024
14 Publicação e homologação do resultado final 29/01/2024 até às 23h59
15 Assinatura do Termo de  Execução Cultural 30/01/2024 02/02/2024
16 Previsão de pagamentos aos selecionados A partir de
31/01/2024
17 Prazo de execução dos projetos 210 dias após recebimento
18 Prazo para entrega do Relatório de Execução do Projeto 30 dias após término da execução

*Errata/Retificação nº 02/2023

Acesse aqui a Errata/Retificação nº 02/2023

RESULTADO PRELIMINAR (FASE 1 – MÉRITO CULTURAL) 

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados no Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.


Para acessar o detalhamento individual do resultado atribuído pela Comissão de Avaliação, os proponentes que desejarem poderão solicitar por e-mail (editais.cultura@jatai.go.gov.br) a sua avaliação com as notas recebidas em cada critério.

Os proponentes interessados em recorrer da decisão da Comissão de Avaliação, deverão formalizar seu manifesto e defesa (modelo no Anexo X do Edital), do dia 30/12/2023 até as 23:59 do dia 04/01/2024, e por meio do formulário eletrônico disponível no botão abaixo. Estes serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.


Após o período de análise dos recursos, o resultado final do mérito cultural (1ª Etapa) será divulgado no site da Prefeitura de Jataí, previsto para o dia 08/01/2023 até as 23:59. Logo, será iniciada a 2ª fase do processo, habilitação, onde os contemplados deverão encaminhar toda a documentação exigida no Edital.  A ERRATA/RETIFICAÇÃO nº 02, publicada em 26/12/2023, prevê que os resultados finais sejam homologados, publicados e divulgados em 29/01/2024.

RESULTADO FINAL (FASE 1 – MÉRITO CULTURAL) 

Torna público o resultado final dos projetos selecionados na fase de mérito cultural no Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.


O detalhamento individual referente a análise da fase recursal será encaminhado ao e-mail dos interessados. Favor atentar à chegada desse até terça-feira (09/01/2024).

Agora, os candidatos SELECIONADOS seguem para a segunda fase do processo, a Habilitação de Documentos, que compreende na entrega de documentos, no período de 09/01 a 14/01/2024, conforme cronograma no item 18 do Edital. Os selecionados que não encaminharem os documentos requisitados serão inabilitados, conforme Edital.

A documentação será solicitada, de acordo com os itens do edital 14.1.1 Pessoa Física ou 14.1.2 Pessoa Jurídica, requisitados para comprovação de adimplência fiscal com as esferas públicas, residência e domicílio no município de Jataí, dentre outros julgados pertinentes pela Comissão de Avaliação e Seleção, e deverão ser entregues até às 23h59 do dia 14/01/2024, por meio do formulário eletrônico disponível no botão roxo abaixo. Esses serão analisados pela Comissão de Seleção nomeada pela Secretaria Municipal de Cultura.


🚨 ATENÇÃO: DEVIDO A UM PROBLEMA TÉCNICO QUE OCORREU, RESULTANDO NO ATRASO NA ABERTURA DESTE FORMULÁRIO (ÀS 22:57 DO DIA 10/01/2024), OS CANDIDATOS SELECIONADOS TÊM A OPÇÃO DE ENVIAR SEUS DOCUMENTOS ATÉ ÀS 23:59 DO DIA 15/01/2024 (SEGUNDA-FEIRA) SEM NENHUM PREJUÍZO. ESTAMOS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO POR TELEFONE, WHATSAPP OU PRESENCIALMENTE MEDIANTE AGENDAMENTO EM NOSSO SITE, INCLUSIVE NESTE FIM DE SEMANA.

Os candidatos SUPLENTES deverão aguardar a fase de habilitação encerrar.

Salienta-se que os resultados finais sejam homologados, publicados e divulgados em 29/01/2024.

RESULTADO PRELIMINAR (FASE 2 – HABILITAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado preliminar da 2ª etapa (avaliação documental) dos projetos selecionados na fase de mérito cultural do Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.

RESULTADO PRELIMINAR

Essa fase inclui a possibilidade de recursos, oferecendo aos participantes a oportunidade de ajustar seus projetos conforme o necessário para a sua habilitação. Para acessar o detalhamento individual do resultado atribuído pela Comissão, os proponentes que desejarem poderão solicitar por e-mail (editais.cultura@jatai.go.gov.br) a sua avaliação. 

Os candidatos inabilitados poderão revisar a documentação enviada do projeto, a fim de regularizá-lo, podendo ainda torná-lo habilitado. 

Os interessados em recorrer da decisão da Comissão de Avaliação, deverão formalizar seu manifesto e defesa (modelo no Anexo X do Edital), do dia 20/01 até às 23h59 do dia 24/01/2024, e por meio do formulário eletrônico disponível abaixo. Estes serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

FORMULÁRIO DE RECURSO

Após o julgamento dos recursos, será feita a homologação do resultado final e os candidatos habilitados serão convocados a assinarem o Termo de Execução Cultural ou assinatura do Recibo presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, conforme cronograma no item 18 do Edital.

Os candidatos suplentes, ao final dessa etapa de habilitação, poderão ser convocados, para complemento de disponibilidade orçamentária.

Salienta-se que a homologação dos resultados finais está prevista para o dia 29/01/2024.

RESULTADO FINAL (FASE 2 – HABILITAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado final da 2ª etapa (avaliação documental) dos projetos selecionados na fase de análise documental do Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais. 

RESULTADO FINAL

Veja abaixo o resultado divulgado no diário oficial do município de Jataí. Vale lembrar que, conforme o edital, não cabe recurso administrativo.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

CANDIDATOS CLASSIFICADOS

Os candidatos habilitados seguirão para a próxima etapa, a assinatura do Termo de Execução Cultural e/ou Recibo de Premiação Cultural, de modo presencial, na Secretaria Municipal de Cultura. A lista contendo dias e horários para assinatura, constante no arquivo abaixo e condicionada a entrega dos seguintes documentos (os mesmos apresentados no processo): 

  1. documento de identificação (originais e cópia);
  2. comprovante de endereço (originais e cópias);
  3. declarações autenticadas (originais e cópias) (se for o caso);
  4. atos constitutivos (originais e cópias) (se for o caso).

LISTA DE AGENDAMENTO PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS

CANDIDATOS SUPLENTES

Conforme o edital, os recursos das categorias que não receberam projetos ou que tiveram projetos desclassificados, poderão ser remanejados aos candidatos suplentes. Portanto, os candidatos suplentes com situação de convocados para a fase de habilitação (conferir listagem do resultado final) deverão acessar o formulário (botão roxo abaixo), entregando a documentação necessária, tomando os devidos cuidados.

A documentação solicitada, de acordo com os itens do edital 14.1.1 Pessoa Física ou 14.1.2 Pessoa Jurídica, requisitados para comprovação de adimplência fiscal com as esferas públicas, residência e domicílio no município de Jataí, dentre outros julgados pertinentes pela Comissão de Avaliação e Seleção, e deverão ser entregues até às 23h59 do dia 04/02/2024, por meio do formulário eletrônico disponível abaixo. Esses serão analisados pela Comissão de Seleção nomeada pela Secretaria Municipal de Cultura.

FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO

Após o julgamento documental, será feita nova homologação do resultado final e os candidatos habilitados serão convocados a assinarem o Termo de Execução Cultural ou assinatura do Recibo presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, em cronograma complementar a ser anunciado.

Caso seja avistado algum erro na publicização das informações, favor contactar urgentemente a Secretaria Municipal de Cultura.

A Secretaria mantém disponível os canais de atendimento para tirar as dúvidas. 

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o primeiro chamamento de suplentes aprovados no Edital nº 004/2023 – Lei Paulo Gustavo em Jataí e dispõe de cronograma específico. Esta convocação se dá conforme disposto no item 13 do Edital, onde é aberto um COMUNICADO para convocação dos suplentes, que deverão apresentar os documentos e passar por nova homologação do resultado final, além da assinatura do Termo ou Recibo.

Um novo cronograma é estabelecido para atender esta parcela de candidatos, a fim de prosseguir com os trâmites de seleção, visando a distribuição dos recursos advindos do remanejamento de categorias não contempladas e de candidatos desclassificados.

Portanto, clique no botão laranja abaixo para acessar o 1º COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL Nº 004/2023 na íntegra.

1º COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO

Na próxima semana, serão divulgadas mais informações aos contemplados e suplentes referentes à oferta de uma reunião de Boas Práticas de Execução e Prestação de Contas para aqueles que realizarão ações nas categorias Audiovisual e Demais Áreas, além de uma Cerimônia de Premiação da Trajetória Cultural com aqueles indicados ao prêmio, sendo todos estes contemplados no Edital de chamamento público nº 004/2023.

É recomendável que os candidatos suplentes também participem do encontro a fim de antecipar informações. Os eventos serão abertos ao público, sujeitos à lotação máxima do espaço a ser divulgado.

CONVOCAÇÃO PARA ENCONTROS

A Secretaria Municipal de Cultura informa a todos os contemplados sobre a oferta de uma reunião de Boas Práticas de Execução e Prestação de Contas para os proponentes que realizarão ações nas categorias Audiovisual e Demais Áreas, além de uma Cerimônia de Premiação da Trajetória Cultural para os indicados ao prêmio, todos referentes ao Edital de chamamento público nº 004/2023.

É recomendável que os candidatos suplentes, convocados ou não, também participem do encontro a fim de antecipar informações.

A reunião de Boas Práticas de Execução e Prestação de Contas será conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a empresa responsável pelo processo de seleção no município. Durante o evento, serão compartilhadas informações sobre o processo de seleção, entrega de cartilha de boas práticas e prestação de contas, esclarecendo dúvidas quanto à execução das propostas e ainda fornecerá uma cópia assinada do Termo de Execução Cultural e Recibo de Premiação.

Além disso, será realizada a Cerimônia de Premiação da Trajetória Cultural para a entrega de certificados e recursos financeiros aos indicados ao Prêmio de Trajetória Cultural em Jataí. Este será um momento para destacar e reconhecer os contribuintes culturais que tanto enriquecem nosso município.

Detalhes dos eventos:

Reunião de Boas Práticas de Execução e Prestação de Contas
Data: 09/02/2024
Horário: 18h30
Local: Auditório da Secretaria Mun. de Saúde (R. Riachuelo, 2762 – Vila Fátima – acesso pelo lado de cima)
Público-alvo: Candidatos contemplados nas categorias Audiovisual e Demais Áreas do chamamento público nº 004/2023, e demais interessados.

Cerimônia de Prêmio de Trajetória Cultural
Data: 15/02/2024
Horário: 18h30
Local: Auditório da Secretaria Mun. de Saúde (R. Riachuelo, 2762 – Vila Fátima – acesso pelo lado de cima)
Público-alvo: Candidatos contemplados na categoria prêmio do chamamento público nº 004/2023, e demais interessados.

Serão encaminhados convites individuais para garantir a eficácia na informação e garantir a presença de todos. Pedimos a pontualidade dos envolvidos. Ambos os eventos serão abertos ao público, sujeitos à lotação máxima do espaço.

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES CONVOCADOS

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado preliminar da 2ª etapa (avaliação documental) dos projetos selecionados na fase de mérito cultural, convocados por meio do 1º Comunicado de Convocação de Suplentes do Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.

RESULTADO PRELIMINAR

Essa fase inclui a possibilidade de recursos, oferecendo aos participantes a oportunidade de ajustar seus projetos conforme o necessário para a sua habilitação. Para acessar o detalhamento individual do resultado atribuído pela Comissão, os proponentes que desejarem, poderão solicitar por e-mail (editais.cultura@jatai.go.gov.br) a sua avaliação. 

Os candidatos inabilitados poderão revisar a documentação enviada, a fim de regularizá-lo, podendo ainda torná-la habilitada. 

Os interessados em recorrer da decisão da Comissão de Avaliação, deverão formalizar seu manifesto e defesa (modelo no Anexo X do Edital), do dia 08/02 até às 23h59 do dia 14/02/2024, e por meio do formulário eletrônico disponível abaixo. Estes serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Após o julgamento dos recursos e publicado o resultado final, será feita a homologação do resultado e os candidatos habilitados e classificados serão convocados a assinarem o Termo de Execução Cultural ou do Recibo de Premiação, presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, conforme cronograma no item 7 do 1º Comunicado de Convocação de Suplentes.

Os demais candidatos suplentes, ao final dessa etapa de habilitação, poderão ser convocados em 2º Comunicado, para complemento de disponibilidade orçamentária.

Salienta-se que a homologação dos resultados finais desta convocatória está prevista para o dia 16/02/2024.

RESULTADO FINAL DA 1° CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado final referente ao 1º Comunicado de Convocação de Suplentes do Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.

RESULTADO FINAL

Veja abaixo o resultado divulgado no Diário Oficial do Município de Jataí. Vale lembrar que, conforme o edital, não cabe recurso administrativo.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 1º CONVOCAÇÃO

CANDIDATOS SUPLENTES CLASSIFICADOS

Os candidatos suplentes habilitados assinarão para a próxima etapa o Termo de Execução Cultural de modo presencial, na Secretaria Municipal de Cultura. A lista contendo dias e horários para assinatura encontra-se no arquivo abaixo e condicionada à entrega dos seguintes documentos (os mesmos apresentados no processo): 

  1. documento de identificação (originais e cópias);
  2. comprovantes de endereço (originais e cópias);
  3. declarações autenticadas solicitados (originais e cópias) (se for o caso);
  4. atos constitutivos (originais e cópias) (se for o caso).

LISTA DE AGENDAMENTO PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS

DEMAIS CANDIDATOS SUPLENTES 

Conforme o edital, os recursos das categorias que não receberam projetos ou que tiveram projetos desclassificados, poderão ser remanejados aos candidatos suplentes. Portanto, os candidatos suplentes com situação de convocados para a fase de habilitação (conferir listagem do resultado final) deverão acessar o formulário (botão roxo abaixo), entregando a documentação necessária, tomando os devidos cuidados.

A documentação solicitada, de acordo com os itens do edital 14.1.1 Pessoa Física ou 14.1.2 Pessoa Jurídica, requisitados para comprovação de adimplência fiscal com as esferas públicas, residência e domicílio no município de Jataí, dentre outros julgados pertinentes pela Comissão de Avaliação e Seleção, e deverão ser entregues até às 23h59 do dia 23/02/2024, por meio do formulário eletrônico disponível abaixo. Esses serão analisados pela Comissão de Seleção nomeada pela Secretaria Municipal de Cultura.

FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO

Os demais candidatos suplentes, ao final dessa etapa de habilitação, poderão ser convocados em 3º Comunicado, para complemento de disponibilidade orçamentária.

CONVOCAÇÃO DE NOVOS SUPLENTES

A Secretaria Municipal de Cultura torna público o segundo comunicado de convocação de suplentes aprovado no Edital nº 004/2023 – Lei Paulo Gustavo em Jataí e dispõe de cronograma específico. Esta convocação se dá conforme disposto no item 13 do Edital, onde é aberto um COMUNICADO para convocação dos suplentes, que deverão apresentar os documentos e passar por nova homologação do resultado final, além da assinatura do Termo ou Recibo.

Um novo cronograma é estabelecido para atender esta parcela de candidatos, a fim de prosseguir com os trâmites de seleção, visando a distribuição dos recursos advindos do remanejamento de categorias não contempladas e de candidatos desclassificados.

Portanto, clique no botão laranja abaixo para acessar o 2º COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL Nº 004/2023 na íntegra.

2º COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO

Conforme dispõe o comunicado, o montante total de R$ 490.000,00 destinados ao setor audiovisual, um total de R$ 372.500,00 foram aprovados, deixando um saldo de R$ 117.500,00 de categorias não contempladas ou candidatos desclassificados. Após o esgotamento dos suplentes, a categoria será encerrada. A sobra poderá ser redistribuída por nova chamada pública ou gerenciada pela Prefeitura de Jataí, em conformidade com a Lei Paulo Gustavo. Para o setor das Demais Áreas, incluindo Prêmio, foram destinados R$ 250.000,00, sendo R$ 235.000,00 classificados, resultando em um saldo de R$ 15.000,00. Apenas um suplente está sendo convocado para esta categoria, e após isso, caso habilitado, não haverá saldo para os suplentes das Demais Áreas e Prêmio, encerrando as categorias.

Continue acompanhando o processo de seleção!

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado preliminar da 2ª etapa (avaliação documental) dos projetos selecionados na fase de mérito cultural, convocados por meio do 2º Comunicado de Convocação de Suplentes do Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais.

RESULTADO PRELIMINAR

Essa fase inclui a possibilidade de recursos, oferecendo aos participantes a oportunidade de ajustar seus projetos conforme o necessário para a sua habilitação. Para acessar o detalhamento individual do resultado atribuído pela Comissão, os proponentes que desejarem poderão solicitar por e-mail (editais.cultura@jatai.go.gov.br) a sua avaliação. 

Os interessados em recorrer da decisão estabelecida pela Comissão de Avaliação, deverão formalizar seu manifesto e defesa (modelo no Anexo X do Edital), do dia 28/02 até às 23h59 do dia 01/03/2024, e por meio do formulário eletrônico disponível abaixo. Estes serão analisados pela Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Após o julgamento dos recursos e publicado o resultado final, será feita a homologação do resultado final, prevista para o dia 06/03/2024, e os candidatos habilitados e classificados serão convocados a assinarem o Termo de Execução Cultural, presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, conforme cronograma no item 8 do 2º Comunicado de Convocação de Suplentes.

Os demais candidatos suplentes, ao final dessa etapa de habilitação, poderão ser convocados em 2º Comunicado, para complemento de disponibilidade orçamentária.

Salienta-se que, em havendo disponibilidade orçamentária ao final dessa etapa de habilitação, os demais candidatos suplentes, poderão ser convocados em 3º Comunicado. 

RESULTADO FINAL DA 2ª CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES

A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado final referente ao 2º Comunicado de Convocação de Suplentes do Edital de chamamento público nº 004/2023 de Fomento ao Audiovisual e Demais Linguagens Culturais. 

RESULTADO FINAL

Veja abaixo o resultado divulgado no Diário Oficial do Município de Jataí. Vale lembrar que, conforme o edital, não cabe recurso administrativo.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2ª CONVOCAÇÃO

CANDIDATOS SUPLENTES CLASSIFICADOS

Os candidatos suplentes habilitados assinarão para a próxima etapa o Termo de Execução Cultural de modo presencial, na Secretaria Municipal de Cultura. A lista contendo dias e horários para assinatura encontra-se no arquivo abaixo e condicionada à entrega dos seguintes documentos (os mesmos apresentados no processo): 

  1. documento de identificação (originais e cópias);
  2. comprovantes de endereço (originais e cópias);
  3. declarações autenticadas solicitados (originais e cópias) (se for o caso);
  4. atos constitutivos (originais e cópias) (se for o caso).

LISTA DE AGENDAMENTO PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS

DEMAIS CANDIDATOS SUPLENTES 

Conforme o edital, os recursos das categorias que tiveram projetos desclassificados ou tendo saldo em conta, poderão ser remanejados aos candidatos suplentes por meio de 3ª Convocatória.

TODAS AS MATÉRIAS DA PREFEITURA DE DIVULGAÇÕES REFERENTES À LEI PODEM SER CONFERIDAS AQUI

Endereço:

Av. Goiás, 1433 – Centro

Atendimento:

Segunda a Sexta
8h às 11h | 13h às 17h

Telefone:

(64) 3632-4037
(64) 3632-4042

E-mail:

cultura@jatai.go.gov.br

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